Embargos de Declaração Cível 0718244-76.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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—

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 5º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

Advogados / Representantes

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

CPF·Representa: Autor

MARINA DIAS MARTINS

OAB/PR 98734·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AERES

Terceiro

GOL LINHAS AERES INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL TRANSPORTES AEREOS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

ILMA BARBOSA DA ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 15:08

Transitado em Julgado em 10/03/2025

10/03/2025, 15:07

Decorrido prazo de ILMA BARBOSA DA ROCHA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:17

Publicado Ementa em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:17

Recebidos os autos

07/02/2025, 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2025, 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025, 13:46

Juntada de intimação de pauta

22/01/2025, 11:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2025, 11:18

Recebidos os autos

09/12/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 20:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:16

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

10/03/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 15:08

Transitado em Julgado em 10/03/2025

10/03/2025, 15:07

Decorrido prazo de ILMA BARBOSA DA ROCHA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•07/02/2025, 15:35

Despacho

•25/11/2024, 17:24

07/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:17

Publicado Ementa em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:17

Recebidos os autos

07/02/2025, 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2025, 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025, 13:46

Juntada de intimação de pauta

22/01/2025, 11:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2025, 11:18

Recebidos os autos

09/12/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 20:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

05/12/2024, 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

05/12/2024, 13:26

Decorrido prazo de ILMA BARBOSA DA ROCHA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 02:17

Publicado Despacho em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:17

Recebidos os autos

25/11/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 17:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

25/11/2024, 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

25/11/2024, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

14/11/2024, 08:28

Publicado Ementa em 13/11/2024.

14/11/2024, 08:28

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/11/2024, 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/11/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 14:08

Recebidos os autos

11/11/2024, 14:07

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

08/11/2024, 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 11:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/10/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 10:56

Recebidos os autos

15/10/2024, 15:10

Juntada de certidão

03/10/2024, 19:33

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

03/10/2024, 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

03/10/2024, 15:44

Juntada de certidão

03/10/2024, 15:44

Recebidos os autos

03/10/2024, 15:41

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 15:41

Despacho

•25/11/2024, 17:11

Acórdão

•08/11/2024, 22:09

Sentença

•16/09/2024, 15:30