Execução Fiscal 0120382-59.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2018

Valor da Causa

R$ 9.202,29

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 12:51

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 12:51

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 22:50

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 02:24

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/01/2026, 18:16

Recebidos os autos

07/01/2026, 18:16

Expedição de Sentença.

07/01/2026, 18:16

Expedição de Sentença.

07/01/2026, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/01/2026, 13:28

Recebidos os autos

30/08/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/03/2024, 14:09

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 12:51

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 12:51

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 22:50

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 02:24

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/01/2026, 18:16

Recebidos os autos

07/01/2026, 18:16

Expedição de Sentença.

07/01/2026, 18:16

Expedição de Sentença.

07/01/2026, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/01/2026, 13:28

Recebidos os autos

30/08/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/03/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 16:32

Juntada de certidão

21/02/2024, 11:39

Juntada de alvará de levantamento

21/02/2024, 11:39

Juntada de certidão

16/02/2024, 14:17

Recebidos os autos

09/02/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/12/2023, 14:50

Juntada de certidão

20/12/2023, 03:03

Juntada de Petição de petição interlocutória

18/12/2023, 11:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO VICENTE CACAL DA SILVA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 03:08

Publicado Despacho em 05/12/2023.

05/12/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0120382-59.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SEBASTIAO VICENTE CACAL DA SILVA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada, por meio de seu advogado, para devolver por depósito judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, a quantia recebida indevidamente (R$ 4.048,78 - quatro mil, quarenta e oito reais e setenta e oito centavos -) por erro operacional da instituição financeira depositária, conforme relatado no ID 152124345. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

04/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 12:46

Recebidos os autos

29/11/2023, 12:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/03/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 14:26

Juntada de certidão

13/03/2023, 14:26

Juntada de certidão

13/03/2023, 14:19

Juntada de certidão

03/03/2023, 15:45

Expedição de Ofício.

10/02/2023, 01:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/07/2022 23:59:59.

16/07/2022, 00:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO VICENTE CACAL DA SILVA em 20/06/2022 23:59:59.

21/06/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 00:17

Publicado Decisão em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 09:22

Recebidos os autos

23/05/2022, 13:42

Decisão interlocutória - indeferimento

23/05/2022, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/10/2021, 16:05

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 15:54

Decorrido prazo de SEBASTIAO VICENTE CACAL DA SILVA em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:33

Decorrido prazo de SEBASTIAO VICENTE CACAL DA SILVA em 28/09/2021 23:59:59.

29/09/2021, 15:12

Publicado Certidão em 21/09/2021.

21/09/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0120382-59.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SEBASTIAO VICENTE CACAL DA SILVA C E R T I D Ã O Certifico que o alvará de levantamento encontra-se disponível em favor da parte. Consigno que a parte beneficiária, com seu certificado digital ou com acesso por senha, poder Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/09/2021, 00:00

Juntada de certidão

17/09/2021, 16:36

Expedição de Alvará.

15/09/2021, 17:50

Publicado Decisão em 09/09/2021.

09/09/2021, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0120382-59.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SEBASTIAO VICENTE CACAL DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de desbloqueio formulado pela parte executada, SEBASTIAO VICENTE CACAL DA SILVA, ao argumento de que os valores constritos em suas contas bancárias possuem naturez

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 09:50

Decisão interlocutória - deferimento em parte

02/09/2021, 18:10

Recebidos os autos

02/09/2021, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/09/2021, 15:01

Juntada de Petição de impugnação

01/09/2021, 14:19

Juntada de certidão

01/09/2021, 10:40

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

24/08/2021, 09:12

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

20/08/2021, 09:54

Recebidos os autos

23/07/2021, 23:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/07/2021, 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/03/2021, 08:32

Juntada de Petição de certidão

17/03/2021, 08:31

Juntada de Petição de certidão

18/02/2021, 12:28

Juntada de Petição de certidão

12/02/2021, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2021, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2021, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2021, 11:45

Recebidos os autos

14/01/2021, 03:30

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 03:30

Juntada de Petição de petição

05/12/2020, 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/10/2020, 11:54

Decorrido prazo de DETRAN DF em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 07:57

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 15:11

Juntada de Petição de certidão

23/09/2020, 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2020, 10:32

Juntada de certidão

15/03/2019, 11:07

Distribuído por sorteio

17/12/2018, 18:23

Documentos

Sentença

•07/01/2026, 18:16

Sentença

•07/01/2026, 18:16

Sentença

•07/01/2026, 18:16

Despacho

•30/08/2024, 15:31

Sentença

•16/02/2024, 14:17

Despacho

•09/02/2024, 15:10

Despacho

•01/12/2023, 15:15

Despacho

•29/11/2023, 12:46

Decisão

•24/05/2022, 09:22

Decisão

•23/05/2022, 13:41

Decisão

•03/09/2021, 09:50

Decisão

•02/09/2021, 18:10

Decisão

•23/07/2021, 23:00

Despacho

•14/01/2021, 03:30