Inventário 0030036-65.2014.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2019

Valor da Causa

R$ 319.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Inventário · 2? Vara de ?rf?os e Sucess?es de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 18:44

Juntada de certidão

27/10/2025, 18:43

Decorrido prazo de VITAL MACARIO DA CRUZ em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:17

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:30

Recebidos os autos

13/06/2025, 18:41

Determinado o arquivamento definitivo

13/06/2025, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

09/06/2025, 21:11

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 19:25

Publicado Despacho em 12/05/2025.

12/05/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 02:35

Recebidos os autos

08/05/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

07/05/2025, 16:59

Decorrido prazo de VITAL MACARIO DA CRUZ em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:04

Todas as movimentações(206)

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 18:44

Juntada de certidão

27/10/2025, 18:43

Decorrido prazo de VITAL MACARIO DA CRUZ em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:17

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

Documentos

Decisão

•16/06/2025, 10:42

Decisão

•13/06/2025, 18:41

18/06/2025, 02:30

Recebidos os autos

13/06/2025, 18:41

Determinado o arquivamento definitivo

13/06/2025, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

09/06/2025, 21:11

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 19:25

Publicado Despacho em 12/05/2025.

12/05/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 02:35

Recebidos os autos

08/05/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

07/05/2025, 16:59

Decorrido prazo de VITAL MACARIO DA CRUZ em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:04

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 17:49

Publicado Despacho em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 02:49

Recebidos os autos

04/09/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

29/08/2024, 12:57

Decorrido prazo de VITAL MACARIO DA CRUZ em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 03:33

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/05/2024, 14:33

Recebidos os autos

28/05/2024, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

22/05/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 03:03

Publicado Despacho em 26/04/2024.

26/04/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0030036-65.2014.8.07.0001. REQUERENTE: VITAL MACARIO DA CRUZ HERDEIRO ESPÓLIO DE: SEVERIANA MACARIO DA CRUZ, EDMUNDO MACARIO DA CRUZ, AUTO MACARIO DA CRUZ, ISIDORIA MACARIO DA CRUZ, DOMITILIA MACARIO DA CRUZ HERDEIRO: HELDER MACARIO DA CRUZ, PABLO MACARIO DA CRUZ REPRESENTANTE LEGAL: VITAL MACARIO DA CRUZ INVENTARIADO(A): ISIDORIO MACARIO DA CRUZ DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o esboço acostado em ID. 187238241 se refere à partilha diversa da pessoa do inventariado. Desse modo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) intime-se o inventariante para prestar esclarecimentos, no prazo de 15(quinze) dias. I. BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2024. Bruna de Abreu Färber Juíza de Direito Substituta 8

25/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 13:55

Recebidos os autos

23/04/2024, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

22/04/2024, 16:21

Decorrido prazo de HELDER MACARIO DA CRUZ em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:17

Publicado Certidão em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030036-65.2014.8.07.0001. REQUERENTE: VITAL MACARIO DA CRUZ HERDEIRO ESPÓLIO DE: SEVERIANA MACARIO DA CRUZ, EDMUNDO MACARIO DA CRUZ, AUTO MACARIO DA CRUZ, ISIDORIA MACARIO DA CRUZ, DOMITILIA MACARIO DA CRUZ HERDEIRO: HELDER MACARIO DA CRUZ, PABLO MACARIO DA CRUZ REPRESENTANTE LEGAL: VITAL MACARIO DA CRUZ INVENTARIADO(A): ISIDORIO MACARIO DA CRUZ CERTIDÃO De ordem da Dra. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, ficam os demais herdeiros intimados a se manifestarem acerca da petição de ID 187238240 Prazo: 15 dias BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 16:09:26. FERNANDA MARTINS DE CASTRO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

