Interdição/Curatela 0705678-10.2019.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

JOSE RAIMUNDO DE SOUSA PEREIRA

CPF

Reu

HAILTON SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

JOSE RAIMUNDO DE SOUSA PEREIRA

CPF

Reu

HAILTON SILVA

CPF

Reu

FABIANA FERREIRA DE MORAES SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 08:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/10/2024, 14:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/10/2024, 14:56

Publicado Decisão em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 02:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/10/2024, 07:27

Expedição de Outros documentos.

12/10/2024, 23:51

Determinado o arquivamento

09/10/2024, 21:31

Recebidos os autos

09/10/2024, 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

07/10/2024, 20:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/09/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 13:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2024, 13:39

Juntada de certidão

23/09/2024, 13:38

Todas as movimentações(271)

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 08:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/10/2024, 14:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/10/2024, 14:56

Publicado Decisão em 15/10/2024.

Documentos

Decisão

•12/10/2024, 23:51

Decisão

•09/10/2024, 21:31

15/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 02:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/10/2024, 07:27

Expedição de Outros documentos.

12/10/2024, 23:51

Determinado o arquivamento

09/10/2024, 21:31

Recebidos os autos

09/10/2024, 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

07/10/2024, 20:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/09/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 13:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2024, 13:39

Juntada de certidão

23/09/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 18:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/03/2024, 15:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/03/2024, 15:48

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705678-10.2019.8.07.0004. REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REQUERIDO: HAILTON SILVA, JOSE RAIMUNDO DE SOUSA PEREIRA D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Vistos, etc. Cuida-se de ação de INTERDIÇÃO/CURATELA proposta por MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em desfavor de HAILTON SILVA e outros. No relatório juntado aos autos (id. 177945754), foi noticiado que os curatelados estão bem adaptados na Instituição Casa Santo André, sob a direção da Sra. Fabiana Ferreira de Moraes Silva, ora curadora dos requeridos. Nos termos do despacho id. 180796790, determinada a intimação pessoal da curadora, a qual juntou cópia da carteira da OAB para advogar em causa própria (id. 185373483). Instado, o Ministério Público nada tem a requerer, pugnando pela suspensão do processo por 6 meses, após, requereu nova vista dos autos, conforme id. 188111926. Diante disso, e considerando que não foi confirmado o risco de desativação e/ou fechamento daquela instituição de acolhimento, SUSPENDO o curso processual do feito pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme requerido pelo Parquet. Decorrido o prazo acima, dê-se vista ao Ministério Público para requerer o que entender de direito, e não havendo mais pedidos, arquivem-se os autos, nos termos da sentença id. 101682649. Cumpra(m)-se. Intime(m)-se. Gama-DF, Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2024, às 18:35:40. JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b", da Lei 11.419/2006)

06/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/03/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 14:20

Recebidos os autos

29/02/2024, 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/02/2024, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

28/02/2024, 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/02/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 13:15

Juntada de certidão

28/02/2024, 13:14

Decorrido prazo de FABIANA FERREIRA DE MORAES SILVA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2024, 08:21

Juntada de certidão

31/01/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 18:51

Recebidos os autos

07/12/2023, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

01/12/2023, 07:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/11/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

26/11/2023, 21:26

Recebidos os autos

22/11/2023, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

13/11/2023, 07:46

Juntada de Petição de petição

11/11/2023, 15:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/11/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 21:15

Recebidos os autos

19/10/2023, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

03/10/2023, 07:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/09/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 20:18

Recebidos os autos

19/09/2023, 22:58

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

12/09/2023, 12:15

Juntada de certidão

12/09/2023, 12:14

Decorrido prazo de FABIANA FERREIRA DE MORAES SILVA em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:46

Classe Processual alterada de CURATELA (12234) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

26/05/2023, 15:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/05/2023, 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2023, 14:42

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/04/2023, 22:44

Cancelada a movimentação processual

23/04/2023, 22:03

Desentranhado o documento

23/04/2023, 22:02

Expedição de Outros documentos.

23/04/2023, 22:02

Recebidos os autos

23/04/2023, 00:39

Indeferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (REQUERENTE)

23/04/2023, 00:39

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 17:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

04/04/2023, 08:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/03/2023, 20:22

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 18:47

Recebidos os autos

28/03/2023, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 17:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

22/03/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 15:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/03/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

18/02/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

18/02/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 16:48

Recebidos os autos

15/02/2023, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 14:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

06/02/2023, 15:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/02/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 22:13

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 17:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/09/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 00:13

Recebidos os autos

26/09/2022, 00:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

21/09/2022, 13:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/09/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 14:54

Juntada de certidão

14/09/2022, 14:53

Decorrido prazo de FABIANA FERREIRA DE MORAES SILVA em 09/09/2022 23:59:59.

