Execução Fiscal 0700839-32.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2021

Valor da Causa

R$ 9.533,37

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO FRANCISCO DE SOUSA NETO

OAB/DF 46596·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ROBERTO ALVES DOMINGUES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 18:10

Juntada de certidão

11/04/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 19:16

Processo Desarquivado

21/02/2025, 05:05

Juntada de certidão

01/02/2025, 03:05

Arquivado Definitivamente

15/12/2024, 11:58

Transitado em Julgado em 15/12/2024

15/12/2024, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 02:36

Publicado Sentença em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 16:40

Recebidos os autos

23/11/2024, 16:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/11/2024, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2024, 10:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/11/2024, 22:42

Recebidos os autos

05/09/2024, 20:58

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 18:10

Juntada de certidão

11/04/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 19:16

Processo Desarquivado

21/02/2025, 05:05

Juntada de certidão

01/02/2025, 03:05

Documentos

Sentença

•23/11/2024, 16:40

Sentença

•13/11/2024, 10:57

Arquivado Definitivamente

15/12/2024, 11:58

Transitado em Julgado em 15/12/2024

15/12/2024, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 02:36

Publicado Sentença em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 16:40

Recebidos os autos

23/11/2024, 16:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/11/2024, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2024, 10:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/11/2024, 22:42

Recebidos os autos

05/09/2024, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 20:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 03:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/07/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 20:48

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 19:04

Juntada de certidão

24/06/2024, 19:03

Juntada de certidão

10/05/2024, 13:53

Juntada de alvará de levantamento

10/05/2024, 13:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:31

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES DOMINGUES em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:53

Publicado Decisão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700839-32.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROBERTO ALVES DOMINGUES DECISÃO A parte Exequente formulou pedido de transferência de valores, cuja liberação e determinação para expedição de alvará já havia sido proferida na decisão de ID.150744351, para a conta corrente de sua titularidade (ID.154206001). É o breve relatório. DECIDO. O art. 79, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria aplicado ao Juízes o Ofícios Judiciais expressa que "1º O alvará deverá ser expedido, obrigatoriamente, por meio do sistema informatizado, podendo ser substituído pela transferência eletrônica do valor depositado em conta corrente vinculada ao juízo para outra indicada pelo exequente". Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Ante o exposto, DEFIRO, o pedido da parte Exequente e determino a transferência dos valores para a conta indicada na petição ID.154206001. Oficie-se. Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 13:06

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

29/02/2024, 20:24

Recebidos os autos

29/02/2024, 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/04/2023, 13:36

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES DOMINGUES em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 16:40

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 16:43

Recebidos os autos

28/02/2023, 14:23

Rejeitada a exceção de pré-executividade

28/02/2023, 14:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.

04/11/2022, 00:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/11/2022, 17:45

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 15:47

Juntada de certidão

09/09/2022, 15:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2022 23:59:59.

05/07/2022, 00:55

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES DOMINGUES em 06/06/2022 23:59:59.

07/06/2022, 01:02

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES DOMINGUES em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 09:02

Publicado Certidão em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

20/05/2022, 00:11

Juntada de certidão

18/05/2022, 12:19

Expedição de Alvará.

16/05/2022, 21:07

Publicado Decisão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

14/05/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 08:20

Recebidos os autos

09/03/2022, 16:10

Decisão interlocutória - recebido

09/03/2022, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/12/2021, 18:16

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 12:58

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 18:30

Recebidos os autos

09/12/2021, 18:30

Juntada de certidão

09/12/2021, 18:18

Juntada de Petição de contestação

09/12/2021, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/12/2021, 18:06

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

04/12/2021, 09:39

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

02/12/2021, 09:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

29/11/2021, 19:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2021, 18:38

Recebidos os autos

31/08/2021, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/07/2021, 18:18

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

16/06/2021, 20:22

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2021 08:00, CEJUSC-FISCAL.

16/06/2021, 20:22

Juntada de certidão

19/05/2021, 15:39

Decisão interlocutória - recebido

14/01/2021, 21:51

Recebidos os autos

14/01/2021, 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

08/01/2021, 12:32

Audiência Conciliação designada para 07/06/2021 08:00 CEJUSC-FISCAL.

08/01/2021, 11:44

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

08/01/2021, 11:44

Distribuído por sorteio

08/01/2021, 11:44

Despacho

•05/09/2024, 20:58

Decisão

•06/03/2024, 13:06

Decisão

•29/02/2024, 20:24

Decisão

•17/03/2023, 16:43

Decisão

•28/02/2023, 14:23

Decisão

•12/05/2022, 08:20

Decisão

•09/03/2022, 16:10

Despacho

•09/12/2021, 18:30

Decisão

•31/08/2021, 18:38

Decisão

•14/01/2021, 21:51