Procedimento Comum Cível 0740965-38.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 166.583,75

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 4? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/03/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2025, 14:13

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:07

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:07

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2025, 17:38

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 02:30

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 18:32

Juntada de Petição de certidão

26/02/2025, 13:00

Juntada de Petição de apelação

21/02/2025, 16:56

Juntada de Petição de apelação

18/02/2025, 17:30

Recebidos os autos

30/01/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:50

ulgado procedente o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

30/01/2025, 14:50

Todas as movimentações(259)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/03/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2025, 14:13

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:07

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 27/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•30/01/2025, 14:50

Sentença

•30/01/2025, 14:50

28/03/2025, 03:07

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2025, 17:38

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 02:30

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 18:32

Juntada de Petição de certidão

26/02/2025, 13:00

Juntada de Petição de apelação

21/02/2025, 16:56

Juntada de Petição de apelação

18/02/2025, 17:30

Recebidos os autos

30/01/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:50

ulgado procedente o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

30/01/2025, 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

18/11/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 15:16

Juntada de certidão

18/11/2024, 15:09

Juntada de alvará de levantamento

18/11/2024, 15:09

Juntada de certidão

13/11/2024, 14:26

Publicado Decisão em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:20

Recebidos os autos

07/11/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 16:53

Outras decisões

07/11/2024, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

25/10/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 19:16

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 15:13

Publicado Decisão em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 02:36

Recebidos os autos

01/10/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 17:53

Outras decisões

01/10/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

30/09/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

28/09/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

28/09/2024, 15:17

Decorrido prazo de TIAGO COSTA BORGES em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:19

Recebidos os autos

28/08/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 17:25

Outras decisões

28/08/2024, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

27/08/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 12:06

Decorrido prazo de TIAGO COSTA BORGES em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 18:07

Recebidos os autos

16/07/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 14:41

Outras decisões

16/07/2024, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

16/07/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 17:43

Juntada de certidão

24/06/2024, 17:34

Juntada de alvará de levantamento

24/06/2024, 17:34

Juntada de certidão

24/06/2024, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 03:38

Publicado Decisão em 21/06/2024.

21/06/2024, 03:38

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:55

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:55

Recebidos os autos

19/06/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 16:43

Outras decisões

19/06/2024, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

19/06/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 10:23

Publicado Decisão em 19/06/2024.

19/06/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 03:07

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 11:50

Recebidos os autos

17/06/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 12:19

Outras decisões

17/06/2024, 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

14/06/2024, 10:39

Juntada de certidão

14/06/2024, 03:03

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 15:34

Juntada de certidão

11/06/2024, 03:04

Recebidos os autos

10/06/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 14:17

Outras decisões

10/06/2024, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

10/06/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 10:27

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:30

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:30

Recebidos os autos

24/05/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 15:14

Outras decisões

24/05/2024, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

24/05/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 11:52

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 07:43

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 07:43

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 02:46

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0740965-38.2022.8.07.0001. REQUERENTE: AGUIA DOURADA COMERCIO DE ALUMINIOS LTDA RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINDO: AGUIA DOURADA COMERCIO DE ALUMINIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a manifestação de ID 194040404 e a impugnação das partes quanto ao valor dos honorários propostos, DESTITUO o perito nomeado e NOMEIO o perito do Juízo, Sr. Tiago Costa Borges, com cadastro no sistema informatizado deste Tribunal, o qual deverá ser intimado para informar se aceita o encargo nestes autos, nos termos da decisão de ID 181600879. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 14:44

Recebidos os autos

23/04/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 18:06

Outras decisões

23/04/2024, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

22/04/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 20:50

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 09:37

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 22:12

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 21:36

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 21:36

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 21:36

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 02:47

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0740965-38.2022.8.07.0001. REQUERENTE: AGUIA DOURADA COMERCIO DE ALUMINIOS LTDA RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINDO: AGUIA DOURADA COMERCIO DE ALUMINIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o perito por telefone. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

06/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/03/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 13:45

Outras decisões

05/03/2024, 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

05/03/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 09:12

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PRIETO TRINDADE em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:37

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PRIETO TRINDADE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:53

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 20:41

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:56

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:56

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 19:47

Recebidos os autos

12/12/2023, 20:12

Outras decisões

12/12/2023, 20:12

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

12/12/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 14:07

Recebidos os autos

01/12/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 15:34

Outras decisões

01/12/2023, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

01/12/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 27/11/2023

01/12/2023, 14:12

Recebidos os autos

30/11/2023, 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/08/2023, 08:18

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 08:17

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 09:24

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 17:49

Juntada de Petição de apelação

21/07/2023, 17:34

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:26

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:26

Recebidos os autos

07/07/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 10:46

Outras decisões

07/07/2023, 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

06/07/2023, 18:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/07/2023, 17:17

Recebidos os autos

21/06/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/06/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 11:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

20/06/2023, 18:50

Recebidos os autos

20/06/2023, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

20/06/2023, 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

20/06/2023, 18:38

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 02:55

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:24

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2023, 14:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:59

