Procedimento Comum Cível 0711728-11.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCuratelaFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Família de Brasília

Partes do Processo

SILVANA PENTEADO MOTTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

SAMUEL HILTON DE LIMA NETO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAPHAEL LOCATELLI

OAB/DF 33312·CPF·Representa: Autor

VICTOR ALVES DE OLIVEIRA

OAB/DF 30151·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

SILVANA PENTEADO MOTTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

SAMUEL HILTON DE LIMA NETO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SAMUEL HILTON DE LIMA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 20:01

Processo Desarquivado

21/02/2025, 05:16

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

28/01/2025, 16:35

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 12:23

Transitado em Julgado em 07/08/2023

30/08/2023, 12:22

Decorrido prazo de SILVANA PENTEADO RODRIGUES PENA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:09

Publicado Sentença em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0711728-11.2022.8.07.0016. REQUERENTE: SILVANA PENTEADO RODRIGUES PENA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos os autos. Trata-se de ação de prestação de contas proposta pelo(a) curador(a) SILVANA PENTEADO DE LIMA, relativas ao exercício da curatela de SAMUEL HILTON DE LIMA NETO. A interdição do(a) curatelado(a) foi decretada nos autos do pro

04/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/08/2023, 21:47

Recebidos os autos

02/08/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 16:55

Julgado procedente o pedido

02/08/2023, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

01/08/2023, 16:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/08/2023, 16:24

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 20:01

Processo Desarquivado

21/02/2025, 05:16

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

28/01/2025, 16:35

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 12:23

Transitado em Julgado em 07/08/2023

30/08/2023, 12:22

Documentos

Sentença

•02/08/2023, 16:55

Sentença

•02/08/2023, 16:55

Decorrido prazo de SILVANA PENTEADO RODRIGUES PENA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:09

Publicado Sentença em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0711728-11.2022.8.07.0016. REQUERENTE: SILVANA PENTEADO RODRIGUES PENA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos os autos. Trata-se de ação de prestação de contas proposta pelo(a) curador(a) SILVANA PENTEADO DE LIMA, relativas ao exercício da curatela de SAMUEL HILTON DE LIMA NETO. A interdição do(a) curatelado(a) foi decretada nos autos do pro

04/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/08/2023, 21:47

Recebidos os autos

02/08/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 16:55

Julgado procedente o pedido

02/08/2023, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

01/08/2023, 16:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/08/2023, 16:24

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 16:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/07/2023, 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/05/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 20:54

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 20:35

Recebidos os autos

19/05/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 13:41

Indeferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (FISCAL DA LEI)

19/05/2023, 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/05/2023, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

16/05/2023, 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/05/2023, 17:21

Expedição de Certidão.

13/05/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

13/05/2023, 09:03

Decorrido prazo de SILVANA PENTEADO RODRIGUES PENA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:17

Publicado Certidão em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

26/04/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 16:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/04/2023, 13:22

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 08:39

Decorrido prazo de SILVANA PENTEADO RODRIGUES PENA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:06

Publicado Certidão em 16/03/2023.

16/03/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 12:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/03/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 10:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2023, 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/12/2022, 15:54

Recebidos os autos

14/12/2022, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

14/12/2022, 15:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/09/2022, 00:28

Recebidos os autos

02/09/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 00:08

Decisão interlocutória - recebido

02/09/2022, 00:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

01/09/2022, 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/08/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 13:09

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 17:41

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 17:02

Publicado Despacho em 08/07/2022.

08/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 13:39

Recebidos os autos

04/07/2022, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

04/07/2022, 11:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/06/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 22:13

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 22:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/03/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 19:25

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 19:25

Recebidos os autos

10/03/2022, 14:22

Decisão interlocutória - recebido

10/03/2022, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

08/03/2022, 14:50

Classe Processual alterada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2022, 18:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/03/2022, 18:06

Declarada incompetência

04/03/2022, 17:11

Recebidos os autos

04/03/2022, 17:11

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 22:47

Distribuído por sorteio

03/03/2022, 20:54

Decisão

•19/05/2023, 13:41

Decisão

•19/05/2023, 13:41

Decisão

•14/12/2022, 15:54

Decisão

•02/09/2022, 00:08

Decisão

•02/09/2022, 00:08

Despacho

•04/07/2022, 15:11

Despacho

•04/07/2022, 13:39

Decisão

•11/03/2022, 19:25

Decisão

•10/03/2022, 14:22

Decisão

•04/03/2022, 17:11