Execução Fiscal 0000894-26.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.200.267,89

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO SA RORIZ

OAB/DF 5454·CPF·Representa: Autor

GILSIMAR CURSINO BECKMAN

OAB/TO 5512·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GASMED GASES MEDICINAIS E INDUSTRIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

JAKSON SEVERO NETO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

09/04/2026, 16:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de GASMED GASES MEDICINAIS E INDUSTRIA LTDA - ME em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:37

Decorrido prazo de JAKSON SEVERO NETO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:37

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

15/12/2025, 12:30

Publicado Decisão em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:54

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 07:30

Recebidos os autos

12/09/2025, 19:08

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/09/2025, 19:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/09/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 21:48

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 15:58

Recebidos os autos

02/08/2024, 15:38

Todas as movimentações(51)

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

09/04/2026, 16:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de GASMED GASES MEDICINAIS E INDUSTRIA LTDA - ME em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:37

Decorrido prazo de JAKSON SEVERO NETO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:37

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

Documentos

Documento de Comprovação

•15/12/2025, 12:30

Decisão

•17/11/2025, 07:30

15/12/2025, 12:30

Publicado Decisão em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:54

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 07:30

Recebidos os autos

12/09/2025, 19:08

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/09/2025, 19:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/09/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 21:48

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 15:58

Recebidos os autos

02/08/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 15:38

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/07/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

18/05/2024, 20:16

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/07/2023, 13:55

Decorrido prazo de GASMED GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:23

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 01:07

Publicado Decisão em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:07

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:30

Recebidos os autos

20/06/2023, 15:39

Decisão interlocutória - indeferimento

20/06/2023, 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2022, 17:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:36

Decorrido prazo de JAKSON SEVERO NETO em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 02:33

Decorrido prazo de GASMED GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/09/2021, 09:15

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 13:06

Publicado Decisão em 09/09/2021.

09/09/2021, 17:19

Publicado Decisão em 09/09/2021.

09/09/2021, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000894-26.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GASMED GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA, JAKSON SEVERO NETO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de exceção de pré-executividade arguida por JAKSON SEVERO NETO em desfavor do DISTRITO FEDERAL, em que alega, em suma, a prescrição ordinária do título executório (ID.5000

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 09:55

Recebidos os autos

29/07/2021, 14:29

Acolhida a exceção de pré-executividade

29/07/2021, 14:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 03:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/11/2020, 15:38

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 14:17

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 08:15

Juntada de certidão

01/10/2020, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 15:24

Recebidos os autos

28/09/2020, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/06/2020, 07:50

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 10:41

Distribuído por sorteio

15/11/2019, 06:03

Decisão

•12/09/2025, 19:08

Despacho

•05/08/2024, 15:58

Despacho

•02/08/2024, 15:38

Decisão

•05/07/2023, 11:30

Decisão

•20/06/2023, 15:39

Decisão

•03/09/2021, 09:55

Decisão

•29/07/2021, 14:29

Despacho

•01/10/2020, 08:15

Despacho

•28/09/2020, 15:24