Procedimento Comum Cível 0706624-50.2022.8.07.0012 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 40.300,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de S?o Sebasti?o 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Diva Lucy 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.

21/06/2025, 22:24

Recebidos os autos

21/06/2025, 22:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/06/2025, 11:34

Decorrido prazo de FLAVIO MARTINS MARQUES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 03:29

Decorrido prazo de CHRISCON CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 03:29

Decorrido prazo de SAMIR RAMYLSON SANTOS DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 03:29

Publicado Certidão em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 13:39

Recebidos os autos

16/05/2025, 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/09/2024, 22:28

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2024, 11:04

Decorrido prazo de SAMIR RAMYLSON SANTOS DA SILVA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:20

Juntada de Petição de contrarrazões

17/09/2024, 17:08

Todas as movimentações(196)

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.

21/06/2025, 22:24

Recebidos os autos

21/06/2025, 22:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/06/2025, 11:34

Decorrido prazo de FLAVIO MARTINS MARQUES em 02/06/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•13/04/2025, 12:59

Sentença

•15/07/2024, 12:43

03/06/2025, 03:29

Decorrido prazo de CHRISCON CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 03:29

Decorrido prazo de SAMIR RAMYLSON SANTOS DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 03:29

Publicado Certidão em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 13:39

Recebidos os autos

16/05/2025, 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/09/2024, 22:28

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2024, 11:04

Decorrido prazo de SAMIR RAMYLSON SANTOS DA SILVA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:20

Juntada de Petição de contrarrazões

17/09/2024, 17:08

Publicado Certidão em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:29

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 06:30

Decorrido prazo de CHRISCON CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:27

Decorrido prazo de SAMIR RAMYLSON SANTOS DA SILVA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:27

Juntada de Petição de apelação

07/08/2024, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 03:12

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 03:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião

12/07/2024, 18:49

Julgado improcedente o pedido

12/07/2024, 18:19

Recebidos os autos

12/07/2024, 18:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

28/06/2024, 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

27/06/2024, 14:53

Recebidos os autos

27/06/2024, 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

18/06/2024, 13:45

Recebidos os autos

10/06/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

09/06/2024, 21:02

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 22:35

Decorrido prazo de SAMIR RAMYLSON SANTOS DA SILVA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:53

Decorrido prazo de FLAVIO MARTINS MARQUES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:49

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 16:54

Publicado Certidão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 02:57

Publicado Certidão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706624-50.2022.8.07.0012. AUTOR: FLAVIO MARTINS MARQUES REU: CHRISCON CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI, SAMIR RAMYLSON SANTOS DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da portaria nº 02/2013 deste Juízo, abro vista às partes para que se manifestarem sobre o laudo pericial juntado no ID 193880596, no prazo COMUM de 5 dias, sob pena de preclusão. Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706624-50.2022.8.07.0012. AUTOR: FLAVIO MARTINS MARQUES REU: CHRISCON CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI, SAMIR RAMYLSON SANTOS DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que,por erro na integração do Pje com o Sisbajud foi realizado bloqueio de valores. No entanto, já foram desbloqueados, conforme recibo em anexo. Intimem-se para ciência. Documento datado e assinado eletronicamente. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA Lt 04, sala 120, 1 andar, Centro, São Sebastião/DF, CEP 71691-075 Funcionamento: 12h às 19h [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Serviços de Saúde (10434)

23/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

22/05/2024, 12:30

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

20/05/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

04/05/2024, 05:41

Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA FURTADO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:40

Juntada de certidão

24/04/2024, 05:56

Juntada de Petição de laudo

18/04/2024, 19:47

Juntada de certidão

17/04/2024, 21:44

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 15:37

Recebidos os autos

16/04/2024, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

03/04/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 15:36

Decorrido prazo de CHRISCON CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:42

Decorrido prazo de SAMIR RAMYLSON SANTOS DA SILVA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:42

Decorrido prazo de CHRISCON CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:42

