Usucapião 0001425-61.2012.8.07.0005 - TJDFT

Usucapião 0001425-61.2012.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:27

Decorrido prazo de GERALDO MUNIZ PIGNATA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 03:29

Publicado Certidão em 06/03/2024.

06/03/2024, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA e outros Requerido: Não encontrado CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz, intimem-se as partes para retirarem as peças que acharem necessárias, juntadas ao processo físico de n° 2012.01.1.167359-4, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Findo o referido prazo, os autos serão encaminhados à cooperativa de reciclagem. (61 3103-4359/Telefone da Vara do Meio Ambiente). DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0001425-61.2012.8.07.0005 Ação: USUCAPIÃO (49)

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/03/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 14:39

Processo Desarquivado

04/03/2024, 14:36

Juntada de certidão

04/03/2024, 14:36

Arquivado Definitivamente

10/03/2021, 11:07

Transitado em Julgado em 08/03/2021

10/03/2021, 11:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:25

Decorrido prazo de GERALDO MUNIZ PIGNATA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:25

Documentos

Manifestação do MPDFT

•14/12/2020, 18:07

Sentença

•11/12/2020, 15:24

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Partes do Processo(54)