Procedimento Comum Cível 0708163-16.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 470.776,32

Órgão julgador

24ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 24? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 12:17

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 12:16

Decorrido prazo de ANTONIO CHRISOSTOMO DE SOUSA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:11

Publicado Intimação em 06/03/2025.

07/03/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

07/03/2025, 02:34

Julgado improcedente o pedido

28/02/2025, 14:58

Recebidos os autos

28/02/2025, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:29

Publicado Decisão em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

27/02/2025, 16:50

Juntada de certidão

27/02/2025, 10:59

Juntada de alvará de levantamento

27/02/2025, 10:59

Recebidos os autos

26/02/2025, 18:05

Outras decisões

26/02/2025, 18:05

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 12:17

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 12:16

Decorrido prazo de ANTONIO CHRISOSTOMO DE SOUSA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:11

Publicado Intimação em 06/03/2025.

Documentos

Sentença

•28/02/2025, 15:06

Sentença

•28/02/2025, 14:58

07/03/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

07/03/2025, 02:34

Julgado improcedente o pedido

28/02/2025, 14:58

Recebidos os autos

28/02/2025, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:29

Publicado Decisão em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

27/02/2025, 16:50

Juntada de certidão

27/02/2025, 10:59

Juntada de alvará de levantamento

27/02/2025, 10:59

Recebidos os autos

26/02/2025, 18:05

Outras decisões

26/02/2025, 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

26/02/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:47

Publicado Certidão em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 18:17

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 15:48

Cancelada a movimentação processual

13/02/2025, 15:46

Desentranhado o documento

13/02/2025, 15:46

Juntada de Petição de impugnação

12/02/2025, 23:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:36

Publicado Certidão em 22/01/2025.

22/01/2025, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 20:53

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 20:53

Juntada de Petição de laudo

20/01/2025, 20:41

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:27

Publicado Certidão em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 06:46

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 17:13

Juntada de certidão

22/11/2024, 03:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:46

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 13:35

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 02:21

Recebidos os autos

29/10/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 16:34

Deferido o pedido de SANDRA MARIA BATISTA - CPF: 605.600.881-91 (PERITO).

29/10/2024, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

29/10/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 21:32

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 21:32

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 21:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:28

Publicado Certidão em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

13/10/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 17:38

Decorrido prazo de ANTONIO CHRISOSTOMO DE SOUSA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:23

Decorrido prazo de ANTONIO CHRISOSTOMO DE SOUSA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:28

Publicado Certidão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 07:35

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 07:35

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 20:15

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 21:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:27

Publicado Decisão em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:27

Recebidos os autos

30/08/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 08:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/08/2024, 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

27/08/2024, 10:52

Juntada de Petição de impugnação

26/08/2024, 21:44

Recebidos os autos

05/08/2024, 16:08

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CHRISOSTOMO DE SOUSA - CPF: 023.714.133-72 (AUTOR).

05/08/2024, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

05/08/2024, 16:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/08/2024, 15:49

Publicado Certidão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:21

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 17:47

Juntada de Petição de contestação

31/07/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 09:19

Recebidos os autos

09/07/2024, 22:18

Deferido o pedido de ANTONIO CHRISOSTOMO DE SOUSA - CPF: 023.714.133-72 (AUTOR).

09/07/2024, 22:18

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

05/07/2024, 07:05

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/07/2024, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 04:18

Publicado Intimação em 13/06/2024.

14/06/2024, 04:18

Recebidos os autos

10/06/2024, 17:38

Determinada a emenda à inicial

10/06/2024, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

03/06/2024, 19:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/06/2024, 18:11

Juntada de Petição de petição

30/05/2024, 23:55

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

08/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/05/2024, 17:36

Gratuidade da justiça não concedida a ANTONIO CHRISOSTOMO DE SOUSA - CPF: 023.714.133-72 (AUTOR).

06/05/2024, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

06/05/2024, 12:41

Juntada de Petição de emenda à inicial

30/04/2024, 23:13

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nesse sentido, forte no artigo 99, § 2º, do CPC, em que pese ter sido colacionadas cópias das declarações de Imposto de Renda relativas aos anos de 2019, 2020 e 2021, entendo que o demandante também deve anexar aos autos:

09/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/04/2024, 14:30

Determinada a emenda à inicial

08/04/2024, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

05/04/2024, 11:54

Juntada de certidão

05/04/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 12:13

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708163-16.2024.8.07.0001. AUTOR: ANTONIO CHRISOSTOMO DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No caso dos autos, verifica-se que o autor é empregado público aposentado, o que permite inferir que possui renda e patrimônio suficientes para arcar com as módicas despesas processuais sem qualquer prejuízo à sobrevivência digna. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para comprovar a alegada hipossuficiência por meio da juntada das últimas três declarações de imposto de renda no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício de gratuidade de justiça. Faculto ao autor, no mesmo prazo, recolher as custas iniciais, hipótese em que será considerado prejudicado o pedido de gratuidade. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. ANDRÉ GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto

06/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/03/2024, 14:57

Determinada a emenda à inicial

05/03/2024, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

05/03/2024, 11:54

Distribuído por sorteio

05/03/2024, 10:38

Decisão

•26/02/2025, 18:05

Decisão

•26/02/2025, 18:05

Decisão

•29/10/2024, 16:59

Decisão

•29/10/2024, 16:34

Decisão

•29/10/2024, 16:34

Decisão

•30/08/2024, 08:46

Decisão

•30/08/2024, 08:46

Decisão

•05/08/2024, 16:08

Decisão

•09/07/2024, 22:18

Decisão

•10/06/2024, 18:29

Decisão

•10/06/2024, 17:38

Anexo

•03/06/2024, 18:11

Decisão

•07/05/2024, 11:53

Todos os documentos(20)

Sentença

•28/02/2025, 15:06

Sentença

•28/02/2025, 14:58

Decisão

•26/02/2025, 18:05

Decisão

•26/02/2025, 18:05

Decisão

•29/10/2024, 16:59

Decisão

•29/10/2024, 16:34

Decisão

•29/10/2024, 16:34

Decisão

•30/08/2024, 08:46

Decisão

•30/08/2024, 08:46

Decisão

•05/08/2024, 16:08

Decisão

•09/07/2024, 22:18

Decisão

•10/06/2024, 18:29

Decisão

•10/06/2024, 17:38

Anexo

•03/06/2024, 18:11

Decisão

•07/05/2024, 11:53

Decisão

•06/05/2024, 17:36

Decisão

•08/04/2024, 15:06

Decisão

•08/04/2024, 14:30

Decisão

•05/03/2024, 15:33

Decisão

•05/03/2024, 14:57