Embargos de Declaração Cível 0717311-67.2019.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 724.476,14

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Águas Claras 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

NEHYLZA MARIA DE ANDRADE ALMEIDA RODRIGUES

CPF

Autor

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DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE

CNPJ

Autor

DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS

Terceiro

DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE

CNPJ

Reu

NEHYLZA MARIA DE ANDRADE ALMEIDA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BARTOLOMEU SILVA FIGUEIREDO

OAB/DF 40424·CPF·Representa: Autor

BRUNO SOUZA VIEIRA

OAB/DF 46272·CPF·Representa: Autor

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO

OAB/DF 23592·CPF·Representa: Autor

BRUNO SOUZA VIEIRA

OAB/DF 46272·CPF·Representa: Réu

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO

OAB/DF 23592·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BARTOLOMEU SILVA FIGUEIREDO

OAB/DF 40424·CPF·Representa: Autor

BRUNO SOUZA VIEIRA

OAB/DF 46272·CPF·Representa: Autor

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO

OAB/DF 23592·CPF·Representa: Autor

BRUNO SOUZA VIEIRA

OAB/DF 46272·CPF·Representa: Réu

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO

OAB/DF 23592·CPF·Representa: Réu

BARTOLOMEU SILVA FIGUEIREDO

OAB/DF 40424·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2022, 10:50

Transitado em Julgado em 15/06/2022

17/06/2022, 10:50

Juntada de certidão

17/06/2022, 10:47

Juntada de certidão

26/05/2022, 17:11

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 14:44

Juntada de certidão

02/09/2021, 12:26

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

02/09/2021, 11:27

Juntada de certidão

02/09/2021, 11:26

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

01/09/2021, 15:28

Juntada de certidão

01/09/2021, 15:28

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 14:18

Decorrido prazo de DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 02:18

Juntada de certidão

23/08/2021, 18:28

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

20/08/2021, 16:57

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

20/08/2021, 14:00

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

17/06/2022, 10:50

Transitado em Julgado em 15/06/2022

17/06/2022, 10:50

Juntada de certidão

17/06/2022, 10:47

Juntada de certidão

26/05/2022, 17:11

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 14:44

Documentos

Decisão

•17/06/2022, 10:47

Decisão

•26/07/2021, 06:48

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legal

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Juntada de certidão

02/09/2021, 12:26

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

02/09/2021, 11:27

Juntada de certidão

02/09/2021, 11:26

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

01/09/2021, 15:28

Juntada de certidão

01/09/2021, 15:28

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 14:18

Decorrido prazo de DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 02:18

Juntada de certidão

23/08/2021, 18:28

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

20/08/2021, 16:57

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

20/08/2021, 14:00

Juntada de certidão

20/08/2021, 14:00

Decorrido prazo de NEHYLZA MARIA DE ANDRADE ALMEIDA RODRIGUES em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:21

Decorrido prazo de DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE em 13/08/2021 23:59:59.

14/08/2021, 02:20

Decorrido prazo de NEHYLZA MARIA DE ANDRADE ALMEIDA RODRIGUES em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:17

Publicado Decisão em 28/07/2021.

28/07/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

28/07/2021, 02:15

Publicado Decisão em 28/07/2021.

28/07/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

28/07/2021, 02:15

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 06:48

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 06:48

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 06:48

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 06:47

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 06:47

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 06:47

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

23/07/2021, 18:32

Recebidos os autos

23/07/2021, 18:32

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

23/07/2021, 18:32

Recebidos os autos

23/07/2021, 18:32

Defiro

23/07/2021, 18:32

Indefiro

23/07/2021, 18:32

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

23/07/2021, 15:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/07/2021, 15:33

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

23/07/2021, 11:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/07/2021, 11:30

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

23/07/2021, 10:12

Recebidos os autos

23/07/2021, 10:12

Decorrido prazo de DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 02:20

Juntada de Petição de contrarrazões

06/07/2021, 15:34

Decorrido prazo de DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

23/06/2021, 02:16

Publicado Certidão em 23/06/2021.

23/06/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 15:07

Juntada de certidão

21/06/2021, 15:06

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. João Egmont para COREC - (em grau de recurso)

18/06/2021, 15:05

Recebidos os autos

18/06/2021, 15:05

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 15:05

Decorrido prazo de NEHYLZA MARIA DE ANDRADE ALMEIDA RODRIGUES em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:17

Publicado Despacho em 25/05/2021.

