Execução de Título Extrajudicial 0707004-09.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 207.608,32

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 3? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia

Partes do Processo

AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

PREVI

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNA CAROLINA MERHEB GONZAGA

OAB/DF 45872·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES

OAB/DF 17122·CPF·Representa: Autor

PEDRO AZAMBUJA DE SOUZA THOMPSON FLORES

OAB/DF 77550·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE MARQUES SPINELLI

OAB/PR 84100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(44)

AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

PREVI

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Terceiro

WELLESON THIAGO MAGALHAES ALVES

Terceiro

JACKSON APARECIDO DIONISIO E MAGALHAES

Terceiro

LETICIA GUIMARAES

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

CONSORCIO ITAU

Terceiro

B

Terceiro

SBS QUADRA 01 BLOCO E EDIFCIO BRASILIA

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU PERSONALITE S.A

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

VENANCIO 2000

Terceiro

AR VENANCIO

Terceiro

A.R. VENANCIO

Terceiro

SHOPPING CENTER VENANCIO

Terceiro

AR COMERCIO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

FRANCISCA FEITOSA DA CUNHA

CPF

Reu

DOC VINHOS COMERCIO DE BEBIDAS E GASTRONOMIA EIRELI

CNPJ

Reu

ANTONIO CUNHA FEITOSA

CPF

Reu

RAFAEL DA COSTA TROVAO

CPF

Reu

AR COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA FEITOSA DA CUNHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO CUNHA FEITOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

AR COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DOC VINHOS COMERCIO DE BEBIDAS E GASTRONOMIA EIRELI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:19

Publicado Despacho em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

30/04/2026, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

16/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:26

Juntada de certidão

02/02/2026, 11:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/02/2026, 07:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2026, 11:01

Recebidos os autos

17/12/2025, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/12/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 15:51

Todas as movimentações(279)

Decorrido prazo de AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:19

Publicado Despacho em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

30/04/2026, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 20:58

Despacho

•30/04/2026, 20:58

30/04/2026, 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

16/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:26

Juntada de certidão

02/02/2026, 11:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/02/2026, 07:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2026, 11:01

Recebidos os autos

17/12/2025, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/12/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 15:51

Publicado Despacho em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:39

Recebidos os autos

10/10/2025, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 19:30

Decorrido prazo de ANTONIO CUNHA FEITOSA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

08/10/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:52

Juntada de certidão

02/10/2025, 16:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/10/2025, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2025, 09:53

Publicado Certidão em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:52

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 14:29

Juntada de certidão

15/09/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 14:49

Decorrido prazo de RAFAEL DA COSTA TROVAO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 03:20

Expedição de Carta.

01/08/2025, 16:10

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2025, 10:52

Recebidos os autos

15/07/2025, 10:50

Indeferido o pedido de RAFAEL DA COSTA TROVAO - CPF: 035.555.075-08 (EXECUTADO)

15/07/2025, 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

08/07/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 16:59

Publicado Certidão em 30/06/2025.

30/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:40

Juntada de certidão

26/06/2025, 17:34

Recebidos os autos

11/06/2025, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/06/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 15:39

Juntada de certidão

03/06/2025, 10:14

Decorrido prazo de AR COMERCIO EIRELI - ME em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:25

Decorrido prazo de RAFAEL DA COSTA TROVAO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:25

Decorrido prazo de ANTONIO CUNHA FEITOSA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:25

Decorrido prazo de FRANCISCA FEITOSA DA CUNHA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:25

Decorrido prazo de AR COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:25

Decorrido prazo de DOC VINHOS COMERCIO DE BEBIDAS E GASTRONOMIA EIRELI em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:25

Decorrido prazo de RAFAEL DA COSTA TROVAO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:56

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 14:24

Juntada de certidão

02/04/2025, 14:23

Publicado Decisão em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2025, 15:51

Recebidos os autos

27/03/2025, 15:52

Deferido o pedido de AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.560.370/0001-22 (EXEQUENTE).

