Procedimento Comum Cível 0704973-70.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 11:43

Juntada de certidão

23/09/2025, 18:45

Processo Desarquivado

23/09/2025, 18:38

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 12:43

Processo Desarquivado

22/09/2025, 18:54

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 16:16

Transitado em Julgado em 07/05/2024

08/05/2024, 16:15

Decorrido prazo de MATHEUS LAMARTINI BRAGA DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RHODES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:32

Publicado Sentença em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos. Resolvo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, restando suspensa tal cobrança em razão da gratuidade da justiça conferida ao demandante. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P. R. I. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E

12/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/04/2024, 14:56

Julgado improcedente o pedido

10/04/2024, 14:56

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 11:43

Juntada de certidão

23/09/2025, 18:45

Processo Desarquivado

23/09/2025, 18:38

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 12:43

Processo Desarquivado

22/09/2025, 18:54

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 16:16

Transitado em Julgado em 07/05/2024

08/05/2024, 16:15

Decorrido prazo de MATHEUS LAMARTINI BRAGA DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RHODES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:32

Publicado Sentença em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos. Resolvo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, restando suspensa tal cobrança em razão da gratuidade da justiça conferida ao demandante. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P. R. I. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E

12/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/04/2024, 14:56

Julgado improcedente o pedido

10/04/2024, 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

04/10/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 13:42

Decorrido prazo de MATHEUS LAMARTINI BRAGA DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RHODES em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:55

Publicado Despacho em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704973-70.2023.8.07.0004. REQUERENTE: MATHEUS LAMARTINI BRAGA DOS SANTOS REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RHODES DESPACHO Às partes para ciência do resultado definitivo do AGI 0715655-96.2023.8.07.0000. Após, retornem conclusos para julgamento. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identifi Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/09/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 17:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

04/09/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 15:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RHODES em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:08

Decorrido prazo de MATHEUS LAMARTINI BRAGA DOS SANTOS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/08/2023, 21:04

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704973-70.2023.8.07.0004. REQUERENTE: MATHEUS LAMARTINI BRAGA DOS SANTOS REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RHODES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, inciso LXXIV, dispõe que “o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/08/2023, 14:41

Indeferido o pedido de MATHEUS LAMARTINI BRAGA DOS SANTOS - CPF: 053.854.331-01 (REQUERENTE)

02/08/2023, 14:41

Decorrido prazo de MATHEUS LAMARTINI BRAGA DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:15

Juntada de Petição de réplica

26/05/2023, 14:12

Juntada de Petição de contestação

23/05/2023, 11:40

Decorrido prazo de MATHEUS LAMARTINI BRAGA DOS SANTOS em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:15

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

03/05/2023, 13:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/05/2023, 16:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/05/2023, 15:41

Publicado Decisão em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:22

Recebidos os autos

25/04/2023, 09:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/04/2023, 09:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

24/04/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2023, 17:16

Recebidos os autos

23/04/2023, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

23/04/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

23/04/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2023, 12:18

Recebidos os autos

21/04/2023, 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

21/04/2023, 11:58

Juntada de Petição de emenda à inicial

21/04/2023, 11:36

Recebidos os autos

21/04/2023, 08:29

Determinada a emenda à inicial

21/04/2023, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 22:30

Recebidos os autos

20/04/2023, 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

20/04/2023, 20:46

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 20:45

Distribuído por sorteio

20/04/2023, 17:44

Documentos

Sentença

•10/04/2024, 14:56

Sentença

•10/04/2024, 14:56

Despacho

•04/09/2023, 17:32

Despacho

•04/09/2023, 17:32

Anexo

•17/08/2023, 21:04

Decisão

•02/08/2023, 14:41

Decisão

•02/08/2023, 14:41

Decisão

•25/04/2023, 09:00

Decisão

•25/04/2023, 09:00

Despacho

•23/04/2023, 17:16

Despacho

•21/04/2023, 12:18

Decisão

•21/04/2023, 08:29

Decisão

•21/04/2023, 08:29

Despacho

•20/04/2023, 22:30