Execução Fiscal 0004355-85.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 76.981,69

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

PESCARIA INDUSTRIA, IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

GILMARIO DE ALMEIDA CUNHA

CPF

Reu

LEONARDO COSTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/04/2026, 15:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/04/2026, 07:57

Publicado Decisão em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:17

Desapensado do processo #Oculto#

06/04/2026, 17:39

Desapensado do processo #Oculto#

06/04/2026, 17:39

Recebidos os autos

06/04/2026, 14:57

Embargos de declaração não acolhidos

06/04/2026, 14:57

Decretada a revelia

06/04/2026, 14:57

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

08/07/2024, 14:14

Decorrido prazo de LEONARDO COSTA DE OLIVEIRA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:21

Decorrido prazo de PESCARIA INDUSTRIA, IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/03/2024, 08:06

Publicado Certidão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:36

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de petição

26/04/2026, 15:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/04/2026, 07:57

Publicado Decisão em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:17

Desapensado do processo #Oculto#

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 14:57

Decisão

•06/04/2026, 14:57

06/04/2026, 17:39

Desapensado do processo #Oculto#

06/04/2026, 17:39

Recebidos os autos

06/04/2026, 14:57

Embargos de declaração não acolhidos

06/04/2026, 14:57

Decretada a revelia

06/04/2026, 14:57

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

08/07/2024, 14:14

Decorrido prazo de LEONARDO COSTA DE OLIVEIRA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:21

Decorrido prazo de PESCARIA INDUSTRIA, IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/03/2024, 08:06

Publicado Certidão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004355-85.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GILMARIO DE ALMEIDA CUNHA, LEONARDO COSTA DE OLIVEIRA, PESCARIA INDUSTRIA, IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CERTIDÃO Nos termos do art. 1º, inciso XL, da Portaria do Juízo nº 02/2021, e em observância ao disposto no art. 1023, § 2º, do CPC, fica a parte executada intimada a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pelo Distrito Federal no prazo de 5 (cinco) dias, observada, se for o caso, a dobra legal. Brasília/DF, 5 de março de 2024. MARLI OLIVEIRA TORRES 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 16:09

Juntada de certidão

05/03/2024, 16:07

Apensado ao processo #Oculto#

20/12/2023, 15:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/09/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 08:52

Juntada de certidão

21/09/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 23:42

Recebidos os autos

20/09/2023, 16:38

Determinada a quebra do sigilo fiscal

20/09/2023, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

19/09/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 17:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/05/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 08:59

Juntada de certidão

12/05/2023, 08:58

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

06/05/2023, 09:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

03/05/2023, 18:05

Juntada de certidão

03/05/2023, 17:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/01/2023, 20:33

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/01/2023, 20:33

Recebidos os autos

24/01/2023, 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

14/10/2022, 14:19

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 20:48

Recebidos os autos

11/07/2022, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 18:52

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

06/07/2022, 14:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/06/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 17:38

Juntada de certidão

28/06/2022, 17:32

Decorrido prazo de GILMARIO DE ALMEIDA CUNHA em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 08:56

Publicado Edital em 04/04/2022.

04/04/2022, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

04/04/2022, 13:33

Expedição de Edital.

25/03/2022, 17:59

Decisão interlocutória - deferimento

22/03/2022, 13:31

Recebidos os autos

22/03/2022, 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

29/11/2021, 18:05

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 13:48

Recebidos os autos

01/09/2021, 16:07

Decisão interlocutória - deferimento

01/09/2021, 16:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 02:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/08/2021, 11:18

Juntada de Petição de pedido de suspensão de execução fiscal sem renúncia de prazo

18/08/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 11:42

Juntada de certidão

06/07/2021, 11:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 13:31

Decorrido prazo de LEONARDO COSTA DE OLIVEIRA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 02:51

Decorrido prazo de GILMARIO DE ALMEIDA CUNHA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 02:51

Decorrido prazo de PESCARIA INDUSTRIA, IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 02:51

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:26

Publicado Certidão em 05/02/2021.

05/02/2021, 02:26

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 15:55

Distribuído por sorteio

21/08/2019, 22:59

Decisão

•20/09/2023, 23:42

Decisão

•20/09/2023, 16:38

Decisão

•24/01/2023, 20:33

Despacho

•11/07/2022, 18:52

Despacho

•11/07/2022, 18:52

Decisão

•22/03/2022, 13:31

Decisão

•15/09/2021, 13:48

Decisão

•01/09/2021, 16:07