Sobrepartilha 0702499-86.2024.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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SobrepartilhaInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILSobrepartilha

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.527,04

Órgão julgador

2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 09:02

Juntada de certidão

02/05/2024, 09:00

Juntada de alvará de levantamento

02/05/2024, 09:00

Juntada de certidão

02/05/2024, 08:47

Juntada de alvará de levantamento

02/05/2024, 08:47

Juntada de certidão

02/05/2024, 08:46

Juntada de certidão

02/05/2024, 08:46

Juntada de alvará de levantamento

02/05/2024, 08:46

Juntada de alvará de levantamento

02/05/2024, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

02/05/2024, 03:24

Juntada de certidão

01/05/2024, 23:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - Nesta data, fica a parte autora SHEILA intimada a esclarecer seus dados bancários completos (número e nome do banco, agência, número e tipo de conta, apenas poupança ou conta corrente) e/ou chave PIX exclusivamente CPF, no prazo de 5 dias, caso contrário o pagamento do alvará judicial eletrônico ocorrerá na modalidade de ordem de pagamento para saque em espécie na agência.

01/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 20:58

Expedição de Portaria.

29/04/2024, 23:10

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 09:02

Juntada de certidão

02/05/2024, 09:00

Juntada de alvará de levantamento

02/05/2024, 09:00

Juntada de certidão

02/05/2024, 08:47

Juntada de alvará de levantamento

02/05/2024, 08:47

Juntada de certidão

02/05/2024, 08:46

Juntada de certidão

02/05/2024, 08:46

Juntada de alvará de levantamento

02/05/2024, 08:46

Juntada de alvará de levantamento

02/05/2024, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

02/05/2024, 03:24

Juntada de certidão

01/05/2024, 23:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - Nesta data, fica a parte autora SHEILA intimada a esclarecer seus dados bancários completos (número e nome do banco, agência, número e tipo de conta, apenas poupança ou conta corrente) e/ou chave PIX exclusivamente CPF, no prazo de 5 dias, caso contrário o pagamento do alvará judicial eletrônico ocorrerá na modalidade de ordem de pagamento para saque em espécie na agência.

01/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 20:58

Expedição de Portaria.

29/04/2024, 23:10

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 19:02

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 20:51

Transitado em Julgado em 19/04/2024

25/04/2024, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 03:20

Publicado Sentença em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, ao tempo em que resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido e, em sede de sobrepartilha, partilho o saldo integral da conta judicial de ID 192667446 na seguinte proporção:

22/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/04/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 15:09

Recebidos os autos

19/04/2024, 12:15

Julgado procedente o pedido

19/04/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

18/04/2024, 12:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/04/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 17:14

Publicado Certidão em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Manifestem-se as partes sobre a resposta do ofício (Portaria 02, de 27/01/2020, deste Juízo). Sobradinho-DF, 9 de abril de 2024

11/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 18:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

09/04/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 19:36

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 02:44

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:44

Publicado Decisão em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702499-86.2024.8.07.0006. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) MEEIRO: SHEILA CRISTINA NINOMIA TAIA HERDEIRO: MARIA EDUARDA NINOMIA TAIA, FERNANDA NINOMIA TAIA, B. N. T. REPRESENTANTE LEGAL: SHEILA CRISTINA NINOMIA TAIA INVENTARIADO(A): MARCIO TAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a emenda de ID 188563126. Oficie-se ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, processo referido no ID 187871620, solicitando a a transferência para conta judicias vinculada a este Juízo eventual crédito de titularidade do espólio. Expeça-se. Intimem-se: a) o Distrito Federal; b) a União; c) o Ministério Público, nos interesses da herdeira incapaz Bruna. Nesse interregno, os herdeiros deverão regularizar o ITCD incidente sobre a parcela objeto de sobrepartilha. Certificada a disponibilização do numerário a este Juízo e não havendo oposição das partes, venham os autos conclusos para sentença. Sobradinho - DF, 5 de março de 2024. Marco Antônio da Costa Juiz de Direito

06/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/03/2024, 15:36

Recebidos os autos

05/03/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 11:30

Recebida a emenda à inicial

05/03/2024, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702499-86.2024.8.07.0006. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) MEEIRO: SHEILA CRISTINA NINOMIA TAIA HERDEIRO: MARIA EDUARDA NINOMIA TAIA, FERNANDA NINOMIA TAIA, B. N. T. INVENTARIADO(A): MARCIO TAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a competência (art. 670, parágrafo único, do CPC). Emende-se a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: 1) juntar contracheques da requerente Sheila, que declarou que recebe pensão por morte cujo instituidor é o falecido (ex-agente da polícia civil do DF, classe especial), bem como outros documentos que revelem a alegada hipossuficiência econômica. Alternativamente, faculta-se o recolhimento das custas judiciais desde logo; 2) juntar: 2.1) certidão negativa de débitos e da Dívida Ativa do DF; 2.2) certidão de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da União; 2.3) certidões negativas de ações cíveis (TJDFT e TRF 1ª Região) e trabalhistas (TRT 10ª Região e TST) em nome do inventariado; 2.4) cópias das sentenças, certidão de trânsito em julgado e formal de partilha dos processos 0709615-51.2021.8.07.0006 (sobrepartilha) e 0709542-16.2020.8.07.0006 (inventário), ambos deste Juízo. Prazo de quinze dias. Após, retornem-se os autos conclusos. Intimem-se. Sobradinho - DF, 1º de março de 2024. Marco Antônio da Costa Juiz de Direito

05/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

03/03/2024, 21:35

Juntada de Petição de emenda à inicial

03/03/2024, 15:53

Recebidos os autos

01/03/2024, 17:51

Determinada a emenda à inicial

01/03/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 10:40

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 21:50

Documentos

Sentença

•19/04/2024, 12:15

Sentença

•19/04/2024, 12:15

Outros Documentos

•09/04/2024, 17:54

Decisão

•05/03/2024, 17:33

Decisão

•05/03/2024, 11:30

Decisão

•05/03/2024, 11:30

Comprovante

•03/03/2024, 15:53

Comprovante

•03/03/2024, 15:53

Decisão

•01/03/2024, 17:51

Decisão

•01/03/2024, 17:51

Comprovante

•26/02/2024, 21:50