Execução Fiscal 0034731-38.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 79.662,14

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RDB FARMACIA E LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

RICARDO AUGUSTO DE MORAIS BELTRAO

CPF

Reu

ROOSEVELT DIAS BELTRAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de RDB FARMACIA E LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO DE MORAIS BELTRAO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de ROOSEVELT DIAS BELTRAO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Publicado Decisão em 26/02/2026.

27/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

27/02/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:55

Juntada de certidão

24/02/2026, 11:54

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

06/02/2026, 18:43

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

04/02/2026, 15:12

Recebidos os autos

18/02/2025, 16:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/02/2025, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/06/2024, 16:53

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/06/2024, 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/06/2024, 13:55

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de RDB FARMACIA E LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO DE MORAIS BELTRAO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de ROOSEVELT DIAS BELTRAO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Publicado Decisão em 26/02/2026.

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 11:55

Decisão

•18/02/2025, 16:32

27/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

27/02/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:55

Juntada de certidão

24/02/2026, 11:54

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

06/02/2026, 18:43

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

04/02/2026, 15:12

Recebidos os autos

18/02/2025, 16:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/02/2025, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/06/2024, 16:53

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/06/2024, 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/06/2024, 13:55

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

06/06/2024, 13:55

Recebidos os autos

06/06/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 11:43

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO DE MORAIS BELTRAO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:59

Decorrido prazo de ROOSEVELT DIAS BELTRAO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:59

Decorrido prazo de RDB FARMACIA E LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/03/2024, 18:12

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 14:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/03/2024, 13:59

Publicado Certidão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034731-38.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RDB FARMACIA E LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP, RICARDO AUGUSTO DE MORAIS BELTRAO, ROOSEVELT DIAS BELTRAO CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do ofício de ID 187156027, requerendo o que considerar de direito. Brasília/DF, 4 de março de 2024. GLENDA DE ARRUDA PARANAGUA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Direção / Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 18:01

Juntada de certidão

04/03/2024, 18:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/02/2024, 15:29

Juntada de certidão

15/02/2024, 13:49

Recebidos os autos

07/02/2024, 15:35

Suscitado Conflito de Competência

07/02/2024, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

06/11/2023, 12:35

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/11/2023, 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/10/2023, 20:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

30/10/2023, 20:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:32

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 09:45

Declarada incompetência

22/08/2023, 16:50

Recebidos os autos

22/08/2023, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/01/2023, 08:06

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 21:36

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 11:58

Decisão interlocutória - indeferimento

27/07/2022, 09:29

Recebidos os autos

27/07/2022, 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/01/2022, 11:01

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 19:37

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 17:36

Recebidos os autos

10/09/2021, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/07/2021, 12:29

Decorrido prazo de RDB FARMACIA E LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 02:38

Decorrido prazo de ROOSEVELT DIAS BELTRAO em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 02:38

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO DE MORAIS BELTRAO em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 02:38

Publicado Certidão em 18/02/2021.

19/02/2021, 02:47

Publicado Certidão em 18/02/2021.

19/02/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 10:27

Distribuído por sorteio

13/07/2019, 09:48

Despacho

•06/06/2024, 11:43

Decisão

•07/02/2024, 15:35

Decisão

•28/08/2023, 09:45

Decisão

•22/08/2023, 16:50

Decisão

•27/07/2022, 11:58

Decisão

•27/07/2022, 09:29

Despacho

•13/09/2021, 17:09

Despacho

•10/09/2021, 17:36