27/03/2025, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/03/2025, 15:50

Decorrido prazo de AR COMERCIO EIRELI - ME em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:03

Decorrido prazo de RAFAEL DA COSTA TROVAO em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:03

Decorrido prazo de ANTONIO CUNHA FEITOSA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:03

Decorrido prazo de FRANCISCA FEITOSA DA CUNHA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:03

Decorrido prazo de AR COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:03

Decorrido prazo de DOC VINHOS COMERCIO DE BEBIDAS E GASTRONOMIA EIRELI em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:03

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 18:11

Publicado Decisão em 27/02/2025.

27/02/2025, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 12:38

Recebidos os autos

25/02/2025, 11:42

Indeferido o pedido de AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.560.370/0001-22 (EXEQUENTE)

25/02/2025, 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/02/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 18:18

Decorrido prazo de AR COMERCIO EIRELI - ME em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 02:33

Decorrido prazo de RAFAEL DA COSTA TROVAO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 02:33

Publicado Despacho em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

10/12/2024, 02:29

Recebidos os autos

06/12/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

04/12/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 10:45

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

26/11/2024, 18:48

Decorrido prazo de ANTONIO CUNHA FEITOSA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:26

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/10/2024, 02:57

Juntada de certidão

16/10/2024, 22:16

Juntada de certidão

10/10/2024, 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2024, 11:35

Expedição de Mandado.

09/10/2024, 00:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/10/2024, 09:11

Decorrido prazo de RAFAEL DA COSTA TROVAO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2024, 16:39

Publicado Decisão em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 02:32

Recebidos os autos

18/09/2024, 12:10

Outras decisões

18/09/2024, 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

13/09/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 16:29

Decorrido prazo de AR COMERCIO EIRELI - ME em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:50

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 16:38

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:19

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:32

Recebidos os autos

12/08/2024, 16:01

Embargos de declaração não acolhidos

12/08/2024, 16:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

09/08/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

07/08/2024, 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/08/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 14:53

Publicado Decisão em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024, 02:31

Recebidos os autos

25/07/2024, 16:28

Indeferido o pedido de RAFAEL DA COSTA TROVAO - CPF: 035.555.075-08 (EXECUTADO)

25/07/2024, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

22/07/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 16:11

Publicado Decisão em 18/07/2024.

18/07/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024, 03:25

Recebidos os autos

15/07/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 16:25

Indeferido o pedido de RAFAEL DA COSTA TROVAO - CPF: 035.555.075-08 (EXECUTADO)

15/07/2024, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/07/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2024, 08:58

Publicado Decisão em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 03:18

Recebidos os autos

17/06/2024, 13:58

Outras decisões

17/06/2024, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

13/06/2024, 16:22

Juntada de Petição de impugnação

13/06/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 12:10

Recebidos os autos

29/05/2024, 12:10

Outras decisões

29/05/2024, 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

22/05/2024, 16:35

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

22/05/2024, 15:48

Decorrido prazo de RAFAEL DA COSTA TROVAO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:34

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 09:57

Juntada de certidão

03/05/2024, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2024, 14:34

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:24

Decorrido prazo de RAFAEL DA COSTA TROVAO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 04:00

Decorrido prazo de AR COMERCIO EIRELI - ME em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2024, 22:03

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 12:25

Recebidos os autos

11/03/2024, 13:07

Indeferido o pedido de AR COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - CNPJ: 32.052.856/0001-05 (INTERESSADO)

