Execução Fiscal 0757360-60.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 337.129,37

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISLAYNE DI MARZO DA SILVA

OAB/SP 414355·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GOURMET SPORTS HOSPITALITY SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA

CNPJ

Reu

GOURMET SPORTS HOSPITALITY SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

04/11/2025, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

18/09/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 18:12

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 11:49

Juntada de certidão

13/06/2025, 03:06

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:36

Publicado Certidão em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 21:00

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 02:31

Publicado Decisão em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:31

Recebidos os autos

23/04/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 16:36

Todas as movimentações(49)

Juntada de certidão

04/11/2025, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

18/09/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 18:12

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 11:49

Documentos

Decisão

•04/11/2025, 13:55

Decisão

•23/04/2025, 16:36

Juntada de certidão

13/06/2025, 03:06

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:36

Publicado Certidão em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 21:00

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 02:31

Publicado Decisão em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:31

Recebidos os autos

23/04/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 16:36

Outras decisões

23/04/2025, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

31/07/2024, 21:17

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 21:17

Decorrido prazo de GOURMET SPORTS HOSPITALITY SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:40

Decorrido prazo de GOURMET SPORTS HOSPITALITY SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 03:20

Publicado Certidão em 06/03/2024.

06/03/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0757360-60.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GOURMET SPORTS HOSPITALITY SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, GOURMET SPORTS HOSPITALITY SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. Verificada a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicações da parte executada GOURMET SPORTS HOSPITALITY SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, foi efetuada a transferência online no valor de R$ 12.315,69 ( doze mil trezentos e quinze reais e sessenta e nove centavos). Segue anexo o comprovante. Nos termos da Portaria do Juízo n. 02/2021, ficam as partes intimadas a tomarem conhecimento da decisão de ID 180102170, devendo a parte EXECUTADA se manifestar acerca da penhora efetivada e, caso queira, oferecer embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília/DF, 4 de março de 2024. PAULA RENATA GONCALVES CANTERGIANI 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/03/2024, 12:43

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

29/02/2024, 10:13

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

27/02/2024, 09:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

23/02/2024, 14:49

Juntada de certidão

23/02/2024, 14:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/12/2023, 13:17

Recebidos os autos

02/12/2023, 13:17

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/12/2023, 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

23/08/2023, 07:34

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 19:56

Juntada de Petição de impugnação

12/04/2023, 22:02

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 16:18

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/01/2023, 20:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

13/12/2022, 09:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/12/2022, 09:42

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2022 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/12/2022, 09:41

Decorrido prazo de GOURMET SPORTS HOSPITALITY SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA em 22/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/11/2022, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2022, 08:33

Decisão interlocutória - recebido

26/10/2022, 18:18

Recebidos os autos

26/10/2022, 18:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

26/10/2022, 10:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2022 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/10/2022, 09:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

26/10/2022, 09:47

Distribuído por sorteio

26/10/2022, 09:47

Decisão

•23/04/2025, 16:36

Decisão

•02/12/2023, 13:17

Decisão

•26/10/2022, 18:18