Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0706202-40.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 6ª Vara Criminal de Brasília 1° Grau · TJDFT · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 6? Vara Criminal de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

SERGIO CURVELO DORIA

CPF

Autor

GERALDO DE OLIVEIRA LOPES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

ALOISIO SANTOS DE CARVALHO FREIRE

CPF·Representa: Autor

JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO

OAB/BA 10439·CPF·Representa: Autor

ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP 331724·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SERGIO CURVELO DORIA

CPF

Autor

GERALDO DE OLIVEIRA LOPES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

ALISSON DOS SANTOS MATOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

04/12/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/12/2024, 09:25

Juntada de certidão

04/12/2024, 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/12/2024, 08:43

Decorrido prazo de SERGIO CURVELO DORIA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 02:16

Publicado Despacho em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/11/2024, 16:22

Recebidos os autos

22/11/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

22/11/2024, 16:22

Recebidos os autos

22/11/2024, 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/11/2024, 11:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/11/2024, 11:43

Todas as movimentações(106)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

04/12/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/12/2024, 09:25

Juntada de certidão

04/12/2024, 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•25/11/2024, 12:06

Despacho

•22/11/2024, 16:22

03/12/2024, 08:43

Decorrido prazo de SERGIO CURVELO DORIA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 02:16

Publicado Despacho em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/11/2024, 16:22

Recebidos os autos

22/11/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

22/11/2024, 16:22

Recebidos os autos

22/11/2024, 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/11/2024, 11:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/11/2024, 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/11/2024, 10:58

Recebidos os autos

22/11/2024, 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2024, 09:50

Publicado Certidão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 02:15

Decorrido prazo de ALISSON DOS SANTOS MATOS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 02:16

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

18/11/2024, 12:35

Juntada de Petição de agravo

18/11/2024, 10:33

Publicado Decisão em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 02:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

07/11/2024, 15:05

Recebidos os autos

07/11/2024, 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2024, 15:05

Recebidos os autos

07/11/2024, 15:05

Recurso Especial não admitido

07/11/2024, 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/11/2024, 11:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/11/2024, 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/11/2024, 10:52

Recebidos os autos

06/11/2024, 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2024, 16:28

Publicado Certidão em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:16

Publicado Certidão em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:16

Juntada de certidão

09/10/2024, 14:47

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

09/10/2024, 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/10/2024, 17:45

Recebidos os autos

08/10/2024, 17:45

Juntada de Petição de recurso especial

08/10/2024, 13:26

Decorrido prazo de ALISSON DOS SANTOS MATOS em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:19

Publicado Ementa em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 02:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/09/2024, 23:16

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 08:41

Conhecido o recurso de GERALDO DE OLIVEIRA LOPES - CPF: 280.000.996-91 (EMBARGANTE) e SERGIO CURVELO DORIA - CPF: 103.295.285-72 (EMBARGANTE) e não-provido

18/09/2024, 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2024, 12:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/08/2024, 21:16

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 17:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2024, 16:47

Recebidos os autos

21/08/2024, 03:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

19/08/2024, 10:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/08/2024, 22:10

Decorrido prazo de SERGIO CURVELO DORIA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:16

Decorrido prazo de GERALDO DE OLIVEIRA LOPES em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:16

Expedição de Certidão.

28/07/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos.

28/07/2024, 18:27

Recebidos os autos

26/07/2024, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 20:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

26/07/2024, 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2024, 20:51

Publicado Certidão em 23/07/2024.

23/07/2024, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 12:33

Recebidos os autos

19/07/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 08:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

18/07/2024, 12:18

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

18/07/2024, 12:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/07/2024, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:19

Publicado Ementa em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/07/2024, 23:40

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:34

Conhecido o recurso de GERALDO DE OLIVEIRA LOPES - CPF: 280.000.996-91 (RECORRENTE) e SERGIO CURVELO DORIA - CPF: 103.295.285-72 (RECORRENTE) e não-provido

11/07/2024, 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 13:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/07/2024, 22:18

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/07/2024, 16:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/06/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 15:05

Retirado de pauta

28/06/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 02:03

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 13:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/06/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2024, 16:48

Recebidos os autos

29/05/2024, 18:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

27/05/2024, 13:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/05/2024, 22:38

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

06/05/2024, 15:44

Recebidos os autos

06/05/2024, 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/05/2024, 12:28

Recebidos os autos

03/05/2024, 12:28

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 12:28

Agravo

•18/11/2024, 10:33

Decisão

•08/11/2024, 12:09

Decisão

•07/11/2024, 15:05

Acórdão

•19/09/2024, 00:14

Despacho

•26/07/2024, 20:47

Despacho

•19/07/2024, 08:57

Acórdão

•12/07/2024, 00:53

Decisão

•02/05/2024, 15:20

Despacho

•11/04/2024, 17:15

Despacho

•25/03/2024, 13:02

Decisão

•12/03/2024, 13:13

Decisão

•29/02/2024, 11:02

Despacho

•22/02/2024, 15:04

Todos os documentos(16)

Despacho

•25/11/2024, 12:06

Despacho

•22/11/2024, 16:22

Agravo

•18/11/2024, 10:33

Decisão

•08/11/2024, 12:09

Decisão

•07/11/2024, 15:05

Acórdão

•19/09/2024, 00:14

Despacho

•26/07/2024, 20:47

Despacho

•19/07/2024, 08:57

Acórdão

•12/07/2024, 00:53

Decisão

•02/05/2024, 15:20

Despacho

•11/04/2024, 17:15

Despacho

•25/03/2024, 13:02

Decisão

•12/03/2024, 13:13

Decisão

•29/02/2024, 11:02

Despacho

•22/02/2024, 15:04

Documento de Comprovação

•21/02/2024, 21:37