Execução Fiscal 0111974-45.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2019

Valor da Causa

R$ 9.774,34

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

PAMELA TEREZA DA CUNHA RODRIGUES NAVES DOS SANTOS

OAB/GO 51073·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

MB CONSULTORIA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

SANNY SILVA BRAGA

CPF

Reu

PAULO FERNANDO SANTOS DE VASCONCELOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 20:43

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 20:43

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:51

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO SANTOS DE VASCONCELOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de SANNY SILVA BRAGA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de MB CONSULTORIA EIRELI - ME em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:18

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:18

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:21

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 02:05

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 02:05

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 02:05

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 20:43

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 20:43

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:51

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO SANTOS DE VASCONCELOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de SANNY SILVA BRAGA em 06/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 02:05

Sentença

•15/12/2025, 02:05

07/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de MB CONSULTORIA EIRELI - ME em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:18

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:18

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:21

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 02:05

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 02:05

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 02:05

Recebidos os autos

15/12/2025, 02:05

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 02:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 02:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 20:27

Recebidos os autos

30/08/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 16:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/06/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 13:03

Juntada de certidão

17/05/2024, 13:03

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

08/05/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 16:45

Recebidos os autos

23/08/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/10/2022, 14:21

Decorrido prazo de SANNY SILVA BRAGA em 27/09/2022 23:59:59.

28/09/2022, 00:48

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO SANTOS DE VASCONCELOS em 27/09/2022 23:59:59.

28/09/2022, 00:48

Decorrido prazo de MB CONSULTORIA EIRELI - ME em 27/09/2022 23:59:59.

28/09/2022, 00:47

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 09:58

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:17

Determinado o arquivamento

31/08/2022, 19:12

Recebidos os autos

31/08/2022, 19:12

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/05/2022, 16:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:20

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 16:14

Juntada de certidão

22/04/2022, 16:13

Decorrido prazo de SANNY SILVA BRAGA em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 02:33

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO SANTOS DE VASCONCELOS em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 02:33

Decorrido prazo de MB CONSULTORIA EIRELI - ME em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 02:33

Publicado Decisão em 09/09/2021.

09/09/2021, 17:19

Publicado Decisão em 09/09/2021.

09/09/2021, 17:19

Publicado Decisão em 09/09/2021.

09/09/2021, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0111974-45.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PAULO FERNANDO SANTOS DE VASCONCELOS, SANNY SILVA BRAGA, MB CONSULTORIA EIRELI - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por PAULO FERNANDO SANTOS DE VASCONCELOS em face do DISTRITO FEDERAL em que se alega prescrição inicial e inter

06/09/2021, 00:00

Recebidos os autos

29/07/2021, 03:41

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/07/2021, 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/03/2021, 14:05

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 14:07

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 23:02

Recebidos os autos

15/01/2021, 23:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/12/2020, 20:24

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 11:04

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/12/2020, 16:44

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/12/2020, 16:41

Juntada de Petição de certidão

27/08/2020, 16:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2020, 21:57

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 16:24

Juntada de certidão

04/05/2020, 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2020, 16:23

Juntada de certidão

28/01/2019, 10:15

Distribuído por sorteio

25/01/2019, 17:21

Sentença

•15/12/2025, 02:05

Sentença

•15/12/2025, 02:05

Sentença

•15/12/2025, 02:03

Despacho

•30/08/2024, 16:55

Despacho

•28/08/2023, 16:45

Despacho

•23/08/2023, 16:49

Decisão

•31/08/2022, 19:12

Decisão

•03/09/2021, 09:43

Decisão

•29/07/2021, 03:41

Despacho

•18/01/2021, 10:18

Despacho

•15/01/2021, 23:02