Decorrido prazo de SAMIR RAMYLSON SANTOS DA SILVA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

14/10/2023, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

13/10/2023, 02:40

Publicado Certidão em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706624-50.2022.8.07.0012. AUTOR: FLAVIO MARTINS MARQUES REU: CHRISCON CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI, SAMIR RAMYLSON SANTOS DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da portaria nº 02/2013 deste Juízo, abro vista às partes para ciência da petição de ID 174609136. *Datado e assinado eletronicamente conforme Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

10/10/2023, 14:19

Publicado Certidão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:39

Juntada de Petição de petição

08/10/2023, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706624-50.2022.8.07.0012. AUTOR: FLAVIO MARTINS MARQUES REU: CHRISCON CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI, SAMIR RAMYLSON SANTOS DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da portaria nº 02/2013 deste Juízo INFORMEM AS PARTES SE A PERÍCIA FOI REALIZADA. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação di Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 12:42

Decorrido prazo de CHRISCON CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:45

Decorrido prazo de SAMIR RAMYLSON SANTOS DA SILVA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:45

Decorrido prazo de FLAVIO MARTINS MARQUES em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:35

Publicado Decisão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706624-50.2022.8.07.0012. AUTOR: FLAVIO MARTINS MARQUES REU: CHRISCON CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI, SAMIR RAMYLSON SANTOS DA SILVA DECISÃO Conforme o § 1º do art. 2º da Portari 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Circunscrição de São Sebastião Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Erro Médico (10434)

30/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/08/2023, 14:50

Outras decisões

29/08/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

22/08/2023, 18:45

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 18:45

Decorrido prazo de CHRISCON CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI em 15/08/2023 23:59.

18/08/2023, 17:52

Decorrido prazo de FLAVIO MARTINS MARQUES em 15/08/2023 23:59.

18/08/2023, 17:52

Decorrido prazo de SAMIR RAMYLSON SANTOS DA SILVA em 15/08/2023 23:59.

18/08/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 07:53

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706624-50.2022.8.07.0012. AUTOR: FLAVIO MARTINS MARQUES REU: CHRISCON CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI, SAMIR RAMYLSON SANTOS DA SILVA DECISÃO A perita nomeada declinou da realizaç 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Circunscrição de São Sebastião Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Erro Médico (10434)

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 17:51

Outras decisões

03/08/2023, 13:10

Recebidos os autos

03/08/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

30/07/2023, 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

27/07/2023, 17:14

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 17:14

Decorrido prazo de ALANA SANTOS PIMENTA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:49

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 15:07

Outras decisões

06/07/2023, 16:19

Recebidos os autos

06/07/2023, 16:19

Decorrido prazo de FABRICIO DE MAGALHAES GUIMARAES em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 01:23

Decorrido prazo de CHRISCON CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:30

Decorrido prazo de FLAVIO MARTINS MARQUES em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

29/06/2023, 08:35

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 00:54

Publicado Despacho em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:54

Publicado Despacho em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 00:51

Juntada de Petição de especificação de provas

26/06/2023, 10:43

Juntada de certidão

23/06/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 16:03

Recebidos os autos

23/06/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

15/06/2023, 15:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2023 14:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.

15/06/2023, 15:21

Deferido o pedido de FLAVIO MARTINS MARQUES - CPF: 606.059.913-32 (AUTOR).

15/06/2023, 15:20

Juntada de Petição de substabelecimento

15/06/2023, 14:09

Publicado Certidão em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:28

Publicado Despacho em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 16:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2023 14:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.

25/05/2023, 16:24

Recebidos os autos

25/05/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

17/05/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 13:06

Decorrido prazo de CHRISCON CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:09

Decorrido prazo de FLAVIO MARTINS MARQUES em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:09

Publicado Certidão em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:49

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 16:25

Decorrido prazo de CHRISCON CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI em 03/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:42

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 21:01

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 00:43

Publicado Decisão em 25/04/2023.

