Reintegração / Manutenção de Posse 0002421-78.2011.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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PosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF

CNPJ

Autor

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MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

RODRIGO SIMOES FREJAT

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAIMUNDO NONATO ROCHA

CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA

OAB/DF 20702·CPF·Representa: Autor

GLADSTON FERREIRA DA SILVA

OAB/DF 26791·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SIMOES FREJAT

OAB/DF 8626·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

RODRIGO SIMOES FREJAT

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDO NONATO ROCHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 17:04

Recebidos os autos

13/03/2025, 16:16

Determinado o arquivamento

13/03/2025, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

13/03/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 16:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:36

Publicado Certidão em 27/02/2025.

27/02/2025, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

26/02/2025, 20:14

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 15:50

Processo Desarquivado

21/02/2025, 04:53

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 05:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/11/2024, 12:21

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 16:54

Processo Desarquivado

24/05/2024, 04:34

Desapensado do processo #Oculto#

23/05/2024, 20:15

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 17:04

Recebidos os autos

13/03/2025, 16:16

Determinado o arquivamento

13/03/2025, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

13/03/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 16:03

Documentos

Decisão

•13/03/2025, 16:16

Outros Documentos

•29/11/2022, 11:40

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Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:36

Publicado Certidão em 27/02/2025.

27/02/2025, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

26/02/2025, 20:14

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 15:50

Processo Desarquivado

21/02/2025, 04:53

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 05:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/11/2024, 12:21

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 16:54

Processo Desarquivado

24/05/2024, 04:34

Desapensado do processo #Oculto#

23/05/2024, 20:15

Desapensado do processo #Oculto#

23/05/2024, 20:13

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 18:33

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 18:32

Decorrido prazo de RODRIGO SIMOES FREJAT em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/03/2024, 13:57

Publicado Certidão em 06/03/2024.

06/03/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF Requerido: RODRIGO SIMOES FREJAT CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz, intimem-se as partes para retirarem as peças que acharem necessárias, juntadas ao processo físico de nº 2012.01.1.003503-2, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Findo o referido prazo, os autos serão encaminhados à cooperativa de reciclagem. (31034359 - telefone da Vara do Meio Ambiente). DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0002421-78.2011.8.07.0010 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 14:33

Juntada de certidão

04/03/2024, 14:30

Juntada de certidão

04/03/2024, 14:29

Processo Desarquivado

04/03/2024, 14:28

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 08:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:58

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:11

Publicado Certidão em 27/02/2023.

27/02/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 02:35

Decorrido prazo de RODRIGO SIMOES FREJAT em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

07/02/2023, 13:31

Publicado Certidão em 07/02/2023.

07/02/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 15:51

Recebidos os autos

02/02/2023, 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

02/02/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 11:40

Publicado Decisão em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 00:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/09/2022, 20:54

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 20:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/09/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 14:06

Recebidos os autos

22/09/2022, 13:25

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

22/09/2022, 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

21/09/2022, 19:21

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 19:21

Decorrido prazo de RODRIGO SIMOES FREJAT em 20/09/2022 23:59:59.

21/09/2022, 05:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 20/09/2022 23:59:59.

21/09/2022, 05:16

Publicado Despacho em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:41

Publicado Despacho em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 16:29

Recebidos os autos

23/08/2022, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

22/08/2022, 18:18

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/08/2022, 20:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 29/07/2022 23:59:59.

30/07/2022, 00:16

Decorrido prazo de RODRIGO SIMOES FREJAT em 29/07/2022 23:59:59.

30/07/2022, 00:16

Publicado Certidão em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 19:35

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 19:35

Recebidos os autos

18/07/2022, 09:11

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

08/06/2021, 16:29

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 16:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/06/2021, 23:31

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 15:14

Apensado ao processo #Oculto#

30/03/2021, 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2021, 16:51

Publicado Certidão em 04/03/2021.

05/03/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 02:31

Decorrido prazo de RODRIGO SIMOES FREJAT em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 02:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 02:51

Expedição de Certidão.

01/03/2021, 17:35

Juntada de Petição de apelação

01/03/2021, 13:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/02/2021, 16:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2021, 18:06

Publicado Sentença em 03/02/2021.

03/02/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:28

Expedição de Mandado.

01/02/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 15:23

Recebidos os autos

31/01/2021, 00:20

Julgado improcedente o pedido

31/01/2021, 00:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

12/11/2020, 14:37

Juntada de certidão

12/11/2020, 14:36

Juntada de Petição de Manifestação pela não intervenção;

27/04/2020, 18:36

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 05:04

Recebidos os autos

23/04/2020, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

17/04/2020, 06:44

Juntada de certidão

17/04/2020, 06:44

Decorrido prazo de RODRIGO SIMOES FREJAT em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 02:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 02:23

Publicado Despacho em 11/02/2020.

12/02/2020, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2020, 20:50

Recebidos os autos

07/02/2020, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

04/02/2020, 17:30

Juntada de certidão

03/02/2020, 19:32

Recebidos os autos

31/01/2020, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

31/01/2020, 16:05

Expedição de Certidão.

31/01/2020, 16:05

Apensado ao processo 0008466-98.2011.8.07.0010

14/11/2019, 18:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 22:40

Decorrido prazo de RODRIGO SIMOES FREJAT em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 22:40

Publicado Certidão em 30/09/2019.

30/09/2019, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2019, 16:01

Juntada de certidão

16/09/2019, 15:56

Distribuído por sorteio

23/08/2019, 13:27

Decisão

•22/09/2022, 14:06

Decisão

•22/09/2022, 13:25

Despacho

•24/08/2022, 15:31

Despacho

•23/08/2022, 16:29

Decisão

•21/06/2022, 14:26

Decisão

•20/06/2022, 22:59

Acórdão

•11/04/2022, 20:37

Despacho

•13/12/2021, 12:11

Despacho

•10/12/2021, 15:22

Acórdão

•19/10/2021, 16:10

Despacho

•13/10/2021, 13:49

Despacho

•12/10/2021, 14:21

Outros Documentos

•10/06/2021, 17:15

Todos os documentos(22)

Decisão

•13/03/2025, 16:16

Outros Documentos

•29/11/2022, 11:40

Decisão

•22/09/2022, 14:06

Decisão

•22/09/2022, 13:25

Despacho

•24/08/2022, 15:31

Despacho

•23/08/2022, 16:29

Decisão

•21/06/2022, 14:26

Decisão

•20/06/2022, 22:59

Acórdão

•11/04/2022, 20:37

Despacho

•13/12/2021, 12:11

Despacho

•10/12/2021, 15:22

Acórdão

•19/10/2021, 16:10

Despacho

•13/10/2021, 13:49

Despacho

•12/10/2021, 14:21

Outros Documentos

•10/06/2021, 17:15

Sentença

•01/02/2021, 15:23

Sentença

•31/01/2021, 00:20

Despacho

•24/04/2020, 05:04

Despacho

•23/04/2020, 17:18

Despacho

•07/02/2020, 15:40

Despacho

•07/02/2020, 13:58

Despacho

•31/01/2020, 16:53