Cumprimento de sentença 0700831-53.2019.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2019

Valor da Causa

R$ 10.769,76

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Taguatinga

Partes do Processo

MARIA JOSE ELIAS CAVALCANTI DA SILVA

CPF

Autor

GEISER HENRIQUE DA SILVA

CPF

Autor

EM FACE DA RMEX CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIARIA SPE LTDA

Terceiro

AVENIDA CAMINHO DO LAGO C/ ALAMEDA CHICO BATATA, GLEBA 02, JARDIM METODISTA, CALDAS NOVAS - GO, CEP: 75690-000

Terceiro

ENCONTRO DAS AGUAS THERMAS RESORT

Terceiro

Advogados / Representantes

JAKELLINY DE JESUS GOMES

OAB/DF 59320·CPF·Representa: Autor

MARIO FERNANDO CAMOZZI

OAB/GO 5020·CPF·Representa: Réu

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT

OAB/SP 302872·CPF·Representa: Réu

MAYRA FERNANDA IANETA PALOPOLI ALBRECHT

OAB/SP 217515·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA JOSE ELIAS CAVALCANTI DA SILVA

CPF

Autor

GEISER HENRIQUE DA SILVA

CPF

Autor

EM FACE DA RMEX CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIARIA SPE LTDA

Terceiro

AVENIDA CAMINHO DO LAGO C/ ALAMEDA CHICO BATATA, GLEBA 02, JARDIM METODISTA, CALDAS NOVAS - GO, CEP: 75690-000

Terceiro

ENCONTRO DAS AGUAS THERMAS RESORT

Terceiro

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

18/04/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 08:21

Decorrido prazo de MARIA JOSE ELIAS CAVALCANTI DA SILVA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:23

Decorrido prazo de GEISER HENRIQUE DA SILVA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:23

Publicado Decisão em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Petitório de id. 190281263. DEFIRO. Aguarde-se pelo prazo de 15 dias, conforme requerido pela parte exequente.Findo o prazo assinalado sem manifestação, retornem-se os autos ao arquivo provisório, conforme despacho de id. 188842935.

25/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/03/2024, 17:49

Deferido o pedido de GEISER HENRIQUE DA SILVA - CPF: 004.594.791-05 (EXEQUENTE).

21/03/2024, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

21/03/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 11:45

Decorrido prazo de MARIA JOSE ELIAS CAVALCANTI DA SILVA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:09

Decorrido prazo de GEISER HENRIQUE DA SILVA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:09

Publicado Despacho em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 02:57

Todas as movimentações(236)

Arquivado Provisoramente

18/04/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 08:21

Decorrido prazo de MARIA JOSE ELIAS CAVALCANTI DA SILVA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:23

Decorrido prazo de GEISER HENRIQUE DA SILVA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:23

Publicado Decisão em 26/03/2024.

Documentos

Decisão

•21/03/2024, 17:49

Decisão

•21/03/2024, 17:49

26/03/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Petitório de id. 190281263. DEFIRO. Aguarde-se pelo prazo de 15 dias, conforme requerido pela parte exequente.Findo o prazo assinalado sem manifestação, retornem-se os autos ao arquivo provisório, conforme despacho de id. 188842935.

25/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/03/2024, 17:49

Deferido o pedido de GEISER HENRIQUE DA SILVA - CPF: 004.594.791-05 (EXEQUENTE).

21/03/2024, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

21/03/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 11:45

Decorrido prazo de MARIA JOSE ELIAS CAVALCANTI DA SILVA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:09

Decorrido prazo de GEISER HENRIQUE DA SILVA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:09

Publicado Despacho em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700831-53.2019.8.07.0007. EXEQUENTE: MARIA JOSE ELIAS CAVALCANTI DA SILVA, GEISER HENRIQUE DA SILVA EXECUTADO: RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para ciência do ofício de id. 188725756. Prazo: 5 dias úteis. Não havendo requerimentos, retornem-se os autos ao arquivo provisório, conforme decisão de id. 179683188. Taguatinga/DF, Terça-feira, 05 de Março de 2024. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito

07/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/03/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

