Recurso Especial 0702030-75.2022.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Recurso EspecialFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal do Gama

Partes do Processo

ANTONIO FERNANDO BIZERRI

CPF

Autor

NEGAO/CARIOCA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ANTONIO FERNANDO BIZERRI

CPF

Autor

NEGAO/CARIOCA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 18:22

Recebidos os autos

18/05/2026, 08:11

Recurso Especial não admitido

18/05/2026, 08:11

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/05/2026, 12:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/05/2026, 17:29

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 14:16

Juntada de certidão

17/04/2026, 14:15

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

17/04/2026, 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

16/04/2026, 16:38

Recebidos os autos

16/04/2026, 16:38

Transitado em Julgado em 31/03/2026

16/04/2026, 16:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/04/2026, 19:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/03/2026, 22:31

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:39

Conhecido o recurso de ANTONIO FERNANDO BIZERRI - CPF: 552.017.091-68 (EMBARGANTE) e não-provido

12/03/2026, 18:20

Todas as movimentações(54)

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 18:22

Recebidos os autos

18/05/2026, 08:11

Recurso Especial não admitido

18/05/2026, 08:11

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/05/2026, 12:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Documentos

Decisão

•18/05/2026, 08:11

Acórdão

•13/03/2026, 15:47

12/05/2026, 17:29

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 14:16

Juntada de certidão

17/04/2026, 14:15

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

17/04/2026, 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

16/04/2026, 16:38

Recebidos os autos

16/04/2026, 16:38

Transitado em Julgado em 31/03/2026

16/04/2026, 16:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/04/2026, 19:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/03/2026, 22:31

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:39

Conhecido o recurso de ANTONIO FERNANDO BIZERRI - CPF: 552.017.091-68 (EMBARGANTE) e não-provido

12/03/2026, 18:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2026, 14:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/02/2026, 19:06

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 11:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/01/2026, 21:51

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 19:06

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 19:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2026, 18:35

Recebidos os autos

27/01/2026, 11:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

19/01/2026, 12:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/01/2026, 22:22

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 13:07

Recebidos os autos

08/12/2025, 19:02

Juntada de ato ordinatório

08/12/2025, 19:01

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

05/12/2025, 20:38

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

05/12/2025, 20:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/12/2025, 19:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/11/2025, 20:53

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 18:03

Conhecido o recurso de ANTONIO FERNANDO BIZERRI - CPF: 552.017.091-68 (APELANTE) e provido em parte

15/10/2025, 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 22:14

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 14:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/09/2025, 20:26

Expedição de Intimação de Pauta.

18/09/2025, 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/09/2025, 16:16

Recebidos os autos

17/09/2025, 16:31

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

12/09/2025, 16:53

Juntada de certidão

12/09/2025, 16:53

Recebidos os autos

12/09/2025, 16:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

25/04/2025, 13:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/04/2025, 21:06

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

02/04/2025, 12:37

Recebidos os autos

02/04/2025, 12:37

Recebidos os autos

31/03/2025, 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

31/03/2025, 18:09

Distribuído por sorteio

31/03/2025, 18:09

Ato Ordinatório

•08/12/2025, 19:01

Acórdão

•16/10/2025, 22:29

Decisão

•10/11/2024, 21:38

Despacho

•18/03/2024, 17:00

Sentença

•01/03/2024, 16:11

Decisão

•22/08/2022, 15:03

Despacho

•04/07/2022, 19:27

Decisão

•06/05/2022, 14:42

Despacho

•26/04/2022, 17:21

Decisão

•12/04/2022, 17:38

Despacho

•07/04/2022, 08:05