Embargos de Declaração Cível 0708275-82.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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Espécies de Contratos
Obrigações
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJDFT
2° Grau
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Data de Distribuição
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 16.000,00
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
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Partes do Processo
FABRICA AMERICAN COOKIES LTDA
CNPJ
44.***.***.0001-37
Mostrar
Autor
UNIMED NACIONAL
Terceiro
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
CNPJ
02.***.***.0005-30
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
GUILHERME CAMPOS COELHO
OAB/DF 27810
·
CPF
983.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES
OAB/DF 13455
·
CPF
634.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/MT 8184
·
CPF
444.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
04/02/2026, 11:23
Expedição de Certidão.
04/02/2026, 11:19
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/02/2026, 11:18
Transitado em Julgado em 04/02/2026
04/02/2026, 11:18
Decorrido prazo de FABRICA AMERICAN COOKIES LTDA em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 02:16
Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 02/02/2026 23:59.
03/02/2026, 02:16
Publicado Ementa em 12/12/2025.
13/12/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025
12/12/2025, 02:16
Conhecido o recurso de FABRICA AMERICAN COOKIES LTDA - CNPJ: 44.364.524/0001-37 (EMBARGANTE) e não-provido
04/12/2025, 18:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2025, 16:49
Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2025.
13/11/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025
13/11/2025, 02:15
Expedição de Outros documentos.
11/11/2025, 15:24
Expedição de Intimação de Pauta.
11/11/2025, 15:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2025, 14:32
Ver todas as movimentações (37)
Todas as movimentações
(37)
Baixa Definitiva
04/02/2026, 11:23
Expedição de Certidão.
04/02/2026, 11:19
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/02/2026, 11:18
Transitado em Julgado em 04/02/2026
04/02/2026, 11:18
Decorrido prazo de FABRICA AMERICAN COOKIES LTDA em 03/02/2026 23:59.
Documentos
Acórdão
•
05/12/2025, 16:55
Despacho
•
01/10/2025, 16:23
04/02/2026, 02:16
Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 02/02/2026 23:59.
03/02/2026, 02:16
Publicado Ementa em 12/12/2025.
13/12/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025
12/12/2025, 02:16
Conhecido o recurso de FABRICA AMERICAN COOKIES LTDA - CNPJ: 44.364.524/0001-37 (EMBARGANTE) e não-provido
04/12/2025, 18:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2025, 16:49
Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2025.
13/11/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025
13/11/2025, 02:15
Expedição de Outros documentos.
11/11/2025, 15:24
Expedição de Intimação de Pauta.
11/11/2025, 15:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2025, 14:32
Recebidos os autos
01/11/2025, 17:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
08/10/2025, 15:51
Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2025, 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025
07/10/2025, 02:18
Publicado Despacho em 03/10/2025.
07/10/2025, 02:18
Proferido despacho de mero expediente
01/10/2025, 15:25
Recebidos os autos
01/10/2025, 15:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
01/10/2025, 09:07
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/09/2025, 12:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2025, 11:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025, 02:16
Publicado Ementa em 23/09/2025.
23/09/2025, 02:16
Conhecido o recurso de FABRICA AMERICAN COOKIES LTDA - CNPJ: 44.364.524/0001-37 (APELANTE) e provido
18/09/2025, 16:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2025, 14:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2025, 14:27
Expedição de Intimação de Pauta.
28/08/2025, 14:27
Recebidos os autos
26/08/2025, 19:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
11/07/2025, 14:19
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/07/2025, 14:17
Recebidos os autos
09/07/2025, 16:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/07/2025, 16:18
Distribuído por sorteio
09/07/2025, 16:18
Despacho
•
01/10/2025, 15:25
Acórdão
•
18/09/2025, 17:18
Sentença
•
25/03/2025, 10:57
Sentença
•
28/01/2025, 01:56
Despacho
•
16/12/2024, 17:18
Decisão
•
22/08/2024, 09:47
Despacho
•
04/06/2024, 09:27
Despacho
•
25/04/2024, 13:53
Decisão
•
23/04/2024, 13:44
Decisão
•
18/03/2024, 20:42
Decisão
•
12/03/2024, 18:15
Decisão
•
05/03/2024, 18:39