Agravo em Recurso Especial 0706202-40.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 6ª Vara Criminal de Brasília 1° Grau · TJDFT · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 6? Vara Criminal de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida

Partes do Processo

SERGIO CURVELO DORIA

CPF

Autor

GERALDO DE OLIVEIRA LOPES

CPF

Autor

ALISSON DOS SANTOS MATOS

CPF

Reu

GERALDO OLIVEIRA LOPES

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP 331724·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/05/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 424813/2025

14/05/2025, 13:16

Protocolizada Petição 424813/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025, 12:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 330628/2025 - AgRg

13/05/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0330628 - AgRg no AREsp 2805966 - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025, 09:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/05/2025, 13:01

Conhecido o recurso de SERGIO CURVELO DORIA e GERALDO DE OLIVEIRA LOPES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 330628/2025 - AgRg no AREsp 2805966

06/05/2025, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/04/2025, 17:47

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 330628/2025

14/04/2025, 17:26

Protocolizada Petição 330628/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2025

14/04/2025, 17:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 326291/2025

11/04/2025, 20:51

Protocolizada Petição 326291/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025, 20:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 00:53

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/05/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 424813/2025

14/05/2025, 13:16

Protocolizada Petição 424813/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025, 12:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 330628/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/05/2025, 09:20

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2025, 17:40

13/05/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0330628 - AgRg no AREsp 2805966 - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025, 09:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/05/2025, 13:01

Conhecido o recurso de SERGIO CURVELO DORIA e GERALDO DE OLIVEIRA LOPES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 330628/2025 - AgRg no AREsp 2805966

06/05/2025, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/04/2025, 17:47

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 330628/2025

14/04/2025, 17:26

Protocolizada Petição 330628/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2025

14/04/2025, 17:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 326291/2025

11/04/2025, 20:51

Protocolizada Petição 326291/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025, 20:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 17:40

Conheço do agravo de GERALDO DE OLIVEIRA LOPES e SERGIO CURVELO DORIA para negar provimento ao Recurso Especial

08/04/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

26/03/2025, 20:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 259287/2025

26/03/2025, 19:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2025, 19:35

Protocolizada Petição 259287/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025, 19:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/12/2024, 10:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2024, 10:09

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

11/12/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024, 06:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024, 01:15

Determinada a distribuição do feito

11/12/2024, 00:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024, 00:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/12/2024, 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/12/2024, 15:45

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2024, 00:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/12/2024, 15:44

-

•03/12/2024, 15:44

-

•03/12/2024, 15:43

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•03/12/2024, 15:43

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•03/12/2024, 15:43

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•03/12/2024, 15:43

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•03/12/2024, 15:43