25/04/2023, 00:43

Recebidos os autos

19/04/2023, 18:23

Outras decisões

19/04/2023, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

17/04/2023, 08:31

Decorrido prazo de CHRISCON CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:55

Juntada de Petição de substabelecimento

13/04/2023, 22:55

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 22:06

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 21:55

Publicado Despacho em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:35

Recebidos os autos

27/03/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

21/03/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 09:52

Decorrido prazo de FLAVIO MARTINS MARQUES em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:12

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:09

Publicado Certidão em 27/02/2023.

27/02/2023, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 00:33

Juntada de certidão

23/02/2023, 11:50

Decorrido prazo de FLAVIO MARTINS MARQUES em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:21

Juntada de Petição de contestação

17/02/2023, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 06:21

Publicado Certidão em 15/02/2023.

15/02/2023, 06:21

Juntada de certidão

13/02/2023, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 00:33

Publicado Certidão em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:33

Juntada de Petição de contestação

09/02/2023, 23:17

Juntada de certidão

08/02/2023, 13:48

Juntada de certidão

09/01/2023, 14:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/01/2023, 05:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/01/2023, 04:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2022, 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2022, 18:25

Recebidos os autos

15/12/2022, 16:30

Decisão interlocutória - recebido

15/12/2022, 16:30

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/12/2022, 22:29

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 22:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

14/12/2022, 13:20

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 13:18

Decorrido prazo de FLAVIO MARTINS MARQUES em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:25

Publicado Decisão em 25/11/2022.

26/11/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

26/11/2022, 00:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial

22/11/2022, 11:33

Recebidos os autos

22/11/2022, 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

16/11/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 23:25

Publicado Decisão em 19/10/2022.

19/10/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 01:42

Recebidos os autos

14/10/2022, 13:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial

14/10/2022, 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

13/10/2022, 08:23

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 22:31

Publicado Despacho em 16/09/2022.

16/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 00:13

Recebidos os autos

14/09/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

13/09/2022, 12:27

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 21:37

Sentença

•12/07/2024, 18:19

Despacho

•10/06/2024, 14:05

Despacho

•17/04/2024, 21:43

Despacho

•16/04/2024, 15:37

Decisão

•29/08/2023, 15:23

Decisão

•29/08/2023, 14:50

Decisão

•03/08/2023, 17:51

Decisão

•03/08/2023, 14:22

Decisão

•03/08/2023, 13:10

Decisão

•06/07/2023, 16:19

Despacho

•23/06/2023, 16:02

Despacho

•23/06/2023, 13:59

Despacho

•23/06/2023, 13:53

Todos os documentos(28)

Acórdão

•13/04/2025, 12:59

Sentença

•15/07/2024, 12:43

Sentença

•12/07/2024, 18:19

Despacho

•10/06/2024, 14:05

Despacho

•17/04/2024, 21:43

Despacho

•16/04/2024, 15:37

Decisão

•29/08/2023, 15:23

Decisão

•29/08/2023, 14:50

Decisão

•03/08/2023, 17:51

Decisão

•03/08/2023, 14:22

Decisão

•03/08/2023, 13:10

Decisão

•06/07/2023, 16:19

Despacho

•23/06/2023, 16:02

Despacho

•23/06/2023, 13:59

Despacho

•23/06/2023, 13:53

Despacho

•25/05/2023, 16:12

Despacho

•25/05/2023, 15:36

Decisão

•20/04/2023, 00:11

Decisão

•19/04/2023, 18:23

Despacho

•27/03/2023, 17:43

Despacho

•27/03/2023, 16:54

Decisão

•15/12/2022, 16:30

Decisão

•23/11/2022, 08:18

Decisão

•22/11/2022, 11:33

Decisão

•14/10/2022, 17:05

Decisão

•14/10/2022, 13:42

Despacho

•14/09/2022, 12:31

Despacho

•14/09/2022, 10:43