Execução Fiscal 0029191-79.2014.8.07.0018 - TJDFT

Execução Fiscal 0029191-79.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 19:01

Transitado em Julgado em 30/04/2024

16/05/2024, 19:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 03:28

Decorrido prazo de ALAN DA SILVA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 04:00

Publicado Sentença em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0029191-79.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALAN DA SILVA SENTENÇA EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL em desfavor de EXECUTADO: ALAN DA SILVA, partes devidamente qualificadas nos autos. Instada a se manifestar, a Procuradoria-Geral do Distrito Federal reconheceu a prescrição intercorrente (ID 176832098). É o sucinto relatório. DECIDO. Em consulta ao sistema SITAF, verifica-se que o crédito tributário atualizado encontra-se com a situação: 47 (PRESCRIÇÃO). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal proposta pelo em desfavor de Ante o exposto, ACOLHO o requerimento fazendário para JULGAR EXTINTA A EXECUÇÃO em virtude da prescrição do crédito tributário. Sem custas e sem honorários. Sem penhora nos autos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intime(m)-se as partes, o Executado, por publicação. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 15:55

Recebidos os autos

29/02/2024, 00:08

Declarada decadência ou prescrição

29/02/2024, 00:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

22/02/2024, 19:10

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 09:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:25

Recebidos os autos

17/08/2023, 20:06

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 20:06

Documentos

Sentença

•05/03/2024, 15:55

Sentença

•29/02/2024, 00:08

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/04/2024

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALAN DA SILVA em 03/04/2024 23:59.

Publicado Sentença em 08/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

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