23/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 23:32

Publicado Intimação em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0030036-65.2014.8.07.0001. REQUERENTE: VITAL MACARIO DA CRUZ HERDEIRO ESPÓLIO DE: SEVERIANA MACARIO DA CRUZ, EDMUNDO MACARIO DA CRUZ, AUTO MACARIO DA CRUZ, ISIDORIA MACARIO DA CRUZ, DOMITILIA MACARIO DA CRUZ HERDEIRO: HELDER MACARIO DA CRUZ, PABLO MACARIO DA CRUZ REPRESENTANTE LEGAL: VITAL MACARIO DA CRUZ INVENTARIADO(A): ISIDORIO MACARIO DA CRUZ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Defiro o pedido de dilação de prazo formulado em ID.181598749. Concedo o prazo de 15(quinze) dias, para que o inventariante cumpra a decisão de ID.178975653. I. BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 8

24/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/01/2024, 15:58

em cooperação judiciária

19/01/2024, 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/01/2024, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

18/12/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 19:57

Publicado Intimação em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0030036-65.2014.8.07.0001. REQUERENTE: VITAL MACARIO DA CRUZ HERDEIRO ESPÓLIO DE: SEVERIANA MACARIO DA CRUZ, EDMUNDO MACARIO DA CRUZ, AUTO MACARIO DA CRUZ, ISIDORIA MACARIO DA CRUZ, DOMITILIA MACARIO DA CRUZ HERDEIRO: HELDER MACARIO DA CRUZ, PABLO MACARIO DA CRUZ REPRESENTANTE LEGAL: VITAL MACARIO DA CRUZ INVENTARIADO(A): ISIDORIO MACARIO DA CRUZ DECISÃO Ante o teor da petição retro, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) defiro o pedido de ID.173638724. Assim, concedo o prazo de 10(dez) dias para que a inventariante cumpra as decisões precedentes. Ressalte-se que, nos termos da decisão de ID.167403727, persistindo a dificuldade da alienação do mencionado bem, deverá ser apresentado esboço de partilha incluindo-o para a devida partilha, pois o processo não pode tramitar de forma indefinida. BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2023. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 8

24/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/11/2023, 18:44

em cooperação judiciária

22/11/2023, 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/11/2023, 18:44

Deferido o pedido de VITAL MACARIO DA CRUZ - CPF: 059.638.341-04 (INVENTARIANTE).

22/11/2023, 18:44

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

26/09/2023, 14:21

Juntada de certidão

25/09/2023, 17:05

Decorrido prazo de VITAL MACARIO DA CRUZ em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:41

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030036-65.2014.8.07.0001. REQUERENTE: VITAL MACARIO DA CRUZ HERDEIRO ESPÓLIO DE: SEVERIANA MACARIO DA CRUZ, EDMUNDO MACARIO DA CRUZ, AUTO MACARIO DA CRUZ, ISIDORIA MACARIO DA CRUZ, DOMITILIA MACARIO DA CRUZ HERDEIRO: HELDER MACARIO DA CRUZ, PABLO MACARIO DA CRUZ REPRESENTANTE LEGAL: VITAL MACARIO DA CRUZ INVENTARIADO(A) Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

04/08/2023, 00:00

Outras decisões

02/08/2023, 19:15

Recebidos os autos

02/08/2023, 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

17/04/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 02:37

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:37

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 18:55

Recebidos os autos

10/03/2023, 18:55

Juntada de Petição de substabelecimento

17/01/2023, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

26/10/2022, 18:00

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 09:00

Decorrido prazo de VITAL MACARIO DA CRUZ em 25/10/2022 23:59:59.

26/10/2022, 01:09

Publicado Decisão em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:58

Publicado Decisão em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:58

Publicado Decisão em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 00:10

Decisão interlocutória - recebido

27/09/2022, 19:15

Recebidos os autos

27/09/2022, 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

08/06/2022, 11:29

Juntada de certidão

08/06/2022, 11:29

Decorrido prazo de VITAL MACARIO DA CRUZ em 07/06/2022 23:59:59.

08/06/2022, 07:20

Publicado Ficha de inspeção judicial em 31/03/2022.