05/03/2024, 12:02

Processo Desarquivado

05/03/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 21:25

Arquivado Provisoramente

28/11/2023, 10:50

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

28/11/2023, 10:48

Recebidos os autos

28/11/2023, 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

27/11/2023, 20:06

Processo Desarquivado

27/11/2023, 20:06

Arquivado Provisoramente

04/08/2023, 12:46

Processo Desarquivado

04/08/2023, 04:10

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 00:38

Arquivado Provisoramente

10/03/2023, 15:11

Processo Desarquivado

10/03/2023, 04:06

Juntada de certidão

09/03/2023, 13:58

Arquivado Provisoramente

11/01/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 13:22

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 13:19

Recebidos os autos

10/01/2023, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

10/01/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

05/01/2023, 12:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/01/2023, 11:59

Juntada de certidão

02/03/2022, 17:24

Juntada de certidão

25/02/2022, 17:26

Juntada de certidão

10/02/2022, 13:37

Expedição de Ofício.

08/02/2022, 22:14

Expedição de Ofício.

08/02/2022, 20:27

Juntada de Petição de petição

07/01/2022, 15:30

Publicado Certidão em 15/12/2021.

15/12/2021, 02:21

Publicado Certidão em 15/12/2021.

15/12/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 00:34

Juntada de certidão

09/12/2021, 23:20

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 20:30

Decorrido prazo de GEISER HENRIQUE DA SILVA em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 00:41

Decorrido prazo de MARIA JOSE ELIAS CAVALCANTI DA SILVA em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 00:41

Publicado Decisão em 05/11/2021.

06/11/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 00:48

Recebidos os autos

28/10/2021, 21:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/10/2021, 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

28/10/2021, 14:25

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 00:06

Decorrido prazo de MARIA JOSE ELIAS CAVALCANTI DA SILVA em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:38

Decorrido prazo de GEISER HENRIQUE DA SILVA em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:37

Publicado Certidão em 18/10/2021.

18/10/2021, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 02:20

Juntada de certidão

13/10/2021, 13:47

Decorrido prazo de MARIA JOSE ELIAS CAVALCANTI DA SILVA em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de GEISER HENRIQUE DA SILVA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 03:00

Publicado Certidão em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição interlocutória

28/06/2021, 16:36

Expedição de Certidão.

20/06/2021, 15:47

Juntada de certidão

20/01/2021, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 15:54

Recebidos os autos

17/11/2020, 15:54

Juntada de Petição de especificação de provas

16/11/2020, 15:28

Juntada de Petição de especificação de provas

16/11/2020, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

16/11/2020, 08:32

Expedição de Certidão.

14/11/2020, 21:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE ELIAS CAVALCANTI DA SILVA em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 02:40

Decorrido prazo de GEISER HENRIQUE DA SILVA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 02:44

Publicado Certidão em 27/10/2020.

27/10/2020, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020

26/10/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020

26/10/2020, 02:38

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 16:37

Expedição de Carta.

20/10/2020, 19:16

Juntada de Petição de especificação de provas

13/10/2020, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 02:41

Publicado Certidão em 23/09/2020.

23/09/2020, 02:41

Juntada de certidão

21/09/2020, 12:04

Expedição de Certidão.

21/09/2020, 11:59

Expedição de Termo.

14/09/2020, 13:55

Decisão interlocutória - deferimento

01/09/2020, 20:18

Recebidos os autos

01/09/2020, 20:18

Juntada de Petição de petição interlocutória

26/08/2020, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

24/08/2020, 14:04

Juntada de certidão

18/08/2020, 14:40

Publicado Despacho em 06/08/2020.

07/08/2020, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020, 12:48

Recebidos os autos

03/08/2020, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

03/08/2020, 10:15

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 16:12

Recebidos os autos

16/07/2020, 19:39

Decisão interlocutória - deferimento

16/07/2020, 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

16/07/2020, 12:21

Expedição de Certidão.

15/07/2020, 14:33

Juntada de Petição de petição interlocutória

15/07/2020, 13:29

Publicado Despacho em 08/07/2020.

08/07/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2020, 03:31

Recebidos os autos

03/07/2020, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

29/06/2020, 10:47

Juntada de Petição de petição interlocutória

23/06/2020, 13:22

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 18:12

Expedição de Certidão.

