Ação Penal - Procedimento Ordinário 0701901-07.2021.8.07.0017 - TJDFT

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0701901-07.2021.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 14:44

Juntada de certidão

29/05/2024, 14:43

Juntada de certidão

29/05/2024, 13:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 03:59

Juntada de certidão

27/05/2024, 22:08

Juntada de certidão

24/05/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 15:23

Expedição de Ofício.

21/05/2024, 13:43

Expedição de Ofício.

21/05/2024, 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.

15/05/2024, 14:31

Recebidos os autos

15/05/2024, 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/05/2024, 12:42

Recebidos os autos

14/05/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701901-07.2021.8.07.0017. APELANTE: PAULO VITOR GONCALVES DE ALMEIDA, BRUNO GOMES DE OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E S P A C H O Os autos retornam a este gabinete após o julgamento da apelação, com a informação de que o alvará de soltura expedido em favor de BRUNO GOMES DE OLIVEIRA não foi cumprido, em virtude de decisão proferida nos autos da execução da pena, que reconheceu falta grave e manteve o sentenciado em regime fechado (ID 57199178). Nesse cenário, entendo que compete à Defesa diligenciar junto à Vara de Execuções Penais para apurar o ocorrido e adotar as providências que entender cabíveis. Número do Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se. BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 19:10:59. Desembargador Josaphá Francisco dos Santos Relator

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 8ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 21/03/2024 - 2TCR De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados que, no dia 21 de março de 2024 (quinta-feira) a partir das 13h30, na Sala de Sessão da 2ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 2º andar do bloco C, sala 235, realizar-se-á a sessão presencial para julgamento do presente processo. O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo o(a) advogado(a) que irá realizar a sustentação oral comparecer impreterivelmente antes da abertura da sessão. Brasília/DF, 5 de março de 2024 Diretor(a) de Secretaria da 2ª Turma Criminal

06/03/2024, 00:00

Documentos

Certidão

•03/04/2024, 17:33

Acórdão

•27/03/2024, 14:04

—

Partes do Processo(14)

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Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.

Juntada de certidão

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Expedição de Outros documentos.

Expedição de Ofício.

Expedição de Ofício.

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Recebidos os autos

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