Agravo em Recurso Especial 0732950-35.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 42.150,18

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

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Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DISMATEX DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

AQUILES DA ROCHA

CPF

Reu

IVANA MARIA WERNER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ZHOU XIANG GU

OAB/DF 50655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

21/01/2026, 15:19

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

21/01/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2026, 10:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2026, 10:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2026

21/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2026

16/01/2026, 21:10

Determinada a distribuição do feito

16/01/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

28/11/2025, 14:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/11/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/11/2025, 19:40

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/01/2026, 21:10

-

•25/11/2025, 19:37

-

•25/11/2025, 19:37

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/11/2025, 19:37

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/11/2025, 19:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/11/2025, 19:37

-

•25/11/2025, 19:36

-

•25/11/2025, 19:36

-

•25/11/2025, 19:36

-

•25/11/2025, 19:36

Sentença

•25/11/2025, 19:36

-

•25/11/2025, 19:36