17/06/2020, 15:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE ELIAS CAVALCANTI DA SILVA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 02:32

Decorrido prazo de GEISER HENRIQUE DA SILVA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 02:32

Juntada de ficha de inspeção judicial

05/06/2020, 19:55

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 02:16

Recebidos os autos

08/04/2020, 14:33

Decisão interlocutória - deferimento em parte

08/04/2020, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

02/04/2020, 12:13

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2020, 03:38

Publicado Certidão em 19/02/2020.

19/02/2020, 03:38

Expedição de Certidão.

17/02/2020, 13:53

Expedição de Termo.

17/02/2020, 13:48

Juntada de Petição de especificação de provas

13/01/2020, 13:52

Juntada de Petição de petição

13/01/2020, 13:49

Recebidos os autos

10/12/2019, 22:32

Decisão interlocutória - deferimento

10/12/2019, 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

06/12/2019, 13:07

Juntada de Petição de especificação de provas

02/12/2019, 12:16

Decorrido prazo de GEISER HENRIQUE DA SILVA em 28/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 16:28

Publicado Despacho em 27/11/2019.

27/11/2019, 02:39

Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2019, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 22:08

Recebidos os autos

19/11/2019, 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

19/11/2019, 16:23

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos

17/11/2019, 12:07

Publicado Decisão em 31/10/2019.

31/10/2019, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2019, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2019, 02:27

Publicado Decisão em 25/10/2019.

25/10/2019, 02:27

Decisão interlocutória - indeferimento

22/10/2019, 22:18

Recebidos os autos

22/10/2019, 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

22/10/2019, 13:58

Juntada de Petição de petição

18/10/2019, 17:03

Recebidos os autos

17/10/2019, 17:03

Decisão interlocutória - deferimento

17/10/2019, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

17/10/2019, 15:00

Juntada de certidão

17/10/2019, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2019, 02:28

Publicado Certidão em 11/10/2019.

11/10/2019, 02:28

Expedição de Certidão.

09/10/2019, 07:45

Juntada de Petição de petição

05/10/2019, 15:53

Juntada de certidão

04/10/2019, 14:44

Expedição de Certidão.

04/10/2019, 14:44

Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 18:44

Juntada de Petição de petição interlocutória

20/09/2019, 14:58

Publicado Decisão em 11/09/2019.

11/09/2019, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019, 17:07

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/09/2019, 16:01

Recebidos os autos

03/09/2019, 21:39

Decisão interlocutória - deferimento

03/09/2019, 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

02/09/2019, 17:22

Juntada de Petição de emenda à inicial

01/09/2019, 14:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial

30/08/2019, 21:28

Recebidos os autos

30/08/2019, 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

28/08/2019, 19:08

Juntada de certidão

28/08/2019, 19:08

Expedição de Certidão.

28/08/2019, 19:08

Juntada de Petição de petição

26/08/2019, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 16:39

Recebidos os autos

08/08/2019, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

06/08/2019, 18:46

Juntada de Petição de petição

04/08/2019, 21:31

Decorrido prazo de MARIA JOSE ELIAS CAVALCANTI DA SILVA em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 06:50

Decorrido prazo de GEISER HENRIQUE DA SILVA em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 06:50

Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 25/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 05:32

Publicado Certidão em 26/07/2019.

26/07/2019, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2019, 12:58

Juntada de certidão

23/07/2019, 12:25

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 12:13

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 14:45

Publicado Sentença em 04/07/2019.

04/07/2019, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2019, 09:52

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 13:31

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 4ª Vara Cível de Taguatinga - (em diligência)

01/07/2019, 12:39

Recebidos os autos

28/06/2019, 22:14

Julgado procedente em parte do pedido

28/06/2019, 22:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

18/06/2019, 13:44

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

10/06/2019, 14:31

Recebidos os autos

10/06/2019, 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

30/05/2019, 15:09

Recebidos os autos

27/05/2019, 15:22

Decisão interlocutória - indeferimento

27/05/2019, 15:22

Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 20/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

21/05/2019, 00:24

Expedição de Certidão.

21/05/2019, 00:24

Juntada de certidão

21/05/2019, 00:24

Decorrido prazo de MARIA JOSE ELIAS CAVALCANTI DA SILVA em 16/05/2019 23:59:59.

