Embargos de Declaração Cível 0736370-93.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 90.590,60

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Antônio Tavernard Lima

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

ROOBISTSON CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Autor

SECUNDINO DA COSTA LEMOS

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS

OAB/ES 33242·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS

OAB/ES 33242·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

ROOBISTSON CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Autor

SECUNDINO DA COSTA LEMOS

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ROOBISTSON CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

SECUNDINO DA COSTA LEMOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 15/07/2024

16/07/2024, 16:35

Decorrido prazo de SECUNDINO DA COSTA LEMOS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:18

Publicado Ementa em 05/06/2024.

06/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 02:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/06/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 19:08

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 19:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2024, 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2024, 16:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/05/2024, 20:07

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 18:59

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2024, 18:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2024, 18:39

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

17/07/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 15/07/2024

16/07/2024, 16:35

Decorrido prazo de SECUNDINO DA COSTA LEMOS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:18

Publicado Ementa em 05/06/2024.

06/06/2024, 02:16

Documentos

Acórdão

•29/05/2024, 18:16

Decisão

•21/03/2024, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 02:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/06/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 19:08

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 19:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2024, 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2024, 16:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/05/2024, 20:07

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 18:59

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2024, 18:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2024, 18:39

Recebidos os autos

29/04/2024, 21:17

Decorrido prazo de SECUNDINO DA COSTA LEMOS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 02:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

01/04/2024, 18:30

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2024, 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2024, 14:53

Publicado Decisão em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 18:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/03/2024, 18:34

Recebidos os autos

21/03/2024, 18:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

15/03/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 14:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/03/2024, 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/03/2024, 15:15

Publicado Ementa em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 18:03

Conhecido o recurso de SECUNDINO DA COSTA LEMOS - CPF: 888.579.729-68 (APELANTE) e não-provido

01/03/2024, 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2024, 11:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/01/2024, 19:29

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 18:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2024, 18:17

Recebidos os autos

19/12/2023, 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

03/11/2023, 13:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/11/2023, 13:24

Recebidos os autos

27/10/2023, 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/10/2023, 17:32

Distribuído por sorteio

27/10/2023, 17:32

Decisão

•21/03/2024, 18:34

Acórdão

•04/03/2024, 17:32

Sentença

•22/08/2023, 10:13

Despacho

•10/08/2023, 17:00

Sentença

•01/08/2023, 11:08

Decisão

•24/05/2023, 11:59

Decisão

•10/05/2023, 11:36

Decisão

•24/04/2023, 10:58

Decisão

•21/03/2023, 10:23

Ofício

•17/03/2023, 17:24

Decisão

•07/11/2022, 13:46

Ofício

•24/10/2022, 11:48

Decisão

•03/10/2022, 09:14