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:59

Recebidos os autos

09/06/2023, 12:14

Outras decisões

09/06/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

07/06/2023, 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/06/2023, 13:02

Recebidos os autos

22/05/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 15:26

Julgado procedente em parte do pedido

22/05/2023, 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

25/04/2023, 18:28

Recebidos os autos

24/04/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 15:25

Outras decisões

24/04/2023, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

20/04/2023, 18:02

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 18:02

Juntada de Petição de especificação de provas

20/04/2023, 12:35

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:53

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:53

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:17

Recebidos os autos

23/03/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 15:32

Outras decisões

23/03/2023, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

23/03/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 12:25

Recebidos os autos

13/03/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 16:33

Outras decisões

13/03/2023, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

13/03/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 09:12

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:18

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 17:38

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 17:37

Juntada de Petição de réplica

13/02/2023, 13:40

Juntada de Petição de contestação

13/02/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 03:52

Juntada de Petição de petição

13/01/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

13/01/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

06/01/2023, 22:55

Recebidos os autos

16/12/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 09:37

Decisão interlocutória - recebido

16/12/2022, 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

15/12/2022, 23:21

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 16:47

Recebidos os autos

15/12/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 12:16

Decisão interlocutória - recebido

15/12/2022, 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

15/12/2022, 10:48

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 10:48

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 02:32

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 02:29

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 11:00

Recebidos os autos

01/12/2022, 11:00

Decisão interlocutória - recebido

01/12/2022, 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

30/11/2022, 14:19

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 14:19

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:02

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:02

Decorrido prazo de AGUIA DOURADA COMERCIO DE ALUMINIOS LTDA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:01

Juntada de Petição de contestação

29/11/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 10:44

Recebidos os autos

24/11/2022, 10:44

Decisão interlocutória - recebido

24/11/2022, 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

24/11/2022, 10:28

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 17:55

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 12:07

Recebidos os autos

04/11/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 15:15

Concedida a Antecipação de tutela

04/11/2022, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

04/11/2022, 09:19

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

03/11/2022, 16:41

Recebidos os autos

27/10/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 14:55

Decisão interlocutória - recebido

27/10/2022, 14:55

Distribuído por sorteio

27/10/2022, 12:21

Decisão

•07/11/2024, 16:53

Decisão

•07/11/2024, 16:53

Decisão

•01/10/2024, 17:53

Decisão

•01/10/2024, 17:53

Decisão

•28/08/2024, 17:25

Decisão

•28/08/2024, 17:25

Decisão

•17/07/2024, 18:06

Decisão

•16/07/2024, 14:41

Decisão

•16/07/2024, 14:41

Decisão

•19/06/2024, 16:43

Decisão

•19/06/2024, 16:43

Decisão

•18/06/2024, 11:50

Decisão

•17/06/2024, 12:19

Todos os documentos(62)

Sentença

•30/01/2025, 14:50

Sentença

•30/01/2025, 14:50

Decisão

•07/11/2024, 16:53

Decisão

•07/11/2024, 16:53

Decisão

•01/10/2024, 17:53

Decisão

•01/10/2024, 17:53

Decisão

•28/08/2024, 17:25

Decisão

•28/08/2024, 17:25

Decisão

•17/07/2024, 18:06

Decisão

•16/07/2024, 14:41

Decisão

•16/07/2024, 14:41

Decisão

•19/06/2024, 16:43

Decisão

•19/06/2024, 16:43

Decisão

•18/06/2024, 11:50

Decisão

•17/06/2024, 12:19

Decisão

•17/06/2024, 12:19

Decisão

•10/06/2024, 14:17

Decisão

•10/06/2024, 14:17

Decisão

•24/05/2024, 15:14

Decisão

•24/05/2024, 15:14

Decisão

•24/04/2024, 14:47

Decisão

•24/04/2024, 14:44

Decisão

•23/04/2024, 18:06

Decisão

•23/04/2024, 18:05

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 18:56

Decisão

•12/03/2024, 21:36

Decisão

•12/03/2024, 21:35

Decisão

•05/03/2024, 13:45

Decisão

•05/03/2024, 13:45

Decisão

•18/12/2023, 19:47

Decisão

•12/12/2023, 20:12

Decisão

•12/12/2023, 20:12

Decisão

•01/12/2023, 15:34

Decisão

•01/12/2023, 15:34

Acórdão

•31/10/2023, 14:23

Decisão

•07/07/2023, 10:46

Decisão

•07/07/2023, 10:46

Sentença

•21/06/2023, 15:52

Sentença

•21/06/2023, 15:52

Decisão

•09/06/2023, 12:14

Decisão

•09/06/2023, 12:14

Sentença

•22/05/2023, 15:26

Sentença

•22/05/2023, 15:26

Decisão

•24/04/2023, 15:25

Decisão

•24/04/2023, 15:25

Decisão

•23/03/2023, 15:32

Decisão

•23/03/2023, 15:32

Decisão

•13/03/2023, 16:33

Decisão

•13/03/2023, 16:33

Decisão

•16/12/2022, 09:37

Decisão

•16/12/2022, 09:37

Decisão

•15/12/2022, 12:16

Decisão

•15/12/2022, 12:16

Decisão

•01/12/2022, 11:00

Decisão

•01/12/2022, 11:00

Ofício

•25/11/2022, 11:58

Decisão

•24/11/2022, 10:44

Decisão

•24/11/2022, 10:44

Decisão

•04/11/2022, 15:15

Decisão

•04/11/2022, 15:15

Decisão

•27/10/2022, 14:55

Decisão

•27/10/2022, 14:55