Execução Fiscal 0024243-63.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2018

Valor da Causa

R$ 43.680,90

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SILVIO MAGALHAES SOARES NETO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

05/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/02/2026, 09:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/02/2026, 09:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/02/2026, 09:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/02/2026, 09:04

Juntada de certidão

20/02/2026, 09:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:31

Decorrido prazo de SILVIO MAGALHAES SOARES NETO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:41

Publicado Decisão em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 20:28

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 08:08

Recebidos os autos

17/01/2025, 18:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/01/2025, 18:42

Todas as movimentações(48)

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

05/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/02/2026, 09:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

Decisão

•23/01/2025, 08:08

Decisão

•17/01/2025, 18:42

20/02/2026, 09:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/02/2026, 09:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/02/2026, 09:04

Juntada de certidão

20/02/2026, 09:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:31

Decorrido prazo de SILVIO MAGALHAES SOARES NETO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:41

Publicado Decisão em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 20:28

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 08:08

Recebidos os autos

17/01/2025, 18:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/01/2025, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/09/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 20:51

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 12:56

Juntada de certidão

06/09/2024, 12:55

Publicado Decisão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/08/2023, 18:46

Recebidos os autos

29/08/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/01/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 17:57

Juntada de certidão

31/08/2022, 17:57

Decorrido prazo de SILVIO MAGALHAES SOARES NETO em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 02:33

Publicado Decisão em 09/09/2021.

09/09/2021, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024243-63.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SILVIO MAGALHAES SOARES NETO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou t

06/09/2021, 00:00

Recebidos os autos

03/08/2021, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/08/2021, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/08/2021, 09:19

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 18:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 02:28

Juntada de certidão

02/07/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 11:46

Juntada de certidão

02/07/2021, 11:46

Recebidos os autos

14/05/2020, 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/05/2020, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/05/2020, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2020, 10:29

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 18:17

Expedição de Certidão.

24/03/2020, 23:01

Juntada de Petição de certidão

18/09/2019, 09:03

Distribuído por sorteio

06/04/2018, 18:13

Decisão

•29/08/2023, 18:46

Decisão

•02/09/2021, 18:40

Decisão

•03/08/2021, 15:19

Decisão

•14/05/2020, 18:29

Despacho

•06/04/2018, 18:13