Execução Fiscal 0037203-96.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2018

Valor da Causa

R$ 3.600,23

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RAUL MOURAO DE ABREU CHAGAS

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2026, 15:38

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:38

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/01/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 08:12

Juntada de certidão

15/12/2025, 08:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 20:50

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 20:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/10/2024, 20:50

Recebidos os autos

02/10/2024, 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/09/2024, 08:09

Todas as movimentações(53)

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2026, 15:38

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:38

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 15:38

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 15:38

Decisão

•06/02/2026, 15:38

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Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/01/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 08:12

Juntada de certidão

15/12/2025, 08:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 20:50

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 20:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/10/2024, 20:50

Recebidos os autos

02/10/2024, 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/09/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 11:51

Juntada de certidão

06/09/2024, 11:50

Publicado Decisão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/08/2023, 18:46

Recebidos os autos

29/08/2023, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/01/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 18:01

Juntada de certidão

31/08/2022, 18:01

Decorrido prazo de RAUL MOURAO DE ABREU CHAGAS em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 02:33

Publicado Decisão em 09/09/2021.

09/09/2021, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037203-96.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RAUL MOURAO DE ABREU CHAGAS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou ta

06/09/2021, 00:00

Recebidos os autos

03/08/2021, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/08/2021, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/08/2021, 14:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 14:44

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 08:32

Juntada de certidão

25/03/2021, 08:30

Recebidos os autos

24/03/2020, 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2020, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/11/2019, 20:27

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 17:47

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 17:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 16:57

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 12:21

Juntada de certidão

20/08/2019, 12:15

Decorrido prazo de RAUL MOURAO DE ABREU CHAGAS em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 18:20

Publicado Certidão em 25/04/2019.

25/04/2019, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2019, 12:43

Juntada de certidão

16/04/2019, 08:56

Distribuído por sorteio

31/08/2018, 18:36

Juntada de Petição de petição inicial

31/08/2018, 18:35

Juntada de Petição de petição inicial

31/08/2018, 18:34

Decisão

•02/10/2024, 20:50

Decisão

•02/10/2024, 20:50

Decisão

•02/10/2024, 20:50

Decisão

•29/08/2023, 18:46

Decisão

•02/09/2021, 18:27

Decisão

•03/08/2021, 15:19

Decisão

•24/03/2020, 17:13

Decisão

•31/08/2018, 18:36

Decisão

•31/08/2018, 18:36

Despacho

•31/08/2018, 18:36