31/03/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 09:03

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

15/01/2022, 00:06

Decisão interlocutória - deferimento

12/01/2022, 15:21

Recebidos os autos

12/01/2022, 15:21

Juntada de Petição de petição

06/01/2022, 17:57

Decorrido prazo de VITAL MACARIO DA CRUZ em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 02:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

16/11/2021, 13:22

Juntada de certidão

16/11/2021, 13:21

Publicado Certidão em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:30

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 02:22

Juntada de certidão

10/11/2021, 08:07

Decorrido prazo de VITAL MACARIO DA CRUZ em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 00:30

Decorrido prazo de SEVERIANA MACARIO DA CRUZ em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 14:11

Juntada de certidão

05/10/2021, 10:43

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

22/09/2021, 02:33

Publicado Decisão em 22/09/2021.

22/09/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

22/09/2021, 02:33

Recebidos os autos

20/09/2021, 15:51

Decisão interlocutória - deferimento em parte

20/09/2021, 15:51

Decorrido prazo de VITAL MACARIO DA CRUZ em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:00

Decorrido prazo de VITAL MACARIO DA CRUZ em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

20/07/2021, 10:30

Juntada de certidão

20/07/2021, 10:29

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 19:59

Publicado Certidão em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:31

Publicado Decisão em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 02:33

Juntada de certidão

10/07/2021, 02:22

Recebidos os autos

09/07/2021, 17:54

Decisão interlocutória - deferimento em parte

09/07/2021, 17:54

Juntada de certidão

15/06/2021, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

15/04/2021, 12:48

Juntada de certidão

15/04/2021, 12:48

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 20:17

Publicado Decisão em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 02:34

Decisão interlocutória - deferimento

16/03/2021, 15:49

Recebidos os autos

16/03/2021, 15:49

Decorrido prazo de VITAL MACARIO DA CRUZ em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 02:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

26/11/2020, 13:00

Juntada de certidão

26/11/2020, 12:59

Publicado Certidão em 26/11/2020.

26/11/2020, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 03:33

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 23:32

Juntada de certidão

20/11/2020, 19:10

Publicado Certidão em 11/11/2020.

12/11/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 03:23

Juntada de certidão

06/11/2020, 11:09

Expedição de Certidão.

06/11/2020, 11:07

Decorrido prazo de VITAL MACARIO DA CRUZ em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 04:03

Juntada de certidão

03/11/2020, 14:18

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 11:35

Publicado Decisão em 23/10/2020.

23/10/2020, 02:24

Publicado Certidão em 23/10/2020.

23/10/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020

22/10/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020

22/10/2020, 02:42

Juntada de certidão

19/10/2020, 19:28

Recebidos os autos

19/10/2020, 17:47

Decisão interlocutória - deferimento

19/10/2020, 17:47

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

30/07/2020, 11:52

Juntada de certidão

30/07/2020, 11:51

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 23:13

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 23:10

Publicado Certidão em 08/07/2020.

08/07/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2020, 03:28

Expedição de Certidão.

03/07/2020, 12:29

Decorrido prazo de VITAL MACARIO DA CRUZ em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 02:39

Publicado Decisão em 10/06/2020.

10/06/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 02:23

Recebidos os autos

05/06/2020, 13:53

Decisão interlocutória - deferimento em parte

05/06/2020, 13:53

Juntada de Petição de petição

09/04/2020, 21:51

Juntada de Petição de petição

28/03/2020, 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

09/03/2020, 11:49

Juntada de certidão

09/03/2020, 11:48

Publicado Decisão em 09/03/2020.

09/03/2020, 03:12

Juntada de Petição de petição

07/03/2020, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2020, 02:59

Recebidos os autos

04/03/2020, 18:40

Decisão interlocutória - deferimento

04/03/2020, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

04/03/2020, 13:43

Juntada de certidão

04/03/2020, 13:43

Publicado Decisão em 04/03/2020.

04/03/2020, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2020, 06:30

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 00:21

Recebidos os autos

20/02/2020, 16:25

Decisão interlocutória - deferimento em parte

20/02/2020, 16:25

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 11:57

Juntada de Petição de petição

03/01/2020, 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

09/12/2019, 17:55

Juntada de certidão

09/12/2019, 17:54

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 12:26

Publicado Certidão em 22/11/2019.

