Embargos de Declaração Cível 0707910-28.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 23ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA

CNPJ

Autor

HUGO FIDELIS BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO BONINI GUEDES

OAB/PR 41756·CPF·Representa: Autor

HUGO FIDELIS BATISTA

OAB/DF 45508·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 13:27

Transitado em Julgado em 14/04/2025

29/04/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 08:03

Publicado Decisão em 24/03/2025.

26/03/2025, 02:23

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

23/03/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

23/03/2025, 02:18

Recebidos os autos

19/03/2025, 19:22

Indeferido o pedido de HUGO FIDELIS BATISTA - CPF: 006.835.181-00 (EMBARGADO)

19/03/2025, 19:22

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

14/03/2025, 15:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

14/03/2025, 15:53

Juntada de Petição de manifestações

14/03/2025, 15:41

Publicado Despacho em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 02:19

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

30/04/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 13:27

Transitado em Julgado em 14/04/2025

29/04/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 08:03

Publicado Decisão em 24/03/2025.

26/03/2025, 02:23

Documentos

Decisão

•20/03/2025, 12:55

Decisão

•20/03/2025, 12:54

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

23/03/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

23/03/2025, 02:18

Recebidos os autos

19/03/2025, 19:22

Indeferido o pedido de HUGO FIDELIS BATISTA - CPF: 006.835.181-00 (EMBARGADO)

19/03/2025, 19:22

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

14/03/2025, 15:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

14/03/2025, 15:53

Juntada de Petição de manifestações

14/03/2025, 15:41

Publicado Despacho em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 02:19

Recebidos os autos

28/02/2025, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 21:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

27/02/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 09:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/02/2025, 07:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2025, 11:56

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:21

Conhecido o recurso de SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA - CNPJ: 32.020.860/0001-83 (APELANTE) e provido em parte

14/02/2025, 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2025, 13:04

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

03/02/2025, 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/12/2024, 16:28

Expedição de Intimação de Pauta.

18/12/2024, 16:28

Recebidos os autos

13/12/2024, 19:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

18/11/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 15:05

Decorrido prazo de SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA em 13/11/2024 23:59.

16/11/2024, 02:15

Publicado Despacho em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 01:17

Recebidos os autos

31/10/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

24/10/2024, 18:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/10/2024, 18:46

Recebidos os autos

22/10/2024, 11:44

Distribuído por sorteio

22/10/2024, 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/10/2024, 11:44

Decisão

•19/03/2025, 19:22

Despacho

•05/03/2025, 20:56

Despacho

•28/02/2025, 21:27

Acórdão

•17/02/2025, 12:59

Despacho

•03/11/2024, 14:32

Despacho

•31/10/2024, 15:10

Sentença

•11/09/2024, 14:14

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 08:12

Sentença

•23/08/2024, 17:15

Documento de Comprovação

•22/08/2024, 10:47

Decisão

•22/05/2024, 18:03

Documento de Comprovação

•21/05/2024, 22:20

Decisão

•12/03/2024, 19:30

Todos os documentos(19)

Decisão

•20/03/2025, 12:55

Decisão

•20/03/2025, 12:54

Decisão

•19/03/2025, 19:22

Despacho

•05/03/2025, 20:56

Despacho

•28/02/2025, 21:27

Acórdão

•17/02/2025, 12:59

Despacho

•03/11/2024, 14:32

Despacho

•31/10/2024, 15:10

Sentença

•11/09/2024, 14:14

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 08:12

Sentença

•23/08/2024, 17:15

Documento de Comprovação

•22/08/2024, 10:47

Decisão

•22/05/2024, 18:03

Documento de Comprovação

•21/05/2024, 22:20

Decisão

•12/03/2024, 19:30

Ofício

•07/03/2024, 16:25

Decisão

•04/03/2024, 20:50

Outros Documentos

•02/03/2024, 15:37

Outros Documentos

•02/03/2024, 15:37