Execução Fiscal 0016650-41.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 70.663,31

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA

OAB/DF 50881·CPF·Representa: Réu

ANDERSON PEREIRA LEITE

OAB/DF 53297·CPF·Representa: Réu

ELIEL MIRANDA DA SILVA

OAB/DF 45330·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SHOES ARTEFATOS DE COURO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO LEMOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

03/06/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 02:28

Publicado Decisão em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:28

Desapensado do processo #Oculto#

28/04/2025, 17:55

Recebidos os autos

28/04/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 16:14

Outras decisões

28/04/2025, 16:14

Decorrido prazo de SHOES ARTEFATOS DE COURO LTDA - EPP em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:54

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE CARVALHO LEMOS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

14/03/2024, 10:36

Juntada de certidão

14/03/2024, 09:07

Recebidos os autos

13/03/2024, 14:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/03/2024, 14:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

11/03/2024, 12:58

Todas as movimentações(49)

Juntada de certidão

03/06/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 02:28

Publicado Decisão em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:28

Desapensado do processo #Oculto#

28/04/2025, 17:55

Documentos

Sentença

•03/06/2025, 14:05

Decisão

•28/04/2025, 16:14

Recebidos os autos

28/04/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 16:14

Outras decisões

28/04/2025, 16:14

Decorrido prazo de SHOES ARTEFATOS DE COURO LTDA - EPP em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:54

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE CARVALHO LEMOS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

14/03/2024, 10:36

Juntada de certidão

14/03/2024, 09:07

Recebidos os autos

13/03/2024, 14:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/03/2024, 14:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

11/03/2024, 12:58

Publicado Decisão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016650-41.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SHOES ARTEFATOS DE COURO LTDA - EPP, PAULO HENRIQUE DE CARVALHO LEMOS DECISÃO Atendida a determinação constante do art. 111, do CPC, EXCLUA-SE o nome da advogada ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - OAB DF50881 - CPF: 044.501.341-92 do presente feito. Após, o feito deverá aguardar suspenso em razão da decisão de ID 180663406. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (La) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

07/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/03/2024, 18:54

Outras decisões

05/03/2024, 18:54

Juntada de Petição de petição

17/12/2023, 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/12/2023, 04:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2023, 04:03

Juntada de certidão

06/12/2023, 04:02

Recebidos os autos

04/09/2023, 16:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/09/2023, 16:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

25/08/2023, 12:27

Juntada de certidão

25/08/2023, 12:27

Recebidos os autos

24/02/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 18:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.

23/11/2022, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

23/11/2022, 13:42

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 16:21

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 08:31

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 22:27

Recebidos os autos

28/06/2022, 19:01

Decisão interlocutória - deferimento em parte

28/06/2022, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

08/04/2022, 08:24

Juntada de Petição de petição

29/12/2021, 07:32

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 17:26

Juntada de certidão

07/10/2021, 17:26

Decorrido prazo de SHOES ARTEFATOS DE COURO LTDA - EPP em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 02:53

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE CARVALHO LEMOS em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 02:53

Publicado Certidão em 02/03/2021.

02/03/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:38

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:29

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 12:12

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 22:50

Decisão

•28/04/2025, 16:14

Decisão

•14/03/2024, 09:07

Decisão

•13/03/2024, 14:51

Decisão

•05/03/2024, 18:54

Decisão

•05/03/2024, 18:54

Documento de Comprovação

•06/12/2023, 04:02

Decisão

•04/09/2023, 16:14

Despacho

•24/02/2023, 18:00

Decisão

•28/06/2022, 19:01