10/09/2022, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2022, 17:47

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 17:04

Juntada de certidão

16/08/2022, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2022, 15:03

Juntada de certidão

13/07/2022, 15:02

Expedição de Ofício.

09/07/2022, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2022, 12:30

Recebidos os autos

02/07/2022, 12:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

29/06/2022, 15:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/06/2022, 15:32

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 21:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 21:00

Decorrido prazo de FABIANA FERREIRA DE MORAES SILVA em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2022, 10:59

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 23:07

Recebidos os autos

23/03/2022, 23:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

20/03/2022, 23:33

Juntada de Petição de petição

20/03/2022, 19:42

Juntada de certidão

04/02/2022, 17:45

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 17:44

Expedição de Ofício.

02/02/2022, 16:24

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 00:41

Juntada de Petição de resposta ao ofício

31/12/2021, 11:31

Juntada de Petição de resposta ao ofício

18/12/2021, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

17/12/2021, 02:22

Publicado Edital em 17/12/2021.

17/12/2021, 02:22

Publicado Edital em 01/12/2021.

01/12/2021, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 00:40

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2021, 18:12

Juntada de certidão

17/11/2021, 15:17

Publicado Edital em 12/11/2021.

12/11/2021, 02:21

Publicado Edital em 12/11/2021.

12/11/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 00:26

Juntada de Petição de resposta ao ofício

10/11/2021, 07:31

Juntada de certidão

09/11/2021, 18:13

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 18:06

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 18:06

Juntada de certidão

09/11/2021, 18:02

Expedição de Mandado.

05/11/2021, 10:23

Expedição de Ofício.

05/11/2021, 10:23

Expedição de Ofício.

05/11/2021, 10:23

Expedição de Edital.

04/11/2021, 16:33

Transitado em Julgado em 03/11/2021

04/11/2021, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2021, 18:02

Decorrido prazo de FABIANA FERREIRA DE MORAES SILVA em 28/09/2021 23:59:59.

29/09/2021, 15:12

Juntada de certidão

29/09/2021, 13:47

Juntada de certidão

23/09/2021, 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2021, 18:53

Juntada de certidão

21/09/2021, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 11:28

Recebidos os autos

20/09/2021, 11:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

16/09/2021, 14:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/09/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 13:37

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2021, 18:49

Juntada de certidão

14/09/2021, 18:43

Expedição de Ofício.

08/09/2021, 20:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/09/2021, 18:57

Expedição de Outros documentos.

07/09/2021, 18:29

Julgado procedente o pedido

02/09/2021, 14:14

Recebidos os autos

02/09/2021, 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

18/08/2021, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 00:03

Recebidos os autos

18/08/2021, 00:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

10/08/2021, 15:22

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 19:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/07/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 16:31

Remetidos os Autos da(o) Psicossocial para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama - (em diligência)

07/07/2021, 16:22

Juntada de ofício

28/06/2021, 17:33

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama para Psicossocial - (em diligência)

27/06/2021, 21:50

Expedição de Outros documentos.

27/06/2021, 21:49

Recebidos os autos

23/06/2021, 23:10

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 23:10

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 18:42

Juntada de certidão

23/06/2021, 14:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

18/06/2021, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2021, 15:31

Juntada de certidão

18/06/2021, 15:29

Expedição de Ofício.

18/06/2021, 08:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/06/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 22:25

Recebidos os autos

16/06/2021, 22:25

Remetidos os Autos da(o) Psicossocial para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama - (em diligência)

16/06/2021, 09:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

09/06/2021, 23:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/06/2021, 21:21

Expedição de Outros documentos.

06/06/2021, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2021, 17:02

Juntada de certidão

21/05/2021, 16:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/05/2021, 19:19

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 18:02

Juntada de certidão

30/04/2021, 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2021, 15:07

Juntada de certidão

27/04/2021, 15:04

Expedição de Ofício.

26/04/2021, 21:41

Recebidos os autos

17/04/2021, 00:50

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2021, 00:50

Juntada de ficha de inspeção judicial

05/04/2021, 12:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

28/03/2021, 17:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/03/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 12:20

Juntada de certidão

23/03/2021, 14:20

Decorrido prazo de FABIANA FERREIRA DE MORAES SILVA em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2021, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 00:07

Recebidos os autos

01/12/2020, 00:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

27/11/2020, 14:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/11/2020, 20:08

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2020, 17:19

Expedição de Outros documentos.

08/11/2020, 17:50

Recebidos os autos

05/11/2020, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 00:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

02/11/2020, 17:28

Juntada de Petição de petição

02/11/2020, 13:51

Juntada de ofício

20/05/2020, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2020, 15:29

Juntada de certidão

03/04/2020, 15:26

Expedição de Ofício.