25/05/2021, 13:45

Publicado Despacho em 25/05/2021.

25/05/2021, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 02:17

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 12:40

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 19:46

Recebidos os autos

20/05/2021, 19:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

20/05/2021, 19:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

20/05/2021, 15:52

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 15:52

Decorrido prazo de NEHYLZA MARIA DE ANDRADE ALMEIDA RODRIGUES em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 02:17

Juntada de Petição de recurso especial

19/05/2021, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

28/04/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

28/04/2021, 02:17

Publicado Ementa em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:17

Recebidos os autos

26/04/2021, 13:35

Conhecido o recurso de DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE - CNPJ: 10.653.527/0001-79 (EMBARGANTE) e não-provido

22/04/2021, 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2021, 13:15

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 18:28

Expedição de Certidão.

18/03/2021, 18:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2021, 16:44

Juntada de Petição de recurso extraordinário

04/03/2021, 22:38

Recebidos os autos

02/03/2021, 15:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

27/02/2021, 00:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

26/02/2021, 14:08

Expedição de Certidão.

26/02/2021, 14:08

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 02:15

Publicado Despacho em 24/02/2021.

24/02/2021, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 14:05

Recebidos os autos

22/02/2021, 14:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

19/02/2021, 19:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

19/02/2021, 15:34

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 15:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/02/2021, 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/02/2021, 09:48

Publicado Ementa em 08/02/2021.

08/02/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 14:12

Recebidos os autos

04/02/2021, 14:56

Não conhecido o recurso de NEHYLZA MARIA DE ANDRADE ALMEIDA RODRIGUES - CPF: 516.184.865-00 (APELANTE)

04/02/2021, 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2021, 15:21

Expedição de Certidão.

02/02/2021, 15:56

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 17:50

Publicado Decisão em 01/02/2021.

01/02/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

30/01/2021, 02:15

Decisão monocrática de mérito

27/01/2021, 22:15

Recebidos os autos

27/01/2021, 22:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. João Egmont

27/01/2021, 17:55

Juntada de certidão

27/01/2021, 12:23

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 10:12

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 23:47

Cancelada a movimentação processual

03/12/2020, 15:39

Desentranhado o documento

03/12/2020, 15:39

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2020, 18:54

Recebidos os autos

17/11/2020, 17:43

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

03/11/2020, 01:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

24/09/2020, 18:15

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

24/09/2020, 18:10

Recebidos os autos

24/09/2020, 18:10

Recebidos os autos

23/09/2020, 08:54

Distribuído por sorteio

23/09/2020, 08:54

Decisão

•26/07/2021, 06:47

Decisão

•23/07/2021, 18:32

Decisão

•23/07/2021, 18:32

Despacho

•21/05/2021, 12:40

Despacho

•21/05/2021, 07:24

Despacho

•20/05/2021, 19:46

Acórdão

•23/04/2021, 19:08

Despacho

•22/02/2021, 14:45

Despacho

•22/02/2021, 14:05

Embargos de Declaração

•18/02/2021, 09:48

Acórdão

•04/02/2021, 14:24

Decisão

•28/01/2021, 13:50

Decisão

•27/01/2021, 22:15

Todos os documentos(23)

Decisão

•17/06/2022, 10:47

Decisão

•26/07/2021, 06:48

Decisão

•26/07/2021, 06:47

Decisão

•23/07/2021, 18:32

Decisão

•23/07/2021, 18:32

Despacho

•21/05/2021, 12:40

Despacho

•21/05/2021, 07:24

Despacho

•20/05/2021, 19:46

Acórdão

•23/04/2021, 19:08

Despacho

•22/02/2021, 14:45

Despacho

•22/02/2021, 14:05

Embargos de Declaração

•18/02/2021, 09:48

Acórdão

•04/02/2021, 14:24

Decisão

•28/01/2021, 13:50

Decisão

•27/01/2021, 22:15

Sentença

•06/07/2020, 15:06

Sentença

•03/07/2020, 19:04

Despacho

•22/06/2020, 15:31

Decisão

•30/04/2020, 15:12

Decisão

•30/04/2020, 15:12

Despacho

•15/01/2020, 15:11

Decisão

•08/01/2020, 13:32

Decisão

•10/12/2019, 17:19