11/03/2024, 13:07

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707004-09.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA EXECUTADO: AR COMERCIO EIRELI - ME, RAFAEL DA COSTA TROVAO DECISÃO Emende-se a petição inicial, para instruir o presente pleito de embargos à execução, nos termos do art. 914, caput, do CPC, com cópia das peças processuais relevantes extraídas dos autos da execução, devendo no mínimo constar: a) cópia da procuração que foi outorgada pela parte exequente, bem como cópia de eventual petição onde a parte exequente tenha indicado nome de patrono para publicação exclusiva – devendo a parte embargante apontar tal fato em sua petição; b) cópia da petição inicial do feito executivo, bem como de todas as suas eventuais emendas; c) cópia integral do título executivo; d) cópia integral do demonstrativo de débito; e) cópia da decisão que determinou a citação; f) cópia do mandado e da certidão de citação; g) cópia da certidão de juntada aos autos da execução, do mandado de citação; h) cópia da certidão de penhora, se houver e, i) a adoção do Juízo 100% Digital nos termos da Portaria Conjunta n.º 29/2021 deste egrégio TJDFT. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Documento Registrado, Datado e Assinado Digitalmente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

05/03/2024, 21:38

Recebidos os autos

04/03/2024, 17:52

Determinada a emenda à inicial

04/03/2024, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/02/2024, 18:55

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 14:40

Recebidos os autos

19/02/2024, 19:48

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

09/02/2024, 18:57

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 12:34

Juntada de certidão

07/02/2024, 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 21:53

Recebidos os autos

17/11/2023, 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

16/11/2023, 18:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/11/2023, 14:54

Juntada de certidão

08/11/2023, 14:27

Juntada de certidão

08/11/2023, 14:24

Juntada de certidão

04/11/2023, 00:34

Decorrido prazo de DOC VINHOS COMERCIO DE BEBIDAS E GASTRONOMIA EIRELI em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:22

Decorrido prazo de ANTONIO CUNHA FEITOSA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:21

Decorrido prazo de FRANCISCA FEITOSA DA CUNHA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 03:36

Juntada de certidão

02/10/2023, 12:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/10/2023, 02:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

30/09/2023, 02:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/09/2023, 02:48

Juntada de certidão

29/09/2023, 12:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/09/2023, 02:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2023, 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2023, 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2023, 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2023, 12:56

Indeferido o pedido de AR COMERCIO EIRELI - ME - CNPJ: 24.079.554/0001-94 (EXECUTADO)

21/08/2023, 14:01

Recebidos os autos

21/08/2023, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/08/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 09:39

Deferido o pedido de AR COMERCIO EIRELI - ME - CNPJ: 24.079.554/0001-94 (EXECUTADO).

07/08/2023, 19:36

Recebidos os autos

07/08/2023, 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/07/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 17:12

Recebidos os autos

19/07/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

12/07/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 16:46

Decorrido prazo de AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:23

Recebidos os autos

11/06/2023, 19:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/06/2023, 19:13

Expedição de Outros documentos.

11/06/2023, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

07/06/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 17:14

Decorrido prazo de AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 02:34

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 18:11

Juntada de certidão

19/05/2023, 18:11

Juntada de certidão

16/05/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 13:17

Decorrido prazo de RAFAEL DA COSTA TROVAO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:08

Juntada de certidão

09/03/2023, 10:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/03/2023, 05:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2023, 13:08

Recebidos os autos

31/01/2023, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

30/01/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 07:11

Juntada de certidão

30/01/2023, 07:10

Juntada de certidão

25/01/2023, 15:59

Expedição de Ofício.

20/01/2023, 18:40

Recebidos os autos

16/12/2022, 18:39

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 18:39

Decisão interlocutória - deferimento em parte

16/12/2022, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

12/12/2022, 14:56

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 13:24

Recebidos os autos

01/12/2022, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/11/2022, 14:53

Expedição de Certidão.

26/11/2022, 14:53

Decorrido prazo de RAFAEL DA COSTA TROVAO em 09/11/2022 23:59:59.

10/11/2022, 00:40

Juntada de certidão

20/10/2022, 10:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/10/2022, 05:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2022, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 09:24

Recebidos os autos

30/08/2022, 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

29/08/2022, 17:28

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 15:58

Decorrido prazo de RAFAEL DA COSTA TROVAO em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:14

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

08/08/2022, 07:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

08/08/2022, 07:46

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

08/08/2022, 07:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

08/08/2022, 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2022, 20:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2022, 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2022, 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2022, 18:34

Expedição de Mandado.

