Agravo em Recurso Especial 0708074-93.2024.8.07.0000 - TJDFT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

14/05/2026, 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2026 e término em 13/05/2026, para TOP CARNE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 349691/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1410.

14/05/2026, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2026 Petição Nº 349691/2026 -

15/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 349691/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

13/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 349691/2026

13/04/2026, 18:36

Protocolizada Petição 349691/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2026

13/04/2026, 18:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 335294/2026

09/04/2026, 14:51

Protocolizada Petição 335294/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 14:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 1051859/2025 - AgInt

08/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1051859 - AgInt no AREsp 2843813 - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 19:50

Conhecido o recurso de BONASA ALIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01051859/2025 - AgInt no AREsp 2843813/DF

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:04

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01051859/2025 - AgInt no AREsp 2843813/DF

04/03/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

13/02/2026, 15:20

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 12/02/2026, para TOP CARNE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1051859/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1371.

13/02/2026, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/11/2025 Petição Nº 1051859/2025 -

04/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1051859/2025. Publicação prevista para 04/11/2025)

30/10/2025, 10:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1051859/2025

30/10/2025, 10:01

Protocolizada Petição 1051859/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/10/2025

30/10/2025, 09:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 985355/2025

14/10/2025, 15:41

Protocolizada Petição 985355/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 15:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2025

14/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2025

10/10/2025, 12:40

Conhecido o recurso de BONASA ALIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido

10/10/2025, 12:40

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 826168/2025

04/09/2025, 20:31

Protocolizada Petição 826168/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 04/09/2025

04/09/2025, 20:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

13/02/2025, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

13/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:02

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:46

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

10/02/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/02/2025, 14:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/01/2025, 12:47

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2026 e término em 13/05/2026, para TOP CARNE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 349691/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1410.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2026 Petição Nº 349691/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 349691/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 349691/2026

Protocolizada Petição 349691/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 335294/2026

Protocolizada Petição 335294/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 1051859/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1051859 - AgInt no AREsp 2843813 - Publicação prevista para 08/04/2026

Conhecido o recurso de BONASA ALIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01051859/2025 - AgInt no AREsp 2843813/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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