19/05/2019, 04:49

Decorrido prazo de GEISER HENRIQUE DA SILVA em 16/05/2019 23:59:59.

19/05/2019, 04:36

Juntada de Petição de petição

17/05/2019, 15:21

Publicado Certidão em 13/05/2019.

13/05/2019, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2019, 09:47

Juntada de certidão

08/05/2019, 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2019, 15:27

Publicado Certidão em 16/04/2019.

16/04/2019, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2019, 04:20

Juntada de certidão

11/04/2019, 11:58

Expedição de Certidão.

11/04/2019, 11:58

Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 09/04/2019 23:59:59.

10/04/2019, 11:28

Juntada de Petição de contestação

09/04/2019, 15:08

Juntada de ar - aviso de recebimento

19/03/2019, 15:36

Juntada de ar - aviso de recebimento

19/03/2019, 15:33

Juntada de Petição de petição interlocutória

08/02/2019, 06:45

Expedição de Mandado.

31/01/2019, 22:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2019, 22:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2019, 17:34

Expedição de Mandado.

31/01/2019, 17:34

Concedida a Antecipação de tutela

28/01/2019, 17:34

Recebidos os autos

28/01/2019, 17:34

Juntada de Petição de especificação de provas

25/01/2019, 07:50

Juntada de Petição de especificação de provas

25/01/2019, 07:41

Juntada de Petição de especificação de provas

25/01/2019, 07:31

Juntada de Petição de especificação de provas

25/01/2019, 07:22

Juntada de Petição de emenda à inicial

25/01/2019, 07:16

Juntada de Petição de especificação de provas

25/01/2019, 07:14

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga para 4ª Vara Cível de Taguatinga - (em diligência)

24/01/2019, 09:41

Juntada de certidão

24/01/2019, 09:41

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga - (em diligência)

24/01/2019, 07:32

Distribuído por sorteio

24/01/2019, 07:32

Despacho

•05/03/2024, 18:16

Despacho

•05/03/2024, 18:16

Decisão

•28/11/2023, 10:48

Despacho

•10/01/2023, 18:53

Despacho

•10/01/2023, 18:53

Decisão

•28/10/2021, 21:05

Decisão

•28/10/2021, 21:04

Despacho

•17/11/2020, 15:54

Decisão

•01/09/2020, 20:18

Despacho

•04/08/2020, 08:52

Despacho

•03/08/2020, 19:39

Decisão

•16/07/2020, 19:39

Despacho

•04/07/2020, 14:24

Todos os documentos(37)

Decisão

•21/03/2024, 17:49

Decisão

•21/03/2024, 17:49

Despacho

•05/03/2024, 18:16

Despacho

•05/03/2024, 18:16

Decisão

•28/11/2023, 10:48

Despacho

•10/01/2023, 18:53

Despacho

•10/01/2023, 18:53

Decisão

•28/10/2021, 21:05

Decisão

•28/10/2021, 21:04

Despacho

•17/11/2020, 15:54

Decisão

•01/09/2020, 20:18

Despacho

•04/08/2020, 08:52

Despacho

•03/08/2020, 19:39

Decisão

•16/07/2020, 19:39

Despacho

•04/07/2020, 14:24

Despacho

•03/07/2020, 19:51

Decisão

•13/04/2020, 08:46

Decisão

•08/04/2020, 14:33

Petição

•13/01/2020, 13:49

Decisão

•10/12/2019, 22:32

Despacho

•20/11/2019, 15:31

Despacho

•19/11/2019, 22:08

Decisão

•23/10/2019, 11:57

Decisão

•22/10/2019, 22:18

Decisão

•17/10/2019, 17:20

Decisão

•17/10/2019, 17:03

Decisão

•04/09/2019, 16:01

Decisão

•03/09/2019, 21:39

Decisão

•30/08/2019, 21:28

Despacho

•08/08/2019, 16:39

Petição

•18/07/2019, 12:13

Petição

•18/07/2019, 12:13

Sentença

•01/07/2019, 13:16

Sentença

•28/06/2019, 22:14

Decisão

•27/05/2019, 15:22

Outros Documentos

•09/04/2019, 15:08

Decisão

•28/01/2019, 17:34