29/06/2022, 18:33

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 09:31

Juntada de certidão

27/05/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 11:08

Juntada de certidão

25/05/2022, 11:08

Juntada de certidão

23/05/2022, 16:31

Juntada de certidão

23/05/2022, 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2022, 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2022, 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2022, 09:41

Recebidos os autos

29/03/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 14:37

Decisão interlocutória - recebido

29/03/2022, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

24/03/2022, 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2022, 19:28

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 16:01

Recebidos os autos

18/03/2022, 18:48

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 18:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial

18/03/2022, 18:48

Juntada de ficha de inspeção judicial

17/03/2022, 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/03/2022, 15:27

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 20:35

Recebidos os autos

07/03/2022, 20:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial

07/03/2022, 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

03/03/2022, 16:08

Distribuído por sorteio

03/03/2022, 15:48

Despacho

•17/12/2025, 22:33

Despacho

•10/10/2025, 19:30

Despacho

•10/10/2025, 19:30

Decisão

•15/07/2025, 10:50

Decisão

•15/07/2025, 10:50

Despacho

•11/06/2025, 13:23

Decisão

•27/03/2025, 15:52

Decisão

•27/03/2025, 15:52

Decisão

•25/02/2025, 11:42

Decisão

•25/02/2025, 11:42

Despacho

•06/12/2024, 09:54

Despacho

•06/12/2024, 09:54

Decisão

•18/09/2024, 12:10

Todos os documentos(55)

Despacho

•30/04/2026, 20:58

Despacho

•30/04/2026, 20:58

Despacho

•17/12/2025, 22:33

Despacho

•10/10/2025, 19:30

Despacho

•10/10/2025, 19:30

Decisão

•15/07/2025, 10:50

Decisão

•15/07/2025, 10:50

Despacho

•11/06/2025, 13:23

Decisão

•27/03/2025, 15:52

Decisão

•27/03/2025, 15:52

Decisão

•25/02/2025, 11:42

Decisão

•25/02/2025, 11:42

Despacho

•06/12/2024, 09:54

Despacho

•06/12/2024, 09:54

Decisão

•18/09/2024, 12:10

Decisão

•18/09/2024, 12:10

Decisão

•12/08/2024, 16:01

Decisão

•12/08/2024, 16:01

Ofício

•09/08/2024, 14:02

Decisão

•25/07/2024, 16:28

Decisão

•25/07/2024, 16:28

Decisão

•15/07/2024, 16:25

Decisão

•15/07/2024, 16:25

Decisão

•17/06/2024, 13:58

Decisão

•17/06/2024, 13:58

Decisão

•29/05/2024, 12:10

Decisão

•29/05/2024, 12:10

Decisão

•20/03/2024, 12:25

Decisão

•11/03/2024, 13:07

Decisão

•04/03/2024, 17:52

Decisão

•04/03/2024, 17:52

Outros Documentos

•28/02/2024, 14:40

Despacho

•19/02/2024, 19:48

Despacho

•19/02/2024, 19:48

Despacho

•17/11/2023, 21:53

Decisão

•21/08/2023, 14:01

Decisão

•21/08/2023, 14:01

Decisão

•07/08/2023, 19:36

Despacho

•19/07/2023, 17:12

Despacho

•19/07/2023, 17:12

Decisão

•11/06/2023, 19:13

Decisão

•11/06/2023, 19:13

Despacho

•31/01/2023, 18:58

Decisão

•16/12/2022, 18:39

Decisão

•16/12/2022, 18:39

Despacho

•01/12/2022, 13:24

Despacho

•01/12/2022, 13:24

Despacho

•30/08/2022, 09:24

Outros Documentos

•29/08/2022, 15:58

Decisão

•29/03/2022, 14:37

Decisão

•29/03/2022, 14:37

Decisão

•18/03/2022, 18:48

Decisão

•18/03/2022, 18:48

Decisão

•07/03/2022, 20:35

Decisão

•07/03/2022, 20:35