Execução Fiscal 0078613-03.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 365.470,88

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DEBORA BERTTI COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

20/01/2026, 18:20

Juntada de Petição de petição

19/10/2025, 22:42

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 14:42

Publicado Decisão em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 16:28

Recebidos os autos

28/08/2025, 12:12

Embargos de declaração não acolhidos

28/08/2025, 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

07/01/2025, 17:37

Decorrido prazo de DEBORA BERTTI COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 02:33

Publicado Decisão em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

10/12/2024, 02:26

Recebidos os autos

06/12/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 17:04

Decretada a revelia

06/12/2024, 17:04

Todas as movimentações(57)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

20/01/2026, 18:20

Juntada de Petição de petição

19/10/2025, 22:42

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 14:42

Publicado Decisão em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Documentos

Decisão

•29/08/2025, 16:28

Decisão

•28/08/2025, 12:12

02/09/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 16:28

Recebidos os autos

28/08/2025, 12:12

Embargos de declaração não acolhidos

28/08/2025, 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

07/01/2025, 17:37

Decorrido prazo de DEBORA BERTTI COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 02:33

Publicado Decisão em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

10/12/2024, 02:26

Recebidos os autos

06/12/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 17:04

Decretada a revelia

06/12/2024, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

16/08/2024, 14:10

Decorrido prazo de DEBORA BERTTI COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP - CNPJ: 08.358.693/0001-09 (EXECUTADO) em 15/03/2024.

16/08/2024, 14:10

Decorrido prazo de DEBORA BERTTI COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:10

Publicado Certidão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0078613-03.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DEBORA BERTTI COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP CERTIDÃO Nos termos do art. 1º, inciso XL, da Portaria do Juízo nº 02/2021, e em observância ao disposto no art. 1023, § 2º, do CPC, fica a parte executada intimada a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pelo Distrito Federal no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, 5 de março de 2024. MARLI OLIVEIRA TORRES 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/03/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 15:34

Juntada de certidão

20/09/2023, 15:33

Recebidos os autos

18/09/2023, 19:12

Determinada a quebra do sigilo fiscal

18/09/2023, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

18/09/2023, 13:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:15

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 09:57

Juntada de certidão

31/05/2023, 09:57

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

26/05/2023, 09:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

24/05/2023, 17:40

Juntada de certidão

24/05/2023, 10:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/02/2023, 12:17

Recebidos os autos

15/02/2023, 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

28/11/2022, 07:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.

23/11/2022, 17:21

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 17:22

Recebidos os autos

20/09/2022, 17:51

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

07/07/2022, 14:08

Juntada de certidão

03/03/2022, 15:35

Juntada de certidão

15/02/2022, 13:49

Juntada de certidão

09/02/2022, 14:35

Juntada de ofício

09/02/2022, 13:23

Recebidos os autos

08/02/2022, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 18:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

03/11/2021, 15:33

Decorrido prazo de DEBORA BERTTI COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP em 24/08/2021 23:59:59.

25/08/2021, 02:41

Publicado Certidão em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:34

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 17:36

Decisão

•06/12/2024, 17:04

Decisão

•06/12/2024, 17:04

Decisão

•18/09/2023, 19:12

Decisão

•15/02/2023, 12:17

Despacho

•20/09/2022, 17:51

Despacho

•20/09/2022, 17:51

Despacho

•08/02/2022, 18:25