Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0700585-39.2024.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta
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DIREITO PENAL
Agravo de Instrumento em Recurso Especial
TJDFT
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência do Tribunal
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Partes do Processo
DOUGLAS MOREIRA DAS DORES
CPF
017.***.***-92
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Terceiro
MPDFT
Terceiro
PARQUET
Terceiro
Advogados / Representantes
FABIANNE DE OLIVEIRA PEREIRA
OAB/DF 50787
·
CPF
037.***.***-14
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
DOUGLAS MOREIRA DAS DORES
CPF
017.***.***-92
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Terceiro
MPDFT
Terceiro
Movimentações
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
06/11/2025, 23:23
Expedição de Certidão.
06/11/2025, 23:23
MP
Terceiro
PARQUET
Terceiro
MP
Terceiro
Em segredo de justiça
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
OUTROS_PARTICIPANTES
Em segredo de justiça
OUTROS_PARTICIPANTES
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/11/2025, 20:50
Juntada de certidão
06/11/2025, 20:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/10/2025, 09:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/10/2025 23:59.
28/10/2025, 02:17
Publicado Despacho em 20/10/2025.
20/10/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025
18/10/2025, 02:15
Recebidos os autos
16/10/2025, 07:36
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2025, 07:36
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/10/2025, 16:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2025, 18:56
Expedição de Outros documentos.
03/10/2025, 08:03
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
03/10/2025, 08:03
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
03/10/2025, 08:03
Ver todas as movimentações (65)
Todas as movimentações
(65)
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
06/11/2025, 23:23
Expedição de Certidão.
06/11/2025, 23:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/11/2025, 20:50
Juntada de certidão
06/11/2025, 20:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/10/2025, 09:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/10/2025 23:59.
28/10/2025, 02:17
Publicado Despacho em 20/10/2025.
20/10/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025
18/10/2025, 02:15
Recebidos os autos
16/10/2025, 07:36
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2025, 07:36
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/10/2025, 16:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2025, 18:56
Expedição de Outros documentos.
03/10/2025, 08:03
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
03/10/2025, 08:03
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
03/10/2025, 08:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2025, 21:25
Publicado Decisão em 26/09/2025.
26/09/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
26/09/2025, 02:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2025, 13:35
Expedição de Outros documentos.
24/09/2025, 13:21
Recebidos os autos
23/09/2025, 13:23
Recurso Especial não admitido
23/09/2025, 13:23
Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/09/2025, 11:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2025, 17:42
Expedição de Outros documentos.
04/09/2025, 11:00
Juntada de certidão
04/09/2025, 11:00
Juntada de certidão
04/09/2025, 10:59
Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/09/2025, 10:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/09/2025, 23:27
Recebidos os autos
02/09/2025, 23:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025, 16:56
Publicado Ementa em 15/08/2025.
15/08/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025, 02:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025, 12:17
Expedição de Outros documentos.
12/08/2025, 21:12
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
12/08/2025, 14:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025, 13:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025, 17:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025, 15:30
Expedição de Intimação de Pauta.
17/07/2025, 13:46
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2025, 13:46
Recebidos os autos
13/07/2025, 15:46
Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
11/07/2025, 17:07
Recebidos os autos
11/07/2025, 17:06
Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
01/07/2025, 10:30
Recebidos os autos
25/06/2025, 21:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
14/02/2025, 11:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025, 11:01
Expedição de Outros documentos.
13/02/2025, 13:39
Expedição de Certidão.
13/02/2025, 13:39
Recebidos os autos
13/02/2025, 13:31
Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025, 13:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
12/02/2025, 18:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025, 17:41
Expedição de Outros documentos.
11/02/2025, 13:23
Expedição de Certidão.
11/02/2025, 13:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025, 02:17
Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025, 02:16
Expedição de Certidão.
29/01/2025, 13:49
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
29/01/2025, 12:13
Recebidos os autos
29/01/2025, 12:13
Recebidos os autos
28/01/2025, 17:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/01/2025, 17:52
Distribuído por sorteio
28/01/2025, 17:52
Documentos
Despacho
•
16/10/2025, 09:50
Despacho
•
16/10/2025, 07:36
Agravo
•
02/10/2025, 21:25
Manifestação do MPDFT
•
25/09/2025, 13:35
Decisão
•
24/09/2025, 13:21
Decisão
•
23/09/2025, 13:23
Acórdão
•
12/08/2025, 18:33
Despacho
•
13/02/2025, 13:31
Decisão
•
11/12/2024, 13:42
Manifestação do MPDFT
•
28/11/2024, 10:29
Sentença
•
27/11/2024, 16:58
Decisão
•
09/10/2024, 13:27
Manifestação do MPDFT
•
24/07/2024, 16:25
Decisão
•
23/07/2024, 16:44
Despacho
•
01/07/2024, 13:53
Ver todos os documentos (21)
Todos os documentos
(21)
Despacho
•
16/10/2025, 09:50
Despacho
•
16/10/2025, 07:36
Agravo
•
02/10/2025, 21:25
Manifestação do MPDFT
•
25/09/2025, 13:35
Decisão
•
24/09/2025, 13:21
Decisão
•
23/09/2025, 13:23
Acórdão
•
12/08/2025, 18:33
Despacho
•
13/02/2025, 13:31
Decisão
•
11/12/2024, 13:42
Manifestação do MPDFT
•
28/11/2024, 10:29
Sentença
•
27/11/2024, 16:58
Decisão
•
09/10/2024, 13:27
Manifestação do MPDFT
•
24/07/2024, 16:25
Decisão
•
23/07/2024, 16:44
Despacho
•
01/07/2024, 13:53
Despacho
•
14/05/2024, 16:00
Despacho
•
02/05/2024, 11:07
Despacho
•
11/04/2024, 14:48
Despacho
•
02/04/2024, 13:09
Decisão
•
05/03/2024, 15:06
Despacho
•
21/02/2024, 08:31