Procedimento Comum Cível 0702307-62.2024.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 13.213,22

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel do Gama

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO PARQUE DO DISTRITO

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

LARYSSA MARTINS DE SA

OAB/DF 64337·CPF·Representa: Autor

LUCIANO MARTINS DE SOUZA

OAB/DF 33237·CPF·Representa: Autor

ELLEN MARIA DE SENA ALVES

OAB/DF 51098·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JUVENTINO MACEDO NETO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 11/02/2026

31/03/2026, 14:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO PARQUE DO DISTRITO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de VANDERSON DOS SANTOS FARIAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 02:28

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:28

Recebidos os autos

06/01/2026, 15:56

Julgado procedente o pedido

06/01/2026, 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

17/12/2025, 23:32

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 18:50

Recebidos os autos

10/12/2025, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

24/11/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:01

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:49

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 11/02/2026

31/03/2026, 14:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO PARQUE DO DISTRITO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de VANDERSON DOS SANTOS FARIAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

Documentos

Sentença

•06/01/2026, 15:56

Sentença

•06/01/2026, 15:56

22/01/2026, 02:28

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:28

Recebidos os autos

06/01/2026, 15:56

Julgado procedente o pedido

06/01/2026, 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

17/12/2025, 23:32

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 18:50

Recebidos os autos

10/12/2025, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

24/11/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:01

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:49

Recebidos os autos

07/11/2025, 14:57

Decisão Interlocutória de Mérito

07/11/2025, 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

28/10/2025, 17:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/10/2025, 11:45

Recebidos os autos

14/10/2025, 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

13/10/2025, 18:31

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 17:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/08/2025, 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2025, 22:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO PARQUE DO DISTRITO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 02:44

Publicado Despacho em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/07/2025, 11:12

Recebidos os autos

14/07/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

10/07/2025, 18:14

Juntada de Petição de contestação

24/06/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 19:32

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 19:32

Decorrido prazo de VANDERSON DOS SANTOS FARIAS em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:11

Decorrido prazo de VANDERSON DOS SANTOS FARIAS em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO PARQUE DO DISTRITO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:30

Publicado Edital em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:30

Expedição de Edital.

11/03/2025, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:30

Publicado Decisão em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:30

Recebidos os autos

05/02/2025, 13:49

Decisão Interlocutória de Mérito

05/02/2025, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

30/01/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 17:48

Publicado Certidão em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 15:30

Publicado Certidão em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

09/12/2024, 02:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 06:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2024, 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2024, 21:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/11/2024, 04:45

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 06:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/11/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 07:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

03/11/2024, 03:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

03/11/2024, 03:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/11/2024, 03:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

02/11/2024, 03:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

28/10/2024, 01:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/10/2024, 06:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2024, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2024, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2024, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2024, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2024, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2024, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2024, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 11:59

Publicado Certidão em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 02:35

Juntada de certidão

29/08/2024, 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama

26/07/2024, 18:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/07/2024, 18:04

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 16:00, 1ª Vara Cível do Gama.

26/07/2024, 17:54

Recebidos os autos

26/07/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 17:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

26/07/2024, 13:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

26/07/2024, 10:56

Recebidos os autos

26/07/2024, 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2024, 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2024, 16:03

Publicado Certidão em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 02:30

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 22:52

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

02/06/2024, 22:51

Recebidos os autos

27/05/2024, 19:24

Decisão Interlocutória de Mérito

27/05/2024, 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

16/05/2024, 09:31

Recebidos os autos

14/05/2024, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

09/04/2024, 10:42

Juntada de Petição de emenda à inicial

01/04/2024, 15:28

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO As taxas condominiais têm natureza de dívidas proter rem, vale dizer, existem em razão da coisa e não em função de qualquer obrigação pessoal. Assim, emende-se a peça de ingresso para esclarecer a este Juízo a legitimidade passiva, tendo em vista o teor do documento ID n.187871151 que abaixo, por oportuno, em parte, se reproduz: Prazo de 15 (quinze) dias. Pena de indeferimento.

06/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/02/2024, 19:06

Determinada a emenda à inicial

28/02/2024, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

27/02/2024, 16:11

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 21:29

Despacho

•10/12/2025, 18:50

Decisão

•07/11/2025, 14:57

Decisão

•07/11/2025, 14:57

Decisão

•14/10/2025, 11:45

Despacho

•14/07/2025, 14:13

Despacho

•14/07/2025, 14:13

Decisão

•05/02/2025, 13:49

Decisão

•05/02/2025, 13:49

Despacho

•26/07/2024, 17:51

Despacho

•26/07/2024, 17:51

Decisão

•27/05/2024, 19:24

Decisão

•28/02/2024, 19:06

Decisão

•28/02/2024, 19:06