Agravo em Recurso Especial 0700585-39.2024.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal do Itapoã 1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal do Itapo?2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Asiel Henrique de Sousa

Partes do Processo

DOUGLAS MOREIRA DAS DORES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Advogados / Representantes

FABIANNE DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/DF 50787·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/03/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 210804/2026

10/03/2026, 18:26

Protocolizada Petição 210804/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 18:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 95233/2026 - AgRg

10/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0095233 - AgRg no AREsp 3110688 - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 10:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/03/2026, 15:00

Conhecido o recurso de DOUGLAS MOREIRA DAS DORES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 95233/2026 - AgRg no AREsp 3110688

03/03/2026, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/02/2026, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 95233/2026

09/02/2026, 22:21

Protocolizada Petição 95233/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/02/2026

09/02/2026, 22:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 70212/2026

03/02/2026, 17:01

Protocolizada Petição 70212/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2026

03/02/2026, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2026

03/02/2026, 00:30

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/03/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 210804/2026

10/03/2026, 18:26

Protocolizada Petição 210804/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 18:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 95233/2026 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/01/2026, 11:20

10/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0095233 - AgRg no AREsp 3110688 - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 10:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/03/2026, 15:00

Conhecido o recurso de DOUGLAS MOREIRA DAS DORES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 95233/2026 - AgRg no AREsp 3110688

03/03/2026, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/02/2026, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 95233/2026

09/02/2026, 22:21

Protocolizada Petição 95233/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/02/2026

09/02/2026, 22:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 70212/2026

03/02/2026, 17:01

Protocolizada Petição 70212/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2026

03/02/2026, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2026

03/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/02/2026, 01:01

Não conhecido o recurso de DOUGLAS MOREIRA DAS DORES

30/01/2026, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2026

30/01/2026, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/12/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2025, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1202434/2025

09/12/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1202434/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2025

09/12/2025, 16:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/12/2025, 08:49

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

03/12/2025, 08:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

03/12/2025, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2025, 20:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 18:50

Determinada a distribuição do feito

02/12/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 12:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/11/2025, 17:54

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/12/2025, 18:50

-

•06/11/2025, 17:49

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/11/2025, 17:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/11/2025, 17:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/11/2025, 17:49

-

•06/11/2025, 17:49

-

•06/11/2025, 17:48

-

•06/11/2025, 17:48

-

•06/11/2025, 17:48

-

•06/11/2025, 17:48

-

•06/11/2025, 17:48

-

•06/11/2025, 17:48