Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0717229-72.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 628,38

Órgão julgador

4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

MAGALY RODRIGUES PENA

CPF

Autor

FERNANDO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO

OAB/DF 57278·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MAGALY RODRIGUES PENA

CPF

Autor

FERNANDO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

BONITAO DO PEDACO

ALCUNHA

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 14:25

Recebidos os autos

19/02/2025, 21:19

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 21:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2025, 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

17/02/2025, 19:48

Juntada de certidão

17/02/2025, 19:48

Juntada de certidão

17/02/2025, 16:40

Juntada de alvará de levantamento

17/02/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 09:34

Juntada de certidão

13/02/2025, 03:07

Publicado Ofício em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

28/10/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 09:45

Expedição de Ofício.

23/10/2024, 18:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/10/2024, 16:50

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 14:25

Recebidos os autos

19/02/2025, 21:19

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 21:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2025, 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

Documentos

Sentença

•19/02/2025, 21:19

Sentença

•19/02/2025, 21:19

17/02/2025, 19:48

Juntada de certidão

17/02/2025, 19:48

Juntada de certidão

17/02/2025, 16:40

Juntada de alvará de levantamento

17/02/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 09:34

Juntada de certidão

13/02/2025, 03:07

Publicado Ofício em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

28/10/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 09:45

Expedição de Ofício.

23/10/2024, 18:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/10/2024, 16:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 17:16

Juntada de certidão

18/09/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 21:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

17/09/2024, 18:58

Recebidos os autos

17/09/2024, 18:58

Publicado Certidão em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 02:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

11/09/2024, 15:56

Juntada de certidão

11/09/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 17:57

Transitado em Julgado em 19/08/2024

10/09/2024, 15:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:17

Decorrido prazo de MAGALY RODRIGUES PENA em 08/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:38

Publicado Sentença em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 02:34

Recebidos os autos

25/07/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 09:51

Julgado procedente o pedido

25/07/2024, 09:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

18/06/2024, 13:06

Recebidos os autos

21/05/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 12:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER

06/05/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

05/05/2024, 21:02

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 17:38

Juntada de Petição de réplica

16/04/2024, 18:31

Juntada de Petição de contestação

16/04/2024, 17:53

Publicado Decisão em 06/03/2024.

06/03/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717229-72.2024.8.07.0016. REQUERENTE: MAGALY RODRIGUES PENA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa). Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

05/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/03/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 15:32

Outras decisões

04/03/2024, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

02/03/2024, 21:03

Juntada de certidão

02/03/2024, 21:03

Distribuído por sorteio

01/03/2024, 14:49

Sentença

•25/07/2024, 09:51

Sentença

•25/07/2024, 09:51

Despacho

•21/05/2024, 12:49

Decisão

•04/03/2024, 15:32

Decisão

•04/03/2024, 15:32