Procedimento Comum Cível 0704250-57.2023.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 582,19

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 15:41

Transitado em Julgado em 11/06/2024

21/06/2024, 15:39

Decorrido prazo de SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:26

Decorrido prazo de RODRIGO MARMO PASSOS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:57

Publicado Sentença em 09/05/2024.

09/05/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA III- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para condenar o réu a pagar da quantia de R$ 395,29, corrigida monetariamente pelo INPC desde 10/02/2023, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência condeno o réu ao pagamento das despesas, custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação, com amparo no art. 85, §2º, do CPC. Oportunamente, não havendo requerimentos da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sentença registrada eletronicamente nesta data.

08/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 16:14

Juntada de certidão

07/05/2024, 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

03/05/2024, 17:48

Julgado procedente em parte do pedido

03/05/2024, 17:05

Recebidos os autos

03/05/2024, 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

30/04/2024, 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

29/04/2024, 15:10

Recebidos os autos

28/04/2024, 15:06

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 15:41

Transitado em Julgado em 11/06/2024

21/06/2024, 15:39

Decorrido prazo de SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:26

Decorrido prazo de RODRIGO MARMO PASSOS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:57

Publicado Sentença em 09/05/2024.

09/05/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA III- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para condenar o réu a pagar da quantia de R$ 395,29, corrigida monetariamente pelo INPC desde 10/02/2023, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência condeno o réu ao pagamento das despesas, custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação, com amparo no art. 85, §2º, do CPC. Oportunamente, não havendo requerimentos da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sentença registrada eletronicamente nesta data.

08/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 16:14

Juntada de certidão

07/05/2024, 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

03/05/2024, 17:48

Julgado procedente em parte do pedido

03/05/2024, 17:05

Recebidos os autos

03/05/2024, 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

30/04/2024, 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

29/04/2024, 15:10

Recebidos os autos

28/04/2024, 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

25/04/2024, 08:11

Juntada de certidão

25/04/2024, 08:11

Decorrido prazo de SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:18

Decorrido prazo de RODRIGO MARMO PASSOS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 04:01

Publicado Decisão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704250-57.2023.8.07.0002. REQUERENTE: SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA REQUERIDO: RODRIGO MARMO PASSOS D E C I S Ã O À vista do teor da certidão lavrada no ID 182782476, decreto, em prejuízo do réu, a revelia. Em razão disso, o procedimento terá curso, doravante, sem a necessidade de que ele seja intimado dos atos processuais ulteriores. Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação processual, declaro saneado o feito. Observo, a propósito, que a resolução da lide prescinde da produção de novas provas, uma vez que o feito está suficientemente instruído do ponto de vista documental. Assim, dou por encerrada a instrução e determino a conclusão dos autos para julgamento do feito no seu atual estado, nos termos da prescrição contida no art. 355, I, do CPC. Preclusa a faculdade de interposição de recurso contra esta decisão, retornem os autos conclusos para a prolação da sentença. Brazlândia, 5 de março de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/03/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 17:39

Decisão Interlocutória de Mérito

05/03/2024, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

22/02/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição interlocutória

29/01/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

26/12/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos.

26/12/2023, 17:22

Decorrido prazo de RODRIGO MARMO PASSOS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:44

Juntada de Petição de petição interlocutória

21/11/2023, 20:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

21/11/2023, 14:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/11/2023, 14:44

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/11/2023, 14:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

20/11/2023, 02:47

Recebidos os autos

20/11/2023, 02:47

Decorrido prazo de SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 12:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/09/2023, 12:10

Recebidos os autos

25/09/2023, 19:48

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 19:48

Deferido o pedido de RODRIGO MARMO PASSOS - CPF: 952.896.581-49 (REQUERIDO).

25/09/2023, 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

11/09/2023, 13:14

Distribuído por sorteio

08/09/2023, 19:46

Documentos

Sentença

•07/05/2024, 16:14

Sentença

•03/05/2024, 17:05

Decisão

•05/03/2024, 17:39

Decisão

•05/03/2024, 17:39

Decisão

•25/09/2023, 19:48

Decisão

•25/09/2023, 19:48