Execução de Título Extrajudicial 0712953-68.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 11.010,79

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 2? Vara C?vel do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 14/05/2026.

15/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

11/05/2026, 21:31

Homologada a Transação

11/05/2026, 21:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

08/04/2026, 14:54

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

24/03/2026, 14:49

Decorrido prazo de RAQUEL KACZAN DE FREITAS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Publicado Decisão em 13/03/2026.

16/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

10/03/2026, 17:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/03/2026, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

10/03/2026, 13:18

Recebidos os autos

25/02/2026, 17:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/02/2026, 17:38

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:23

Todas as movimentações(121)

Publicado Sentença em 14/05/2026.

15/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

11/05/2026, 21:31

Homologada a Transação

11/05/2026, 21:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 21:31

Sentença

•11/05/2026, 21:31

08/04/2026, 14:54

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

24/03/2026, 14:49

Decorrido prazo de RAQUEL KACZAN DE FREITAS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Publicado Decisão em 13/03/2026.

16/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

10/03/2026, 17:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/03/2026, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

10/03/2026, 13:18

Recebidos os autos

25/02/2026, 17:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/02/2026, 17:38

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:23

Publicado Decisão em 03/12/2025.

04/12/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 03:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

02/12/2025, 19:42

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:10

Recebidos os autos

01/12/2025, 10:19

Outras decisões

01/12/2025, 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/10/2025, 22:57

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 11:42

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:34

Publicado Decisão em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:45

Recebidos os autos

15/09/2025, 20:12

Outras decisões

15/09/2025, 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

27/06/2025, 12:29

Outras decisões

26/06/2025, 16:09

Recebidos os autos

26/06/2025, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

26/06/2025, 15:29

Juntada de certidão

26/06/2025, 15:28

Recebidos os autos

25/06/2025, 16:26

Outras decisões

25/06/2025, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

29/05/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 13:21

Decorrido prazo de RAQUEL KACZAN DE FREITAS em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 03:12

Publicado Despacho em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:41

Recebidos os autos

19/05/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

10/04/2025, 22:13

Juntada de certidão

10/04/2025, 22:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2025, 22:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2025, 22:12

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 18:50

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:37

Decorrido prazo de RAQUEL KACZAN DE FREITAS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:33

Publicado Decisão em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 02:23

Recebidos os autos

26/11/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

26/11/2024, 14:31

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

28/10/2024, 14:29

Juntada de certidão

22/10/2024, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

28/09/2024, 23:53

Expedição de Certidão.

28/09/2024, 23:53

Decorrido prazo de RAQUEL KACZAN DE FREITAS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:20

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:18

Recebidos os autos

29/08/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 14:03

Outras decisões

29/08/2024, 14:03

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

24/07/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de RAQUEL KACZAN DE FREITAS em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:19

Publicado Decisão em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:22

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:49

Recebidos os autos

09/07/2024, 20:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/07/2024, 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

09/07/2024, 19:04

Recebidos os autos

04/07/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 16:00

Outras decisões

04/07/2024, 16:00

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:55

Decorrido prazo de RAQUEL KACZAN DE FREITAS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

27/05/2024, 17:41

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A parte exequente foi intimada a providenciar o andamento do feito, sob pena de suspensão pelo prazo prescricional e quedou-se inerte, conforme certidão ID196125060. Assim, com fundamento no art.921, inc. III, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. No curso desse prazo, deverá a parte credora providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome da parte devedora. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte credora, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis). Considerando a ausência de prejuízo para as partes, os autos devem aguardar o prazo de suspensão de 01 ano no arquivo provisório. Decorrido o prazo, não havendo novos requerimentos, aguarde-se o prazo prescricional de CINCO (05) anos, nos termos do art. 206, § 5º, I do Código Civil, tendo em vista constituir-se o título executivo do contrato particular ID174936042. O pedido para desarquivamento será deferido mediante requerimento da parte exequente/credora, por intermédio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis. À Secretaria para que certifique a publicação da presente decisão para fins de contagem do prazo prescricional. Intimem-se. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr

23/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 16:55

Recebidos os autos

22/05/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 10:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/05/2024, 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

09/05/2024, 07:22

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 07:22

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:36

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:31

Decorrido prazo de RAQUEL KACZAN DE FREITAS em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:26

Recebidos os autos

12/04/2024, 07:36

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 07:36

Concedida a gratuidade da justiça a RAQUEL KACZAN DE FREITAS - CPF: 688.738.241-53 (EXECUTADO).

12/04/2024, 07:36

Outras decisões

12/04/2024, 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

19/03/2024, 13:38

Juntada de certidão

19/03/2024, 13:37

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712953-68.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF EXECUTADO: RAQUEL KACZAN DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o recebimento dos embagos e os efeitos que serão concedidos aos mesmos por trinta (30) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 15:01

Recebidos os autos

04/03/2024, 16:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/03/2024, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

21/02/2024, 21:07

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 21:07

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 23:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2024, 10:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/12/2023, 02:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/12/2023, 02:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2023, 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2023, 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2023, 14:10

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:47

Recebidos os autos

18/10/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 17:40

Outras decisões

18/10/2023, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

13/10/2023, 18:25

Distribuído por sorteio

11/10/2023, 09:45

Decisão

•10/03/2026, 17:19

Decisão

•10/03/2026, 17:19

Decisão

•25/02/2026, 17:38

Decisão

•01/12/2025, 10:19

Decisão

•01/12/2025, 10:19

Decisão

•15/09/2025, 20:12

Decisão

•15/09/2025, 20:12

Decisão

•26/06/2025, 16:09

Decisão

•25/06/2025, 16:26

Despacho

•19/05/2025, 09:21

Despacho

•19/05/2025, 09:21

Decisão

•26/11/2024, 14:31

Decisão

•26/11/2024, 14:31

Todos os documentos(29)

Sentença

•11/05/2026, 21:31

Sentença

•11/05/2026, 21:31

Decisão

•10/03/2026, 17:19

Decisão

•10/03/2026, 17:19

Decisão

•25/02/2026, 17:38

Decisão

•01/12/2025, 10:19

Decisão

•01/12/2025, 10:19

Decisão

•15/09/2025, 20:12

Decisão

•15/09/2025, 20:12

Decisão

•26/06/2025, 16:09

Decisão

•25/06/2025, 16:26

Despacho

•19/05/2025, 09:21

Despacho

•19/05/2025, 09:21

Decisão

•26/11/2024, 14:31

Decisão

•26/11/2024, 14:31

Decisão

•29/08/2024, 14:03

Decisão

•29/08/2024, 14:03

Decisão

•09/07/2024, 20:02

Decisão

•09/07/2024, 20:01

Decisão

•04/07/2024, 16:00

Decisão

•04/07/2024, 16:00

Decisão

•22/05/2024, 10:35

Decisão

•22/05/2024, 10:35

Decisão

•12/04/2024, 07:36

Decisão

•12/04/2024, 07:36

Decisão

•05/03/2024, 15:01

Decisão

•04/03/2024, 16:55

Decisão

•18/10/2023, 17:40

Decisão

•18/10/2023, 17:40