Execução Fiscal 0000985-05.1997.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 355.762,41

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

JUAREZ JOSE DE SOUSA

OAB/DF 3010·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

ALDA EMILIA DE PAIVA

CPF

Reu

ELETRONICA SATELITE LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:38

Publicado Decisão em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:17

Desapensado do processo #Oculto#

16/04/2026, 13:46

Desapensado do processo #Oculto#

16/04/2026, 13:46

Desapensado do processo #Oculto#

16/04/2026, 13:46

Recebidos os autos

15/04/2026, 19:02

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 19:02

Embargos de declaração não acolhidos

15/04/2026, 19:02

Decretada a revelia

15/04/2026, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

09/07/2024, 13:39

Decorrido prazo de ALDA EMILIA DE PAIVA - CPF: 647.297.961-87 (EXECUTADO), ELETRONICA SATELITE LTDA - ME - CNPJ: 00.029.439/0001-47 (EXECUTADO), JOSE DO NASCIMENTO - CPF: 000.663.381-15 (EXECUTADO) em 15/03/2024.

09/07/2024, 13:38

Decorrido prazo de ELETRONICA SATELITE LTDA - ME em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:20

Decorrido prazo de ALDA EMILIA DE PAIVA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:20

Decorrido prazo de JOSE DO NASCIMENTO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:20

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:38

Publicado Decisão em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:17

Desapensado do processo #Oculto#

16/04/2026, 13:46

Desapensado do processo #Oculto#

16/04/2026, 13:46

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 19:02

Decisão

•15/04/2026, 19:02

Desapensado do processo #Oculto#

16/04/2026, 13:46

Recebidos os autos

15/04/2026, 19:02

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 19:02

Embargos de declaração não acolhidos

15/04/2026, 19:02

Decretada a revelia

15/04/2026, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

09/07/2024, 13:39

Decorrido prazo de ALDA EMILIA DE PAIVA - CPF: 647.297.961-87 (EXECUTADO), ELETRONICA SATELITE LTDA - ME - CNPJ: 00.029.439/0001-47 (EXECUTADO), JOSE DO NASCIMENTO - CPF: 000.663.381-15 (EXECUTADO) em 15/03/2024.

09/07/2024, 13:38

Decorrido prazo de ELETRONICA SATELITE LTDA - ME em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:20

Decorrido prazo de ALDA EMILIA DE PAIVA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:20

Decorrido prazo de JOSE DO NASCIMENTO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:20

Publicado Certidão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000985-05.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALDA EMILIA DE PAIVA, ELETRONICA SATELITE LTDA - ME, JOSE DO NASCIMENTO CERTIDÃO Nos termos do art. 1º, inciso XL, da Portaria do Juízo nº 02/2021, e em observância ao disposto no art. 1023, § 2º, do CPC, fica a parte executada intimada a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pelo Distrito Federal no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, 5 de março de 2024. MARLI OLIVEIRA TORRES 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/03/2024, 15:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 17:33

Juntada de certidão

19/09/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 23:44

Recebidos os autos

18/09/2023, 19:12

Determinada a quebra do sigilo fiscal

18/09/2023, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

18/09/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 08:36

Juntada de certidão

18/05/2023, 08:35

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

15/05/2023, 09:45

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

11/05/2023, 08:29

Juntada de certidão

10/05/2023, 13:39

Outras decisões

02/02/2023, 18:23

Recebidos os autos

02/02/2023, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

25/10/2022, 18:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/10/2022, 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/10/2022, 16:23

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/10/2022, 16:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2022 23:59:59.

23/08/2022, 00:54

Decorrido prazo de JOSE DO NASCIMENTO em 19/07/2022 23:59:59.

20/07/2022, 01:40

Decorrido prazo de ALDA EMILIA DE PAIVA em 19/07/2022 23:59:59.

20/07/2022, 01:40

Decorrido prazo de ELETRONICA SATELITE LTDA - ME em 19/07/2022 23:59:59.

20/07/2022, 01:36

Publicado Decisão em 28/06/2022.

29/06/2022, 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.

29/06/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 01:02

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 19:13

Declarada incompetência

02/06/2022, 09:26

Recebidos os autos

02/06/2022, 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/10/2021, 23:54

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 11:18

Recebidos os autos

17/06/2021, 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/06/2021, 12:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 18:00

Decisão interlocutória - indeferimento

17/03/2021, 10:04

Recebidos os autos

17/03/2021, 10:04

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/11/2020, 20:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 02:52

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 10:56

Recebidos os autos

02/10/2020, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 15:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 03:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/08/2020, 14:02

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 11:04

Expedição de Outros documentos.

15/08/2020, 18:31

Recebidos os autos

31/07/2020, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/03/2020, 11:35

Expedição de Certidão.

19/03/2020, 11:34

Decorrido prazo de ALDA EMILIA DE PAIVA em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 02:30

Decorrido prazo de JOSE DO NASCIMENTO em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 02:30

Decorrido prazo de ELETRONICA SATELITE LTDA - ME em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 02:30

Publicado Certidão em 05/12/2019.

05/12/2019, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2019, 19:37

Decorrido prazo de ALDA EMILIA DO NASCIMENTO em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 05:05

Decorrido prazo de ALDA EMILIA DE PAIVA em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 05:05

Decorrido prazo de ELETRONICA SATELITE LTDA - ME em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 05:05

Decorrido prazo de JOSE DO NASCIMENTO em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 05:05

Decorrido prazo de JOSE DO NASCIMENTO em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 05:05

Publicado Certidão em 17/09/2019.

17/09/2019, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2019, 06:54

Juntada de certidão

12/09/2019, 15:06

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 10:46

Decisão

•18/09/2023, 23:44

Decisão

•18/09/2023, 19:12

Decisão

•02/02/2023, 18:23

Decisão

•23/06/2022, 19:13

Decisão

•02/06/2022, 09:26

Despacho

•19/07/2021, 10:21

Despacho

•17/06/2021, 11:18

Decisão

•17/03/2021, 18:00

Decisão

•17/03/2021, 10:04

Despacho

•14/10/2020, 10:56

Despacho

•02/10/2020, 15:10

Despacho

•15/08/2020, 18:31

Despacho

•31/07/2020, 16:56