02/04/2020, 15:35

Recebidos os autos

31/03/2020, 23:56

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 14:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

28/03/2020, 14:34

Juntada de certidão

26/03/2020, 14:12

Classe Processual INTERDIÇÃO (58) alterada para CURATELA (12234)

26/03/2020, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2020, 18:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CASA SANTO ANDRE em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2020, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2020, 18:44

Juntada de Petição de Manifestação;

23/12/2019, 21:11

Expedição de Outros documentos.

23/12/2019, 15:18

Juntada de certidão

05/12/2019, 13:42

Juntada de Petição de certidão

03/12/2019, 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2019, 13:32

Expedição de Ofício.

18/11/2019, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 00:11

Recebidos os autos

14/11/2019, 00:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

12/11/2019, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2019, 17:55

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2019, 16:23

Juntada de Petição de Outras ciências;

29/08/2019, 20:37

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama para Psicossocial - (em diligência)

29/08/2019, 15:17

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 15:17

Recebidos os autos

28/08/2019, 21:30

Decisão interlocutória - deferimento

28/08/2019, 21:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

28/08/2019, 18:09

Juntada de Petição de Cota;

28/08/2019, 18:05

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 17:33

Juntada de Petição de contestação

28/08/2019, 17:14

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 16:36

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 16:36

Juntada de certidão

28/08/2019, 16:30

Expedição de Certidão.

28/08/2019, 16:30

Juntada de certidão

06/08/2019, 17:39

Audiência Conciliação realizada - 06/08/2019 14:00

06/08/2019, 17:27

Concedida a Antecipação de tutela

06/08/2019, 17:27

Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;

18/07/2019, 14:25

Juntada de certidão

18/07/2019, 13:23

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 13:21

Juntada de certidão

18/07/2019, 13:21

Audiência conciliação designada - 06/08/2019 14:00

18/07/2019, 13:20

Juntada de Petição de Decisão Monocrática;

17/07/2019, 18:11

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 17:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/07/2019, 17:38

Recebidos os autos

17/07/2019, 17:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

16/07/2019, 19:47

Juntada de Petição de Cota;

16/07/2019, 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2019, 19:14

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 17:12

Recebidos os autos

15/07/2019, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 14:56

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama - (em diligência)

09/07/2019, 19:08

Juntada de certidão

09/07/2019, 19:08

Classe Processual CURATELA (12234) alterada para INTERDIÇÃO (58)

09/07/2019, 19:04

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama - (em diligência)

09/07/2019, 18:39

Distribuído por sorteio

09/07/2019, 18:39

Decisão

•04/03/2024, 14:20

Decisão

•29/02/2024, 17:08

Despacho

•07/12/2023, 18:51

Despacho

•26/11/2023, 21:26

Despacho

•22/11/2023, 21:19

Despacho

•23/10/2023, 21:15

Despacho

•19/10/2023, 21:36

Despacho

•20/09/2023, 20:18

Despacho

•19/09/2023, 22:57

Decisão

•23/04/2023, 22:02

Decisão

•23/04/2023, 00:39

Despacho

•28/03/2023, 18:47

Despacho

•28/03/2023, 17:51

Todos os documentos(35)

Decisão

•12/10/2024, 23:51

Decisão

•09/10/2024, 21:31

Decisão

•04/03/2024, 14:20

Decisão

•29/02/2024, 17:08

Despacho

•07/12/2023, 18:51

Despacho

•26/11/2023, 21:26

Despacho

•22/11/2023, 21:19

Despacho

•23/10/2023, 21:15

Despacho

•19/10/2023, 21:36

Despacho

•20/09/2023, 20:18

Despacho

•19/09/2023, 22:57

Decisão

•23/04/2023, 22:02

Decisão

•23/04/2023, 00:39

Despacho

•28/03/2023, 18:47

Despacho

•28/03/2023, 17:51

Despacho

•15/02/2023, 17:10

Despacho

•01/02/2023, 15:33

Despacho

•26/09/2022, 00:13

Despacho

•02/07/2022, 12:30

Despacho

•23/03/2022, 23:07

Despacho

•20/09/2021, 11:28

Sentença

•07/09/2021, 18:29

Sentença

•02/09/2021, 14:14

Despacho

•18/08/2021, 00:03

Despacho

•23/06/2021, 23:10

Despacho

•16/06/2021, 22:25

Despacho

•17/04/2021, 00:50

Despacho

•01/12/2020, 00:06

Despacho

•05/11/2020, 00:25

Despacho

•31/03/2020, 23:56

Despacho

•14/11/2019, 00:11

Decisão

•28/08/2019, 21:30

Manifestação do MPDFT

•17/07/2019, 18:11

Decisão

•17/07/2019, 17:38

Despacho

•15/07/2019, 14:56