Procedimento Comum Cível 0709641-06.2022.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 8? Vara da Fazenda P?blica do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 16:24

Processo Desarquivado

27/08/2024, 16:20

Arquivado Provisoramente

26/08/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 14:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.

26/08/2024, 13:23

Recebidos os autos

26/08/2024, 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/08/2024, 08:07

Transitado em Julgado em 24/08/2024

26/08/2024, 08:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:17

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 02:32

Decorrido prazo de FABIANO SOARES GATO ARAUJO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:26

Recebidos os autos

26/07/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 15:32

Indeferido o pedido de MAURO RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 081.210.521-49 (REQUERENTE)

26/07/2024, 15:32

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 16:24

Processo Desarquivado

27/08/2024, 16:20

Arquivado Provisoramente

26/08/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 14:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.

26/08/2024, 13:23

Documentos

Decisão

•26/07/2024, 15:32

Decisão

•26/07/2024, 15:32

Recebidos os autos

26/08/2024, 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/08/2024, 08:07

Transitado em Julgado em 24/08/2024

26/08/2024, 08:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:17

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 02:32

Decorrido prazo de FABIANO SOARES GATO ARAUJO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:26

Recebidos os autos

26/07/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 15:32

Indeferido o pedido de MAURO RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 081.210.521-49 (REQUERENTE)

26/07/2024, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

25/07/2024, 18:48

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 18:38

Publicado Sentença em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:57

Publicado Sentença em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 03:54

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 18:42

Julgado improcedente o pedido

03/07/2024, 16:39

Recebidos os autos

03/07/2024, 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

01/07/2024, 20:04

Recebidos os autos

28/06/2024, 15:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

17/06/2024, 06:17

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 06:17

Decorrido prazo de MAURO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 04:06

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 20:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 05:25

Publicado Despacho em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 02:58

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 15:55

Recebidos os autos

04/06/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

27/05/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 16:30

Decorrido prazo de FABIANO SOARES GATO ARAUJO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:35

Juntada de Petição de contestação

24/05/2024, 23:39

Publicado Certidão em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

02/05/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MAURO RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros Requerido: FABIANO SOARES GATO ARAUJO e outros CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos. Certifico, ainda, que o advogado da parte ré foi devidamente cadastrado nos autos. Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 19:39:26. JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0709641-06.2022.8.07.0009 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 19:39

Juntada de Petição de contestação

29/04/2024, 12:06

Publicado Decisão em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709641-06.2022.8.07.0009. Requerente: MAURO RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros Requerido: FABIANO SOARES GATO ARAUJO e outros DECISÃO Inclua-se no polo passivo o Distrito Federal e exclua-se a Procuradoria Geral do Distrito Federal. O Distrito Federal, na peça de ID 191165234, limitou-se a requerer o seu ingresso no feito, portanto, concedo-lhe o prazo para apresentar contestação. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 24 de Abril de 2024. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Posse (10444)

26/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 15:50

Recebidos os autos

24/04/2024, 13:47

Outras decisões

24/04/2024, 13:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

23/04/2024, 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/04/2024, 15:24

Recebidos os autos

19/04/2024, 17:15

Deferido o pedido de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.643/0001-67 (INTERESSADO).

19/04/2024, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

09/04/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 21:47

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 21:43

Publicado Certidão em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709641-06.2022.8.07.0009. AUTOR: MAURO RIBEIRO DE OLIVEIRA RECONVINTE: FABIANO SOARES GATO ARAUJO REU: FABIANO SOARES GATO ARAUJO RECONVINDO: MAURO RIBEIRO DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem do MM Juiz às partes para ciência e manifestação acerca da petição e documentos de ID 191165234. BRASÍLIA-DF, 25 de março de 2024 16:17:02. TATIANA DE OLIVEIRA BATISTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Posse (10444)

26/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

25/03/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 15:45

Juntada de Petição de contestação

22/03/2024, 23:58

Publicado Decisão em 06/03/2024.

06/03/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709641-06.2022.8.07.0009. AUTOR: MAURO RIBEIRO DE OLIVEIRA REU: FABIANO SOARES GATO ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro ao réu a gratuidade judiciária. 2. Em tempo, vejo que foram formulados pedidos reconvencionais em ID n. 133329473 - pág. 33, de indenização por benfeitorias realizadas no terreno (R$ 39.468,54), restituição dos valores pagos a título de taxa pelo uso de espaço público (R$ 4.752,48), ressarcimento dos valores empregados para pagamento de faturas de água e energia entre o período de janeiro/2017 até outubro/2018 (R$ 2.073,50) e ressarcimento da quantia paga pela compra de parte da construção da loja de alvenaria (R$ 18.000,00). À luz do art. 322, §2º do CPC, o valor da causa será tido como o da soma de tais pedidos, no montante de R$ 64.294,52. Defiro o processamento da reconvenção. Anote-se. Oportunizo ao autor ratificar sua contestação à reconvenção, em 15 (quinze) dias. Se juntada manifestação, intime-se o réu a apresentar réplica. 2. Designe-se audiência de instrução para oitiva dos demandantes e de testemunhas. 3. Ante a ausência de resposta, reitere-se o ofício de ID n. 161396925. 4. Defiro derradeiros 15 (quinze) dias para que o requerido apresente os demais comprovantes de despesas com construções/benfeitorias. Após, intime-se o autor a se manifestar quanto ao que foi juntado. Realizada a audiência, o processo deve retornar concluso, para que se afira a necessidade de provas suplementares, inclusive de eventual perícia relativa às benfeitorias.. Datada e assinada eletronicamente. 2

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 12:34

Recebidos os autos

29/02/2024, 16:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/02/2024, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

03/08/2023, 19:30

Decorrido prazo de MAURO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:10

Decorrido prazo de MAURO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:10

Publicado Certidão em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:37

Juntada de certidão

27/06/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

24/06/2023, 18:45

Decorrido prazo de MAURO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:23

Decorrido prazo de FABIANO SOARES GATO ARAUJO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:23

Expedição de Ofício.

15/06/2023, 16:28

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:16

Recebidos os autos

26/05/2023, 15:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/05/2023, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

17/11/2022, 15:50

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 22:16

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 17:19

Publicado Certidão em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

08/10/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

08/10/2022, 00:10

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 11:52

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 00:36

Publicado Certidão em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:36

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 07:43

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 21:39

Juntada de Petição de réplica

06/09/2022, 21:35

Publicado Certidão em 16/08/2022.

18/08/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

15/08/2022, 17:38

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 16:55

Juntada de Petição de contestação

09/08/2022, 23:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/07/2022, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2022, 17:56

Expedição de Mandado.

05/07/2022, 17:56

Decisão interlocutória - recebido

26/06/2022, 20:20

Recebidos os autos

26/06/2022, 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

22/06/2022, 18:32

Distribuído por sorteio

22/06/2022, 17:46

Sentença

•03/07/2024, 18:42

Sentença

•03/07/2024, 16:39

Despacho

•04/06/2024, 15:55

Despacho

•04/06/2024, 14:32

Decisão

•24/04/2024, 15:50

Decisão

•24/04/2024, 13:47

Decisão

•19/04/2024, 17:15

Decisão

•04/03/2024, 12:34

Decisão

•29/02/2024, 16:45

Decisão

•29/02/2024, 16:45

Decisão

•26/05/2023, 15:59

Decisão

•26/05/2023, 15:59

Decisão

•26/06/2022, 20:20