Recurso Inominado Cível 0702757-02.2024.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível de Planaltina TR · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Fl?vio Fernando Almeida da Fonseca JE · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial C?vel de Planaltina

Partes do Processo

MANOEL JOSE DA SILVA

CPF

Autor

ATACADAO DIA A DIA

Terceiro

ATACADAO DIA A DIA LTDA

ALCUNHA

ATACADAO DIA A DIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCA RODRIGUES SILVA

OAB/DF 72584·CPF·Representa: Autor

RENAN MONTANDON CORREIA

OAB/DF 72172·CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES

OAB/DF 19336·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 14:00

Transitado em Julgado em 05/09/2024

05/09/2024, 14:00

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DA SILVA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de ATACADAO DIA A DIA S.A em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:15

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:16

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:19

Decisão Interlocutória de Mérito

09/08/2024, 17:43

Recebidos os autos

09/08/2024, 17:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

06/08/2024, 19:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

05/08/2024, 13:00

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DA SILVA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:18

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

05/09/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 14:00

Transitado em Julgado em 05/09/2024

05/09/2024, 14:00

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DA SILVA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de ATACADAO DIA A DIA S.A em 04/09/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•09/08/2024, 18:36

Decisão

•09/08/2024, 17:43

05/09/2024, 02:15

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:16

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:19

Decisão Interlocutória de Mérito

09/08/2024, 17:43

Recebidos os autos

09/08/2024, 17:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

06/08/2024, 19:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

05/08/2024, 13:00

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DA SILVA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:18

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:18

Decisão Interlocutória de Mérito

29/07/2024, 15:59

Recebidos os autos

29/07/2024, 15:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

28/07/2024, 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

11/07/2024, 18:37

Juntada de certidão

11/07/2024, 18:36

Recebidos os autos

11/07/2024, 15:02

Distribuído por sorteio

11/07/2024, 15:02

Decisão

•29/07/2024, 16:44

Decisão

•29/07/2024, 15:59

Despacho

•19/06/2024, 22:52

Sentença

•22/05/2024, 14:26

Decisão

•10/04/2024, 17:25

Decisão

•01/04/2024, 18:25

Decisão

•04/03/2024, 18:48