22/11/2019, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2019, 18:44

Decorrido prazo de VITAL MACARIO DA CRUZ em 18/11/2019 23:59:59.

19/11/2019, 22:53

Juntada de certidão

19/11/2019, 14:26

Publicado Decisão em 02/10/2019.

02/10/2019, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 04:29

Recebidos os autos

27/09/2019, 17:00

Decisão interlocutória - deferimento em parte

27/09/2019, 17:00

Juntada de Petição de petição

05/09/2019, 09:52

Decorrido prazo de VITAL MACARIO DA CRUZ em 02/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

04/09/2019, 14:34

Decorrido prazo de VITAL MACARIO DA CRUZ - CPF: 059.638.341-04 (INVENTARIANTE) em 02/09/2019.

04/09/2019, 14:33

Juntada de certidão

04/09/2019, 14:33

Juntada de certidão

28/08/2019, 13:53

Publicado Certidão em 12/08/2019.

12/08/2019, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2019, 11:44

Juntada de certidão

07/08/2019, 16:27

Distribuído por sorteio

26/07/2019, 12:58

Despacho

•08/05/2025, 18:44

Despacho

•08/05/2025, 13:21

Despacho

•04/09/2024, 19:39

Despacho

•04/09/2024, 16:01

Decisão

•29/05/2024, 11:01

Decisão

•28/05/2024, 14:33

Despacho

•24/04/2024, 14:30

Despacho

•23/04/2024, 13:55

Decisão

•19/01/2024, 15:58

Decisão

•22/11/2023, 18:44

Decisão

•02/08/2023, 19:15

Despacho

•10/03/2023, 18:55

Decisão

•29/09/2022, 10:09

Todos os documentos(54)

Decisão

•16/06/2025, 10:42

Decisão

•13/06/2025, 18:41

Despacho

•08/05/2025, 18:44

Despacho

•08/05/2025, 13:21

Despacho

•04/09/2024, 19:39

Despacho

•04/09/2024, 16:01

Decisão

•29/05/2024, 11:01

Decisão

•28/05/2024, 14:33

Despacho

•24/04/2024, 14:30

Despacho

•23/04/2024, 13:55

Decisão

•19/01/2024, 15:58

Decisão

•22/11/2023, 18:44

Decisão

•02/08/2023, 19:15

Despacho

•10/03/2023, 18:55

Decisão

•29/09/2022, 10:09

Decisão

•27/09/2022, 19:15

Decisão

•12/01/2022, 22:29

Decisão

•12/01/2022, 15:21

Decisão

•20/09/2021, 16:15

Decisão

•20/09/2021, 15:51

Decisão

•10/07/2021, 02:22

Decisão

•09/07/2021, 17:54

Decisão

•16/03/2021, 20:00

Decisão

•16/03/2021, 15:49

Decisão

•19/10/2020, 19:29

Decisão

•19/10/2020, 17:47

Decisão

•08/06/2020, 09:41

Decisão

•05/06/2020, 13:53

Decisão

•04/03/2020, 18:40

Decisão

•04/03/2020, 18:40

Decisão

•01/03/2020, 13:36

Decisão

•20/02/2020, 16:25

Decisão

•27/09/2019, 17:00

Despacho

•26/07/2019, 12:58

Decisão

•26/07/2019, 12:58

Despacho

•26/07/2019, 12:58

Decisão

•26/07/2019, 12:58

Despacho

•26/07/2019, 12:58

Despacho

•26/07/2019, 12:58

Decisão

•26/07/2019, 12:58

Decisão

•26/07/2019, 12:58

Despacho

•26/07/2019, 12:58

Despacho

•26/07/2019, 12:58

Despacho

•26/07/2019, 12:58

Despacho

•26/07/2019, 12:58

Decisão

•26/07/2019, 12:58

Decisão

•26/07/2019, 12:58

Decisão

•26/07/2019, 12:58

Decisão

•26/07/2019, 12:58

Decisão

•26/07/2019, 12:58

Decisão

•26/07/2019, 12:58

Decisão

•26/07/2019, 12:58

Decisão

•26/07/2019, 12:58

Despacho

•26/07/2019, 12:58