Procedimento Comum Cível 0702028-76.2024.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3? Vara C?vel de ?guas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/12/2025, 15:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/12/2025, 03:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2025, 12:20

Expedição de Mandado.

05/11/2025, 12:20

Transitado em Julgado em 07/10/2025

08/10/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 13:49

Publicado Sentença em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:59

Recebidos os autos

26/09/2025, 14:42

Indeferida a petição inicial

26/09/2025, 14:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

25/09/2025, 12:46

Decorrido prazo de LUCIANO DA CONCEICAO RODRIGUES em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:27

Publicado Decisão em 26/08/2025.

26/08/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 03:02

Recebidos os autos

22/08/2025, 18:40

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

29/12/2025, 15:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/12/2025, 03:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2025, 12:20

Expedição de Mandado.

05/11/2025, 12:20

Transitado em Julgado em 07/10/2025

08/10/2025, 12:59

Documentos

Sentença

•26/09/2025, 14:42

Sentença

•26/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 13:49

Publicado Sentença em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:59

Recebidos os autos

26/09/2025, 14:42

Indeferida a petição inicial

26/09/2025, 14:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

25/09/2025, 12:46

Decorrido prazo de LUCIANO DA CONCEICAO RODRIGUES em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:27

Publicado Decisão em 26/08/2025.

26/08/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 03:02

Recebidos os autos

22/08/2025, 18:40

Determinada a emenda à inicial

22/08/2025, 18:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

20/08/2025, 14:36

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/07/2025, 15:30

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:50

Recebidos os autos

08/07/2025, 13:17

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANO DA CONCEICAO RODRIGUES - CPF: 018.764.081-54 (AUTOR).

08/07/2025, 13:17

Determinada a emenda à inicial

08/07/2025, 13:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

01/07/2025, 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/07/2025, 15:12

Juntada de certidão

01/07/2025, 15:11

Decorrido prazo de LUCIANO DA CONCEICAO RODRIGUES em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:30

Publicado Decisão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 02:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/07/2024, 07:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/07/2024, 07:58

Recebidos os autos

22/07/2024, 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

17/07/2024, 17:57

Juntada de certidão

17/07/2024, 17:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

12/07/2024, 19:03

Recebidos os autos

11/07/2024, 21:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/07/2024, 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

11/07/2024, 09:15

Juntada de certidão

11/07/2024, 09:14

Publicado Despacho em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 03:06

Recebidos os autos

04/06/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

15/05/2024, 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/05/2024, 09:52

Publicado Decisão em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

02/05/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante teor da petição ID n. 193556205, redistribuam-se os autos para uma da Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Taguatinga-DF, com as nossas homenagens de estilo. I.

01/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/04/2024, 20:50

Decisão Interlocutória de Mérito

28/04/2024, 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

18/04/2024, 15:19

Juntada de Petição de emenda à inicial

16/04/2024, 20:34

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A emenda não satisfaz. Cumpra a íntegra da decisão ID n. 188188752 nos ítens "a" e "d" abaixo, por oportuno, reproduzidos: a) Considerando o endereço da parte autora, bem como o endereço da parte ré, esclarecer a escolha (competência) deste Juízo. d) Esclarecer o documento ID n. 187235115, tendo em vista que JHENIFER GOMES DOS SANTOS é pessoa alienígena ao feito. Prazo de 15 (quinze) dias. Pena de indeferimento.

02/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de LUCIANO DA CONCEICAO RODRIGUES em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 04:01

Recebidos os autos

26/03/2024, 23:20

Determinada a emenda à inicial

26/03/2024, 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

12/03/2024, 13:17

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Emende-se a peça de ingresso para: a) Considerando o endereço da parte autora, bem como o endereço da parte ré, esclarecer a escolha (competência) deste Juízo. b) Juntar procuração ID n. 187235113 devidamente assinada. c) Juntar documento ID n. 187235114 devidamente assinado. d) Esclarecer o documento ID n. 187235115, tendo em vista que JHENIFER GOMES DOS SANTOS é pessoa alienígena ao feito. e) Efetuar o pagamento das custas de ingresso ou comprovar documentalmente a alegada hipossuficiência. A emenda deverá ser apresentada sob a forma de nova inicial, sem a necessidade da juntada dos documentos já existentes nos autos. A medida se revela necessária a fim de não tumultuar o feito, bem como possibilitar o exercício do contraditório. Prazo de 15 (quinze) dias. Pena de indeferimento.

06/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de emenda à inicial

05/03/2024, 23:14

Juntada de Petição de emenda à inicial

05/03/2024, 20:46

Recebidos os autos

29/02/2024, 12:46

Determinada a emenda à inicial

29/02/2024, 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

21/02/2024, 17:51

Distribuído por sorteio

20/02/2024, 22:50

Juntada de Petição de anexos da petição inicial

20/02/2024, 22:48

Decisão

•22/08/2025, 18:40

Decisão

•22/08/2025, 18:40

Decisão

•08/07/2025, 13:17

Decisão

•08/07/2025, 13:17

Decisão

•22/07/2024, 14:02

Decisão

•22/07/2024, 07:58

Decisão

•11/07/2024, 21:23

Despacho

•04/06/2024, 17:55

Despacho

•04/06/2024, 16:14

Decisão

•28/04/2024, 20:50

Decisão

•28/04/2024, 20:50

Decisão

•26/03/2024, 23:20

Decisão

•26/03/2024, 23:20

Todos os documentos(17)

Sentença

•26/09/2025, 14:42

Sentença

•26/09/2025, 14:42

Decisão

•22/08/2025, 18:40

Decisão

•22/08/2025, 18:40

Decisão

•08/07/2025, 13:17

Decisão

•08/07/2025, 13:17

Decisão

•22/07/2024, 14:02

Decisão

•22/07/2024, 07:58

Decisão

•11/07/2024, 21:23

Despacho

•04/06/2024, 17:55

Despacho

•04/06/2024, 16:14

Decisão

•28/04/2024, 20:50

Decisão

•28/04/2024, 20:50

Decisão

•26/03/2024, 23:20

Decisão

•26/03/2024, 23:20

Decisão

•29/02/2024, 12:46

Decisão

•29/02/2024, 12:46