Execução Fiscal 0041144-88.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2019

Valor da Causa

R$ 66.647,66

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CLEMENTE SILVA

OAB/DF 32565·CPF·Representa: Réu

ISABELLA CRISTINA VERA DE MORAIS

OAB/DF 57381·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/02/2025, 21:25

Recebidos os autos

21/02/2025, 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/02/2025, 14:30

Juntada de certidão

21/02/2025, 14:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 09:30

Recebidos os autos

30/10/2023, 17:28

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

30/10/2023, 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/10/2023, 17:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/08/2023, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/04/2022, 15:56

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 06:54

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 11:54

Recebidos os autos

16/12/2021, 11:54

Todas as movimentações(34)

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/02/2025, 21:25

Recebidos os autos

21/02/2025, 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/02/2025, 14:30

Juntada de certidão

21/02/2025, 14:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•21/02/2025, 21:25

Decisão

•26/01/2024, 09:30

22/03/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 09:30

Recebidos os autos

30/10/2023, 17:28

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

30/10/2023, 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/10/2023, 17:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/08/2023, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/04/2022, 15:56

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 06:54

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 11:54

Recebidos os autos

16/12/2021, 11:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/10/2021, 14:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/10/2021, 10:31

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 02:33

Publicado Decisão em 09/09/2021.

09/09/2021, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0041144-88.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de exceção de pré-executividade oposta pelo Grupo OK Construções e Incorporações S/A em desfavor do DISTRITO FEDERAL, objetivando o reconhecimento da prescrição intercorrente da pretensão execu

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 09:58

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/07/2021, 18:13

Recebidos os autos

29/07/2021, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/09/2020, 13:11

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 17:16

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 16:35

Juntada de certidão

21/07/2020, 16:34

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:18

Publicado Certidão em 11/05/2020.

11/05/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2020, 10:15

Juntada de certidão

17/09/2019, 16:03

Distribuído por sorteio

12/08/2019, 04:14

Decisão

•30/10/2023, 17:28

Despacho

•07/02/2022, 06:54

Despacho

•16/12/2021, 11:54

Anexo

•06/10/2021, 10:31

Decisão

•03/09/2021, 09:58

Decisão

•29/07/2021, 18:13