Execução Fiscal 0763378-97.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 32.282,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

POLLYANA PEREIRA DA CRUZ

OAB/DF 47622·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RONILDO DIVINO DE MENEZES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 20:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2025, 17:31

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/04/2025, 17:31

Recebidos os autos

24/04/2025, 17:31

Expedição de Sentença.

24/04/2025, 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/04/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 09:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 02:59

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 19:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2025, 19:24

Juntada de certidão

11/03/2025, 19:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:16

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 11:55

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 20:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2025, 17:31

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Documentos

Sentença

•24/04/2025, 17:31

Sentença

•24/04/2025, 17:31

24/04/2025, 17:31

Recebidos os autos

24/04/2025, 17:31

Expedição de Sentença.

24/04/2025, 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/04/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 09:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 02:59

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 19:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2025, 19:24

Juntada de certidão

11/03/2025, 19:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:16

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 11:55

Publicado Decisão em 06/03/2024.

06/03/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0763378-97.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RONILDO DIVINO DE MENEZES DECISÃO Trata de execução fiscal em que noticiada a compensação do débito com crédito proveniente de precatório. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista a situação atual do crédito tributário objeto da vertente execução, o qual será compensado com precatório, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o requerimento aviado pelo exequente e determino a suspensão do feito pelo prazo de 12 (doze) meses. Escoado o prazo da suspensão e não tendo havido qualquer requerimento, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 14:52

Recebidos os autos

26/02/2024, 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/02/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/02/2023, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 02:41

Publicado Despacho em 31/01/2023.

31/01/2023, 02:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/01/2023, 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

27/01/2023, 15:30

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2023 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/01/2023, 15:30

Recebidos os autos

27/01/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

27/01/2023, 10:13

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

26/01/2023, 19:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/12/2022, 04:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/12/2022, 16:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/12/2022, 05:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2022, 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2022, 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2022, 18:55

Juntada de certidão

04/12/2022, 19:47

Decisão interlocutória - recebido

29/11/2022, 12:48

Recebidos os autos

29/11/2022, 12:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2023 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/11/2022, 12:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

29/11/2022, 12:43

Distribuído por sorteio

29/11/2022, 12:43

Decisão

•04/03/2024, 14:52

Decisão

•26/02/2024, 17:42

Despacho

•27/01/2023, 10:16

Despacho

•27/01/2023, 10:16

Decisão

•29/11/2022, 12:48