Execução Fiscal 0022149-76.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.404.374,24

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

DANIEL ERBST DE MELO OLIVEIRA

OAB/GO 68288·CPF·Representa: Réu

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO

OAB/DF 13558·CPF·Representa: Réu

LORENNA MOREIRA DE BRITO

OAB/DF 38508·CPF·Representa: Réu

KIKO OMENA FERREIRA

OAB/DF 28613·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARINOS & MARINOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

DANIEL ERBST DE MELO OLIVEIRA

OAB/GO 68288·CPF·Representa: Réu

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO

OAB/DF 13558·CPF·Representa: Réu

LORENNA MOREIRA DE BRITO

OAB/DF 38508·CPF·Representa: Réu

KIKO OMENA FERREIRA

OAB/DF 28613·CPF·Representa: Réu

SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS

OAB/DF 20226·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

09/03/2026, 18:22

Decorrido prazo de MARINOS & MARINOS LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 02:25

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 17:13

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 09:16

Publicado Decisão em 12/12/2025.

13/12/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:46

Recebidos os autos

09/12/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 18:09

Embargos de declaração não acolhidos

09/12/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

05/07/2024, 08:23

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

09/03/2026, 18:22

Decorrido prazo de MARINOS & MARINOS LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 02:25

Publicado Certidão em 21/01/2026.

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 18:09

Decisão

•09/12/2025, 18:09

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legal

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22/01/2026, 02:25

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 17:13

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 09:16

Publicado Decisão em 12/12/2025.

13/12/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:46

Recebidos os autos

09/12/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 18:09

Embargos de declaração não acolhidos

09/12/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

05/07/2024, 08:23

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2024, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 03:21

Publicado Certidão em 06/03/2024.

06/03/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022149-76.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARINOS & MARINOS LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos do art. 1º, inciso XL, da Portaria do Juízo nº 02/2021, e em observância ao disposto no art. 1023, § 2º, do CPC, fica a parte executada intimada a se manifestar sobre os embargos de declaração interpostos pelo Distrito Federal no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, 4 de março de 2024. MARLI OLIVEIRA TORRES 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/03/2024, 12:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 14:18

Juntada de certidão

18/09/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 23:56

Recebidos os autos

14/09/2023, 15:58

Determinada a quebra do sigilo fiscal

14/09/2023, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

12/09/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 15:17

Decorrido prazo de MARINOS & MARINOS LTDA - ME em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:29

Publicado Decisão em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 10:59

Juntada de certidão

02/05/2023, 10:58

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

28/04/2023, 09:48

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

25/04/2023, 10:49

Juntada de certidão

20/04/2023, 18:08

Recebidos os autos

21/11/2022, 18:30

Decisão interlocutória - deferimento

21/11/2022, 18:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/11/2022, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

17/08/2022, 09:33

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 11:24

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 12:44

Juntada de certidão

16/05/2022, 12:44

Decorrido prazo de MARINOS & MARINOS LTDA - ME em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:48

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 11:28

Publicado Despacho em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:42

Recebidos os autos

11/03/2022, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/11/2021, 17:33

Juntada de certidão

26/11/2021, 17:33

Decorrido prazo de MARINOS & MARINOS LTDA - ME em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 00:30

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 10:01

Publicado Certidão em 01/09/2021.

04/09/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 02:52

Juntada de certidão

27/08/2021, 18:12

Juntada de certidão

27/08/2021, 18:08

Juntada de certidão

11/04/2021, 21:21

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:33

Decorrido prazo de MARINOS & MARINOS LTDA - ME em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 02:21

Publicado Certidão em 17/03/2020.

17/03/2020, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020, 03:15

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 13:30

Juntada de certidão

12/03/2020, 15:25

Distribuído por sorteio

08/11/2019, 21:29

Decisão

•14/09/2023, 23:56

Decisão

•14/09/2023, 15:58

Decisão

•02/05/2023, 10:59

Decisão

•21/11/2022, 18:30

Comprovante

•28/03/2022, 11:28

Comprovante

•28/03/2022, 11:28

Despacho

•11/03/2022, 17:24

Despacho

•11/03/2022, 17:24