Embargos à Execução 0702851-35.2024.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 942,53

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Samambaia

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito Substituta de Segundo Grau Maria Leonor Leiko Aguena 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/12/2024, 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2024, 18:47

Publicado Certidão em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 02:25

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 19:51

Juntada de Petição de apelação

29/11/2024, 17:44

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL HORTENCIA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:03

Publicado Sentença em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia

11/10/2024, 12:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/10/2024, 08:47

Recebidos os autos

11/10/2024, 08:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

09/10/2024, 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

09/10/2024, 13:04

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/12/2024, 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2024, 18:47

Publicado Certidão em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 02:25

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•11/10/2024, 14:18

Sentença

•11/10/2024, 08:47

02/12/2024, 19:51

Juntada de Petição de apelação

29/11/2024, 17:44

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL HORTENCIA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:03

Publicado Sentença em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia

11/10/2024, 12:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/10/2024, 08:47

Recebidos os autos

11/10/2024, 08:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

09/10/2024, 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

09/10/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 13:04

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL HORTENCIA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:19

Publicado Certidão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:32

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL HORTENCIA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:22

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/09/2024, 18:10

Publicado Sentença em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia

02/09/2024, 17:50

Recebidos os autos

02/09/2024, 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2024, 15:26

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL HORTENCIA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:22

Publicado Certidão em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

21/08/2024, 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

21/08/2024, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 02:27

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 09:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/08/2024, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:29

Publicado Sentença em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia

01/08/2024, 18:44

Recebidos os autos

01/08/2024, 15:52

Julgado improcedente o pedido

01/08/2024, 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

31/07/2024, 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

26/07/2024, 17:25

Recebidos os autos

26/07/2024, 16:11

Outras decisões

26/07/2024, 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

21/06/2024, 23:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/06/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 14:01

Recebidos os autos

13/06/2024, 00:32

Outras decisões

13/06/2024, 00:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

23/05/2024, 19:36

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 19:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/05/2024, 14:38

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL HORTENCIA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 02:51

Publicado Certidão em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702851-35.2024.8.07.0009. EMBARGANTE: MARIA DE JESUS DOS SANTOS EMBARGADO: EDIFICIO RESIDENCIAL HORTENCIA REPRESENTANTE LEGAL: KARINA KEILA MENDONCA DA SILVA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 2/2017, INTIMO a(s) parte(s) AUTORA(S) e REQUERIDA(S) a especificarem as provas que ainda pretendam produzir, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Observe-se que os requerimentos de produção probatória, além de fundamentados com indicação dos fatos que desejam ver esclarecidos por tais provas, estes devem guardar relação de pertinência com os pontos controvertidos da lide, sob pena de indeferimento. Transcorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos conclusos. Samambaia/DF, 8 de maio de 2024, 10:39:55. PAULINA LEMES DE FRANCA DUARTE Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

09/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 10:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/05/2024, 18:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/04/2024, 21:27

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 15:41

Juntada de Petição de contestação

12/03/2024, 12:38

Publicado Decisão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702851-35.2024.8.07.0009. EMBARGANTE: MARIA DE JESUS DOS SANTOS EMBARGADO: EDIFICIO RESIDENCIAL HORTENCIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Trata-se de embargos à execução. Recebo a inicial, eis que preenchidos os requisitos do artigo 917 do CPC. Nos termos do artigo 919 do CPC, “os embargos à execução não terão efeito suspensivo”, devendo ser observando que, na presente hipótese, a execução não está garantida integralmente por penhora, depósito ou caução suficientes. Ademais, não vislumbro os requisitos para concessão da tutela de urgência, eis que não está comprovada nos autos a comunicação anterior ao embargado. Assim, recebo os embargos sem efeito suspensivo. Cerfitique-se a interposição dos presentes embargos nos autos n.º 0717630-29.2023.8.07.0009, bem como seu recebimento sem efeito suspensivo. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. Cadastre-se o representante processual da parte embargada. Após, cite-se a parte exequente-embargada por publicação / sistema para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 920, inciso I, do CPC). Havendo apresentação de impugnação pelo embargado, manifeste-se a parte embargante em réplica no mesmo prazo de 15 (quinze) dias. Ao final do prazo para réplica, ou não sendo apresentada impugnação, não havendo pedido de produção de prova oral ou pericial por nenhuma das partes, anote-se conclusão para sentença. Caso contrário, venham os autos conclusos para saneamento e apreciação dos referidos pedidos. Cumpra-se. Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

07/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/03/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 16:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/03/2024, 16:11

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE JESUS DOS SANTOS - CPF: 038.648.881-90 (EMBARGANTE).

05/03/2024, 16:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

23/02/2024, 17:54

Juntada de certidão

23/02/2024, 17:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/02/2024, 10:52

Distribuído por dependência

22/02/2024, 10:11

Sentença

•02/09/2024, 18:22

Sentença

•02/09/2024, 15:26

Sentença

•05/08/2024, 11:46

Sentença

•01/08/2024, 15:52

Decisão

•26/07/2024, 16:11

Decisão

•13/06/2024, 00:32

Decisão

•13/06/2024, 00:32

Decisão

•05/03/2024, 16:11

Decisão

•05/03/2024, 16:11