Agravo em Recurso Especial 0708002-06.2024.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0708002-06.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 474389/2026

13/05/2026, 18:06

Protocolizada Petição 474389/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 17:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

13/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

10/05/2026, 20:40

Conheço do agravo de EDUARDO RYHAN MORAES DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

10/05/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

06/11/2025, 19:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1083531/2025

06/11/2025, 18:31

Protocolizada Petição 1083531/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2025

06/11/2025, 18:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/11/2025, 12:43

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

05/11/2025, 12:43

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 3021275 (2025/0308089-4)

05/11/2025, 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/05/2026, 20:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:50

—

Partes do Processo(13)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 474389/2026

Protocolizada Petição 474389/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

Conheço do agravo de EDUARDO RYHAN MORAES DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1083531/2025

Protocolizada Petição 1083531/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 3021275 (2025/0308089-4)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(22)

Todos os documentos(31)